Analisando os textos abaixo sobre a coisa julgada ma...

Questões de assuntos semelhantes

• A coisa julgada, em ações civis públicas que tenham como objeto a defesa de direitos difusos, possui eficácia erga omnes, salvo em caso de ...
• Se o réu deixar de contestar a ação, configurar-se-ão revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor na petição inicial. Nesse...
• A inépcia da petição inicial, causa de seu indeferimento pelo juiz, ocorre na seguinte hipótese:
• Está sujeita a duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra o Município. Neste caso, havendo o reexame necessário,
• Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem. Se José deixar de contestar parte dos pedidos formulados por...