Questões de Concurso
Comentadas sobre procedimento ordinário em direito processual civil - cpc 1973
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Q33171
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Pedro ajuizou ação contra determinada autarquia,
pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicação
de penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,
foi designada audiência de instrução e julgamento, durante a qual,
presente a autoridade administrativa da ré, foram acordadas a
anulação da penalidade e a desistência do pleito reparatório.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicação
de penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,
foi designada audiência de instrução e julgamento, durante a qual,
presente a autoridade administrativa da ré, foram acordadas a
anulação da penalidade e a desistência do pleito reparatório.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Ainda que importe ampliação do objeto da demanda posterior à resposta do réu e ao próprio saneamento, o que, em regra, é vedado pela lei processual, é possível a realização de acordo nos moldes previstos na situação descrita.
Q33170
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Pedro ajuizou ação contra determinada autarquia,
pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicação
de penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,
foi designada audiência de instrução e julgamento, durante a qual,
presente a autoridade administrativa da ré, foram acordadas a
anulação da penalidade e a desistência do pleito reparatório.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicação
de penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,
foi designada audiência de instrução e julgamento, durante a qual,
presente a autoridade administrativa da ré, foram acordadas a
anulação da penalidade e a desistência do pleito reparatório.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Caso Pedro tivesse requerido a alteração do pedido de reparação pelo de anulação do ato em momento posterior à citação e anterior à defesa, o simples silêncio da ré seria bastante para a rejeição desse pedido, na medida em que é exigida anuência expressa da outra parte.
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AL
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q32684
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à resposta do réu é correto afirmar:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-BA
Prova:
CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q31547
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.
Com relação ao ônus da prova, é correto afirmar que, em regra, é sempre do autor.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-BA
Prova:
CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q27670
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova,
do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da
competência e da ação rescisória.
do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da
competência e da ação rescisória.
Para o CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBASA
Prova:
CESPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Advogado |
Q27532
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Acerca da disciplina jurídica da execução, dos recursos, da
antecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,
do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e do
procedimento especial do mandado de segurança, julgue os itens a
seguir.
antecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,
do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e do
procedimento especial do mandado de segurança, julgue os itens a
seguir.
Ainda que os sujeitos processuais, em regra, não possam escolher rito diverso do que consta na lei processual civil para fazer tramitar as demandas, o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolhe a tese de que não há nulidade na adoção do rito comum ordinário em vez do sumário, salvo se demonstrado prejuízo para a parte adversa.
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BACEN
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 6 |
Q25853
Direito Processual Civil - CPC 1973
Um servidor do Banco Central, dirigindo veículo de propriedade do Banco, colidiu com outro automóvel, acarretando lesões corporais e danos materiais. O condutor do outro veículo propôs ação buscando a responsabilidade civil do Banco, por meio do procedimento sumário, buscando indenização por dano moral e material, dando à causa o valor de R$ 100.000,00. A audiência de conciliação foi designada para o dia 05/05/2009, tendo sido apresentada a devida resposta com pedido contraposto. Sendo necessária a produção de prova testemunhal, ocorreu a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 29/06/2009, às 14h. Todas as testemunhas do Banco Central que foram arroladas ostentavam a condição de funcionários efetivos do Banco e estavam presentes no momento do evento. Aberta a audiência, houve contradita pelas partes em relação a três testemunhas arroladas, sendo o requerimento rejeitado por falta de comprovação de qualquer circunstância de incapacidade, impedimento ou suspeição dos de- poentes, sendo interposto recurso retido nos autos, consoante disposição legal. Após, o ato realizou-se com a oitiva das testemunhas arroladas e com o depoimento pessoal das partes. Pelo adiantado da hora, foi designado o dia 17/07/2009, às 14h, para o término do ato. O servidor, inconformado com o teor dos depoimentos das testemunhas do réu, anexa aos autos, aos 07/07/2009, rol com nome, qualificação e endereço de duas novas testemunhas, requerendo sua oitiva no dia designado. Diante dessa narrativa, conclui-se que
Q1224596
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizados especiais, ao pedido e à resposta do réu no direito processual civil, julgue o item seguinte.
