Questões de Concurso Sobre regime próprio de previdência social - rpps em direito previdenciário

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Q2909742 Direito Previdenciário
No que diz respeito à compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no caso de contagem recíproca de tempo de contribuição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2909740 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: AOCP Órgão: TRE-RO Prova: AOCP - 2009 - TRE-RO - Analista Judiciário |
Q1621586 Direito Previdenciário
Os benefícios do Plano de Seguridade Social quanto ao servidor compreendem, EXCETO. 
Alternativas
Ano: 2009 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA
Q1224900 Direito Previdenciário
A respeito de auxílio-reclusão, assinale a resposta correta. 
Alternativas
Q64097 Direito Previdenciário
Com relação à previdência dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q60507 Direito Previdenciário
A respeito do regime previdenciário do servidor estatutário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46105 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta acerca da organização e do funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios, dos militares dos estados e do DF.
Alternativas
Q46104 Direito Previdenciário
Em relação ao sistema de aposentadoria do servidor público, assinale a opção correta.
Alternativas
Q45028 Direito Previdenciário
A respeito do regime previdenciário do servidor estatutário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2790582 Direito Previdenciário

Sobre as modalidades de aposentadoria é correto afirmar:

Alternativas
Q73352 Direito Previdenciário
A Constituição Federal, ao longo de seus quase 20 anos de
vigência, passou por várias reformas, em especial no âmbito da
organização do Estado. Julgue os itens seguintes de acordo com
as inovações introduzidas pelas Emendas Constitucionais (ECs)
n.º 20/1998, n.º 41/2003 e n.º 47/2005, inclusive em relação à
interpretação dada pelo STF.

A EC n.º 47/2005 inovou no sistema de previdência dos servidores públicos efetivos, ao vedar a adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, ressalvadas as situações definidas em lei ordinária no caso de pessoas portadoras de deficiência que exerçam atividade de risco ou que prejudiquem a sua saúde ou a sua integridade física.
Alternativas
Q8561 Direito Previdenciário
De acordo com a CF no que se refere a aposentadoria e pensão de servidor público, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2927859 Direito Previdenciário

A respeito dos benefícios pagos pelo regime de previdência estadual próprio do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta.

I. A aposentadoria por invalidez permanente será paga proporcionalmente em caso de acidente em serviço.

II. A aposentadoria por idade pode ocorrer de forma voluntária aos sessenta anos de idade.

III. O auxílio-reclusão será pago ao filiado ou participante.

IV. O benefício de pensão por morte será pago aos dependentes irmãos não emancipados pro rata com os filhos.

Alternativas
Q2927858 Direito Previdenciário

Com relação às características do regime público de previdência específico dos titulares de cargos efetivos, julgue os itens abaixo considerando os dispositivos constitucionais e legais que regulam a matéria, e assinale a opção correta.

I. A existência de um plano de benefícios pré-definido caracteriza esse regime.

II. Esse regime é financiado pelo regime de repartição simples.

III. Esse regime é de filiação obrigatória.

IV. Há caráter contributivo nesse regime.

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Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: HEMOPE Prova: IPAD - 2006 - HEMOPE - Advogado |
Q2945598 Direito Previdenciário

Analise as afirmativas que seguem

1. É vedada a adoção de quaisquer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime previdenciário próprio dos servidores públicos.

2. A contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas incidirá apenas sobre as parcelas de proventos de aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal, quando o beneficiário, na forma da lei, for portador de doença incapacitante.

 3. O servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal e que opte por permanecer em atividade fará jus à isenção da contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no § 1º, II, do mesmo artigo.

 Está (ão) correta (s)

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Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: PGE-RR Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador do Estado |
Q46549 Direito Previdenciário
A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q200873 Direito Previdenciário
O servidor titular de cargo efetivo da União poderá se aposentar
Alternativas
Q176291 Direito Previdenciário
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e
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Q1371320 Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, a respeito do regime geral da previdência social (RGPS) no Brasil.


Considere a seguinte situação hipotética.

João e Pedro trabalham na Prefeitura Municipal de Boa Vista. João é assessor do secretário de administração e ocupa um cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, e Pedro é administrador, ocupante de cargo efetivo da secretaria de saúde.

Nessa situação, independentemente de o município ter, ou não, regime próprio de previdência social, João e Pedro serão vinculados ao RGPS.

Alternativas
Respostas
894: A
895: B
896: E
897: C
898: B
899: C
900: E
901: B
902: E
903: C
904: E
905: B
906: D
907: B
908: B
909: A
910: E
911: A
912: E