Os fatos abaixo elencados implicam a suspensão do processo,e...
Em regra, toda exceção instrumental suspende o processo. Exceto se a alegação de suspeição ou impedimento recair sobre o Ministério Público, o serventuário ou o auxiliar do juízo, como o perito (§ 1º do artigo 138). Art. 265 CPC: SUSPENDE-SE O PROCESSO:
Assertiva a) CORRETA - I - pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes ou do seu representante legal ou de seu procurador.
Assertiva b) CORRETA - V - por motivos de força maior
Assertiva c) ERRADA - já comentada pelos colegas.
Assertiva d) CORRETA - IV - Quando a sentença de mérito c) tiver por pressuposto o julgamento de questão de estavo requerido como declaração incidente. (pelo período máximo de até 1 ano).
Assertiva e) CORRETA - II - Pela convenção das partes (pelo período máximo de até 6 meses).
Art 313 Novo CPC
Suspende-se o processo:
I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
II - pela convenção das partes;
III - pela arguição de impedimento ou de suspeição;
IV - pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas;
V - quando a sentença de mérito:
a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;
b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo;
VI - por motivo de força maior;
VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo;
VIII - nos demais casos que este Código regula.
IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa; (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016)
X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai. (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016)
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