Questões de Concurso Comentadas sobre da formação, suspensão e extinção do processo em direito processual civil - cpc 1973

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Q265190
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Competência no CPC 1973 , Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973
Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito |
Q265190 Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa WWW, com sede no Estado de São Paulo, no município de Campinas/SP, propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa YYY, com sede em Campina Grande/PB, buscando o ressarcimento de valores devidos em função de pagamento de multa contratual considerada indevida. O contrato foi realizado no município de Campina Grande, local de sua efetivação.

Utilizando-se a regra geral de competência territorial, essa ação deve ser proposta no(a)
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Q259339
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Da ação , Condições da ação , Pressupostos Processuais
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259339 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.

De acordo com a teoria da exposição, a parte autora deve provar a existência da legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a capacidade postulatória.

Alternativas
Q259338
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259338 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.

Extinto o processo com resolução do mérito em decorrência da transação na ação principal, a reconvenção deve ser extinta sem resolução do mérito, caso nada fique acertado na transação da ação principal.

Alternativas
Q249341
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Juiz do Trabalho - Tipo 5 |
Q249341 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere:

I. A suspensão do processo, desencadeada por exceção de incompetência relativa, produz efeitos desde a data de sua oposição.

II. A exceção de incompetência relativa pode ser arguida pelo próprio autor da ação, indicando o juízo para o qual declina.

III. É vedada a concessão de tutela antecipada durante o período de suspensão do processo.

IV. A desistência da ação é ato unilateral do autor, que independe de homologação judicial.

V. Os atos decisórios, praticados por Juiz absolutamente incompetente, serão nulos.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Q248814
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2012 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Juiz do Trabalho - Prova TIPO 4 |
Q248814 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as proposições abaixo.

I. A ausência das condições da ação deve ser alegada na primeira oportunidade, sob pena de preclusão.

II. Depois de decorrido o prazo para resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.


III. Haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

IV. A sentença será terminativa quando o juiz reconhecer a prescrição ou a decadência.

V. Extingue-se o processo com resolução de mérito quando ocorrer confusão entre autor e réu.

Estão corretas APENAS as proposições

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Q241038
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q241038 Direito Processual Civil - CPC 1973
Suspende-se o processo
Alternativas
Q240542
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q240542 Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo sem resolução do mérito
Alternativas
Q236216
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica |
Q236216 Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo ROSA foi suspenso por depender do julgamento de outra causa; o processo LILÁS foi suspenso porque tem por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; e o processo BRANCO foi suspenso porque não pode ser proferida sentença senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo. Nestes casos, o período de suspensão NÃO poderá exceder um ano nos processos
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Q234824
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234824 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne a formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens que se seguem.

O processo começa pela iniciativa da parte, sendo a petição inicial o ato que deflagra a formação do processo, a qual, em regra, deverá ser distribuída em lugares onde houver mais de um juízo. Por outro lado, em lugares onde houver somente um juízo, não haverá distribuição.
Alternativas
Q234823
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234823 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne a formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens que se seguem.

O juiz determinará a suspensão do processo em razão da morte das partes, mesmo que a morte tenha se dado após iniciada a audiência.
Alternativas
Q232519
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q232519 Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo Laranja em trâmite perante a X Vara Cível do Foro Regional Y de São Paulo - SP está sem andamento processual por quinze meses em razão da negligência das partes. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro,
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Q222175
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: MPE-RO Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual |
Q222175 Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, quando ocorrer a confusão entre autor e réu, caberá ao juiz:
Alternativas
Q221628
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2012 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q221628 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir:

I – Todas as preliminares podem ser arguidas de ofício pelo juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição.

II – Após a defesa, só é lícito deduzir novas alegações quando relativas a direito superveniente, quando competir ao juiz conhecer delas de ofício e se, por expressa autorização legal, puderem ser formuladas a qualquer tempo e juízo.

III – Em todas as hipóteses nas quais se extingue o processo sem resolução de mérito, a extinção não obsta a que o autor intente de novo a ação. A petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado.

IV – Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.

V – A desistência da ação é um ato unilateral do autor, quando praticado antes de vencido o prazo de resposta do réu, mas não depois desta fase processual. Na verdade, porém, o que é decisivo é a contestação, pois se o réu apresentou sua defesa, mesmo antes de vencido o prazo de resposta, já não poderá o autor desistir da ação sem o assentimento do demandado. O ato passa a ser necessariamente bilateral.
Alternativas
Q215764
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Provas: FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Controle Externo - Jurídica | FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Jurídica |
Q215764 Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo, sem a resolução do mérito, quando o juiz
Alternativas
Q746103
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: CREMESP Prova: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado |
Q746103 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes afirmativas.
I. Suspende-se o processo pela convenção das partes. II. Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação. III. A extinção do processo pela convenção de arbitragem não obsta a que o autor intente de novo a ação. IV. Haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. V. A alteração do pedido ou da causa de pedir é permitida após o saneamento do processo.
É correto apenas o contido em
Alternativas
Q301698
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Da extinção do processo ,
Ano: 2011 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2011 - TJ-SC - Analista Jurídico |
Q301698 Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO constitui um dos casos de extinção do processo civil “com resolução de mérito”:
Alternativas
Q299013
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Da formação do processo , Da suspensão do processo , Da extinção do processo
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |
Q299013 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:

Alternativas
Q297651
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Da extinção do processo ,
Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado |
Q297651 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando:

Alternativas
Q288256
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SE Prova: FCC - 2011 - TCE-SE - Analista de Controle Externo - Coordenadoria Jurídica |
Q288256 Direito Processual Civil - CPC 1973
A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, o acolhimento pelo juiz da alegação de perempção e a transação entre as partes são causas de
Alternativas
Q263875
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Da suspensão do processo ,
Ano: 2011 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2011 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho |
Q263875 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os fatos abaixo elencados implicam a suspensão do processo,exceto:

Alternativas
Respostas
121: E
122: E
123: E
124: C
125: D
126: E
127: C
128: C
129: C
130: E
131: B
132: B
133: D
134: E
135: D
136: C
137: A
138: E
139: B
140: C
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