A cumulação de pedidos é admissível desde que os pedidos sejam sempre conexos, compatíveis entre si e dirigidos ao mesmo réu. É necessário, ainda, que o mesmo juízo seja competente para conhecer deles.
A cumulação de pedidos é admissível desde que os pedidos sejam sempre conexos, compatíveis entre si e dirigidos ao mesmo réu. É necessário, ainda, que o mesmo juízo seja competente para conhecer deles.
Q544326
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das provas do processo civil, assinale a
alternativa INCORRETA.
Q489319
Direito Processual Civil - CPC 1973
A prova pericial
Q489318
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que julga procedente o pedido formulado em ação de conhecimento, aplicando fundamentos legais diversos daqueles apresentados na petição inicial, é
Q489314
Direito Processual Civil - CPC 1973
Há possibilidade de o réu obter tutela jurisdicional ativa favorável, sem necessidade de valer-se da reconvenção, nas ações
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Prova:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |
Q399239
Direito Processual Civil - CPC 1973
Denomina-se sucumbência a
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Prova:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |
Q399235
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do valor da causa, é INCORRETO afirmar que será,
Q341725
Direito Processual Civil - CPC 1973
A propósito da reconvenção, assinale a alternativa incorreta.
Q341720
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I - Se a relação processual for constituída e desenvolvida validamente e estiverem presentes as condições da ação, ao reconhecer a decadência, o juiz há de proferir sentença de mérito.
II - O pedido de desistência da ação implica na extinção do processo sem julgamento de mérito.
III - O Juiz extinguirá o processo sem julgamento de mérito pela ausência injustificada do advogado do autor à audiência.
IV - Caberá a extinção do processo sem julgamento de mérito quando o réu reconhecer a procedência do pedido.
V - Sempre que o tipo de procedimento, escolhido pelo autor, não corresponder à natureza da causa, caberá a extinção do feito, com o indeferimento da inicial.
I - Se a relação processual for constituída e desenvolvida validamente e estiverem presentes as condições da ação, ao reconhecer a decadência, o juiz há de proferir sentença de mérito.
II - O pedido de desistência da ação implica na extinção do processo sem julgamento de mérito.
III - O Juiz extinguirá o processo sem julgamento de mérito pela ausência injustificada do advogado do autor à audiência.
IV - Caberá a extinção do processo sem julgamento de mérito quando o réu reconhecer a procedência do pedido.
V - Sempre que o tipo de procedimento, escolhido pelo autor, não corresponder à natureza da causa, caberá a extinção do feito, com o indeferimento da inicial.
Ano: 2009
Banca:
MSConcursos
Órgão:
TRE-SC
Prova:
MS CONCURSOS - 2009 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q200956
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos efeitos da revelia, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2009
Banca:
MSConcursos
Órgão:
TRE-SC
Prova:
MS CONCURSOS - 2009 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q200955
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analisando os textos abaixo sobre a coisa julgada material, assinale a alternativa INCORRETA.
Q192625
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as assertivas abaixo sobre petição inicial.
I- A petição inicial que não preencher os requisitos legais ser· indeferida se o autor não a emendar no prazo de cinco dias.
II - Estando em termos a petição inicial, o juiz ordenar· a citação do réu para que responda a ação, presumindo-se aceitos pelo réu os fatos e os fundamentos jurÌdicos articulados pelo autor, em não sendo contestada a ação no prazo legal.
III - Pela teoria da substanciação, adotada no Código de Processo Civil, a petição inicial dever· indicar o fato e os fundamentos jurídicos do pedido.
Quais são corretas?
I- A petição inicial que não preencher os requisitos legais ser· indeferida se o autor não a emendar no prazo de cinco dias.
II - Estando em termos a petição inicial, o juiz ordenar· a citação do réu para que responda a ação, presumindo-se aceitos pelo réu os fatos e os fundamentos jurÌdicos articulados pelo autor, em não sendo contestada a ação no prazo legal.
III - Pela teoria da substanciação, adotada no Código de Processo Civil, a petição inicial dever· indicar o fato e os fundamentos jurídicos do pedido.
Quais são corretas?
Q192619
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que a revelia é a falta de resposta do réu ao pedido formulado pelo autor, assinale a assertiva correta.
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