Questões de Concurso Comentadas sobre regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário

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Q263888 Direito Previdenciário
João das Dores foi emprdgado regularmente registrado por 10 (dez) anos Condenado por homicídio, permaneceu recluso por 8 (oito) anos. Ao sair da penitenciária, não obteve emprego e, no décimo mês após seu livramento, foi acometido por doença pulmonar grave.

Em face de tais premissas, aponte a alternativa correta no tocante à situação previdenciária de João:

Alternativas
Q250268 Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, EXCETO:

Alternativas
Q249692 Direito Previdenciário
Acerca de segurados, benefícios e serviços do RGPS, assinale a opção correta.

Alternativas
Q216433 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta relativamente ao cálculo do valor dos benefícios previdenciários.
Alternativas
Q216431 Direito Previdenciário
Em relação ao denominado período de graça e à comprovação de tempo de serviço/contribuição no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.
Alternativas
Q216428 Direito Previdenciário
Em relação aos segurados do RGPS e aos seus dependentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q215223 Direito Previdenciário
Sobre os regimes de previdência social aplicáveis aos diversos agentes públicos, é correto afirmar:
Alternativas
Q209806 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q209805 Direito Previdenciário
Acerca das prestações previdenciárias em geral, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q200593 Direito Previdenciário
De acordo com as disposições constitucionais, são eventos cobertos pela Previdência Social:

I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada.

II. Proteção à família, à criança e ao idoso.

III. Qualifcação para o trabalho e pagamento do seguro desemprego.

IV. Garantia de um salário-mínimo ao deficiente fsico e ao idoso.
Alternativas
Q172457 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social, tal como constitucionalmente previsto:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q117557 Direito Previdenciário
Examine as afirmações abaixo e após responda:

I-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.

II-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados domésticos, entendidos como aqueles que prestam serviços de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

III-São segurados facultativos da previdência social os contribuintes individuais, entendidos como aqueles que prestam serviços de forma independente, em caráter eventual e sem vínculo empregatício.

IV-São segurados facultativos da previdência social as donas de casa.

V-São segurados facultativos da previdência social os trabalhadores avulsos, entendidos como aqueles que, sindicalizados ou não, prestam serviços de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vinculo empregatício, com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da lei 8630/93, ou do sindicato da categoria.
Alternativas
Q98819 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial

Alternativas
Q89642 Direito Previdenciário
Em relação aos regimes previdenciários, julgue os itens a seguir.

A CF dispõe que o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo.
Alternativas
Q89641 Direito Previdenciário
Em relação aos regimes previdenciários, julgue os itens a seguir.

O servidor público federal estudante de nível superior de faculdade privada é legalmente impedido de se filiar ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo.
Alternativas
Q2921880 Direito Previdenciário
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A aposentadoria por invalidez só pode ser concedida após o trabalhador passar por um período mínimo em gozo de auxíliodoença e desde que não ocorra o restabelecimento de sua capacidade laborativa.

Alternativas
Q2921879 Direito Previdenciário
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Carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que se tenha direito ao benefício previdenciário. A concessão de pensão por morte independe de carência.

Alternativas
Q2921878 Direito Previdenciário
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O início do vínculo jurídico com o RGPS ocorre com a filiação, que, para o segurado facultativo, decorre da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição.

Alternativas
Q2921877 Direito Previdenciário
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A atual legislação previdenciária permite o recebimento cumulativo de duas aposentadorias, mas não permite o recebimento cumulativo de duas pensões.

Alternativas
Q2921876 Direito Previdenciário
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O reajustamento das aposentadorias e pensões ocorre anualmente na mesma data e pelo mesmo índice do reajuste do salário mínimo.

Alternativas
Respostas
601: B
602: E
603: B
604: B
605: B
606: C
607: C
608: D
609: E
610: B
611: D
612: D
613: D
614: C
615: C
616: E
617: C
618: C
619: E
620: E