Questões de Direito Previdenciário - Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico para Concurso
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A contribuição do empregador doméstico para o custeio da previdência social incide sobre o
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
São segurados obrigatórios da previdência social o servidor
público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo
com a União, com autarquias, inclusive em regime especial,
e com fundações públicas federais, e a pessoa física que
exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade
econômica de natureza urbana.