Questões de Concurso Comentadas sobre ministério público no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

Questões Discursivas

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Q100993 Direito Processual Civil - CPC 1973
Tiago, menor impúbere, devidamente representado por sua mãe e por intermédio do defensor público, ajuizou ação de alimentos contra Roberto, pai do autor. A ação foi julgada procedente e o réu não cumpriu a determinação da sentença. O representante do Ministério Público estadual propôs a ação de execução da sentença que fixou os alimentos, em defesa dos direitos do menor que se encontra sob a guarda e responsabilidade da genitora.
Com referência à legitimação de partes e procuradores na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q100840 Direito Processual Civil - CPC 1973
Responde por perdas e danos o juiz quando:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q100839 Direito Processual Civil - CPC 1973
O prejudicado por ato doloso ou fraudulento praticado por representante do Ministério Público:
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Q2725 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a opção falsa.
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Q174800 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito ao Ministério Público, considere as assertivas abaixo: 
I. Compete ao Ministério Público intervir nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural.
II. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes e não será intimado dos atos processuais de menor relevância.
III. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público poderá juntar documentos e certidões, produzir prova em audiência e requerer medidas ou diligências necessárias ao descobrimento da verdade. 
Está correto SOMENTE o que se afirma em

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Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102027 Direito Processual Civil - CPC 1973
A remuneração do perito será paga:
Alternativas
Q101994 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da substituição das partes, julgue o item que se segue.

O advogado pode renunciar ao mandato a qualquer tempo, porém, deve fazer prova de cientificação ao mandante, continuando, se necessário, a representá-lo nos dez dias subseqüentes.

Alternativas
Q101993 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à incumbência dos oficiais de justiça, julgue os itens
seguintes.
Compete ao oficial de justiça redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e demais atos que pertençam a seu ofício.
Alternativas
Q101992 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à incumbência dos oficiais de justiça, julgue os itens
seguintes.
Não é responsabilidade do oficial de justiça a guarda de autos de processos.

Alternativas
Q101991 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à incumbência dos oficiais de justiça, julgue os itens
seguintes.
Compete ao oficial de justiça coadjuvar o juiz na manutenção da ordem, mesmo que na audiência essa competência seja do juiz.
Alternativas
Q101990 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à incumbência dos oficiais de justiça, julgue os itens
seguintes.
Sempre que possível, a diligência deve ser realizada na presença de duas testemunhas.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2004 - AGU - Advogado da União |
Q277791 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros
em um processo, julgue os itens subseqüentes.
A intervenção do Ministério Público nas causas em que há incapaz configura hipótese de complementação da capacidade de estar em juízo e diz respeito a pressuposto processual.
Alternativas
Respostas
73: B
74: D
75: E
76: D
77: D
78: D
79: C
80: E
81: C
82: C
83: C
84: E