Questões de Concurso Sobre conceito e características da ação em direito processual civil - cpc 1973

Questões Discursivas

Foram encontradas 53 questões

www.qconcursos.com
Q235376
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |
Q235376 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as teorias da ação, é correto afrmar que:
Alternativas
Q198476
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Da ação , Condições da ação , Conceito e características da ação , Pressupostos Processuais
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q198476 Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à ação, para nossa lei processual civil,
Alternativas
Q77225
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Auditor |
Q77225 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de ação declaratória, considere:

I. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

II. Os únicos fatos que podem ser objeto da ação declaratória são a autenticidade e a falsidade documental.

III. A ação declaratória está sujeita a prazos prescricionais.

IV. É inadmissível ação declaratória visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q60631
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - Parte II |
Q60631 Direito Processual Civil - CPC 1973
O réu de ação de cobrança alegou que não era devedor, pois não tinha com o autor relação de cunho negocial capaz de justificar a demanda. Ao analisar a defesa, o juiz afastou a preliminar sob o argumento de que, conforme narrativa do autor, era possível entender que o réu fosse, em tese, devedor. Além disso, o juiz considerou que o exame detido do tema demandava dilação probatória e que, portanto, seria atinente ao mérito.

Com base na situação descrita, é correto afirmar que o juiz aplicou a teoria
Alternativas
Q69524
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-DF Prova: CESPE - 2009 - DETRAN-DF - Analista - Advocacia |
Q69524 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintes
itens.

O direito de ação é exercido contra o Estado-juiz e não contra quem, na perspectiva de quem o exercita, lesiona ou ameaça direito seu.
Alternativas
Q97157
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97157 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q52430
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q52430 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes.

Segundo os postulados da teoria eclética (Liebmam), adotada pelo CPC brasileiro, o direito de ação não está vinculado a uma sentença favorável, mas também não está completamente independente do direito material.
Alternativas
Q33830
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2008 Banca: FAE Órgão: TJ-PR Prova: FAE - 2008 - TJ-PR - Juiz |
Q33830 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. como regra geral, dúvida sobre a existência ou inexistência de um fato pode constituir objeto de ação declaratória.

II. declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo não pode ser objeto de ação declaratória com fundamento no artigo 4.º do Código de Processo Civil.

III. a ação declaratória incidental tem como objetivo fazer com que a declaração sobre determinada relação jurídica, prejudicial ao julgamento do pedido, seja acobertada pela coisa julgada material.

Alternativas
Q6273
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2008 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas |
Q6273 Direito Processual Civil - CPC 1973
São ações constitutivas as que
Alternativas
Q299228
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Da ação , Condições da ação , Cautelares típicas ou nominadas , Conceito e características da ação , Identificação da ação
Ano: 2007 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q299228 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I - O processo será extinto, sem resolução do mérito, quando o juiz verificar que a prestação jurisdicional é desnecessária e inadequada para solução do caso concreto

II - O Código de Processo Civil aponta como elementos identificadores da ação a causa de pedir, as partes e a pretensão;

III - A sentença que julgar procedente a ação de usucapião possui natureza declaratória. devendo ser transcrita no Registro de Imóveis

IV - O provimento cautelar destinado á conser­ vação de bens do devedor, sem os quais o processo não teria condições de ser concretizado, é requerido de forma autônoma ou por via incidental.
Alternativas
Q11383
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2006 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2006 - PGT - Procurador |
Q11383 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1010
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da ação , Condições da ação , Conceito e características da ação ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1010 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que
Alternativas
Q240259
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da ação , Da comunicação dos atos processuais - Citação , Conceito e características da ação
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q240259 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue
os itens subseqüentes.

A ação é considerada proposta após a citação válida do réu, e não no momento em que a inicial é distribuída ou despachada pelo juiz.
Alternativas
Respostas
27: D
28: A
29: A
30: E
31: C
32: D
33: C
34: B
35: E
36: C
37: C
38: B
39: E
www.qconcursos.com