Questões de Concurso
Comentadas sobre regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário
Foram encontradas 723 questões
Ano: 2011
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TCE-RS
Prova:
FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q172457
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social, tal como constitucionalmente previsto:
Q117557
Direito Previdenciário
Examine as afirmações abaixo e após responda:
I-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.
II-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados domésticos, entendidos como aqueles que prestam serviços de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
III-São segurados facultativos da previdência social os contribuintes individuais, entendidos como aqueles que prestam serviços de forma independente, em caráter eventual e sem vínculo empregatício.
IV-São segurados facultativos da previdência social as donas de casa.
V-São segurados facultativos da previdência social os trabalhadores avulsos, entendidos como aqueles que, sindicalizados ou não, prestam serviços de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vinculo empregatício, com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da lei 8630/93, ou do sindicato da categoria.
I-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.
II-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados domésticos, entendidos como aqueles que prestam serviços de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
III-São segurados facultativos da previdência social os contribuintes individuais, entendidos como aqueles que prestam serviços de forma independente, em caráter eventual e sem vínculo empregatício.
IV-São segurados facultativos da previdência social as donas de casa.
V-São segurados facultativos da previdência social os trabalhadores avulsos, entendidos como aqueles que, sindicalizados ou não, prestam serviços de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vinculo empregatício, com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da lei 8630/93, ou do sindicato da categoria.
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
Prova:
FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |
Q98819
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PREVIC
Prova:
CESPE - 2011 - PREVIC - Técnico Administrativo - Específicos |
Q89642
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação aos regimes previdenciários, julgue os itens a seguir.
A CF dispõe que o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PREVIC
Prova:
CESPE - 2011 - PREVIC - Técnico Administrativo - Específicos |
Q89641
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação aos regimes previdenciários, julgue os itens a seguir.
O servidor público federal estudante de nível superior de faculdade privada é legalmente impedido de se filiar ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo.
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
DNPM
Prova:
MOVENS - 2010 - DNPM - Analista Administrativo - Direito |
Q2903720
Direito Previdenciário
Segundo o regime geral de previdência social e os benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Q2890506
Direito Previdenciário
Texto associado
Leia o texto para responder às questões de 34 a 37.
João trabalha em uma das lojas da EBAL, localizada em Brotas, e foi convidado pela direção da empresa para participar da inauguração da mais nova loja, que aconteceu no dia 10.02.2010, ás 8 (oito) horas, na cidade de Simões Filho. Saiu de sua residência, em seu próprio veículo, na direção de Simões Filho. No caminho, colidiu com outro veículo, fraturou a perna esquerda, foi encaminhado para o INSS e retornou de alta após 90 dias de afastamento.
Quanto ao beneficio da Previdência Social, o empregado fará jus
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BR Distribuidora
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Engenharia em Segurança do Trabalho |
Q2810217
Direito Previdenciário
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS que, entre outras informações, devem conter registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados administrativos. Nessa perspectiva, analise as afirmativas a seguir.
I - O Médico do Trabalho e/ou Engenheiro de Segurança do Trabalho são os responsáveis por assinar o PPP.
II - O PPP serve para prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, outros órgãos públicos e os sindicatos, de forma a garantir todo o direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, difuso ou coletivo.
III - O PPP serve para prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas os seus trabalhadores.
IV - A Previdência Social exige que para avaliar a concessão de aposentadoria Especial, seja apresentado junto com o PPP o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
Está correto APENAS o que se afirma
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BR Distribuidora
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Engenharia em Segurança do Trabalho |
Q2810147
Direito Previdenciário
A natureza acidentária de uma incapacidade laboral pode
ser caracterizada pelo INSS quando for constatada a ocorrência
de determinada relação entre o trabalho e o agravo,
decorrente da vinculação entre a atividade da empresa e a
doença que motivou a incapacidade, elencada no Código
Internacional de Doenças (CID). Essa relação é denominada
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BR Distribuidora
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Engenharia em Segurança do Trabalho |
Q2810145
Direito Previdenciário
Um trabalhador sofreu um acidente do trabalho no início
de sua jornada laboral, retornando às suas atividades normais
no mesmo dia, ao fim do expediente. Para fins
acidentários, deve-se considerar o dia desse acidente como
dia
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BR Distribuidora
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Engenharia em Segurança do Trabalho |
Q2810121
Direito Previdenciário
O auxílio-acidente é um benefício concedido pela Previdência
Social que
Ano: 2010
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q495188
Direito Previdenciário
É de iniciativa do Poder Executivo a lei que cria oRegime de Previdência Complementar do servidor público, denatureza pública e por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar. Esse regime previdenciário
Ano: 2010
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Rioprevidência
Prova:
CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355272
Direito Previdenciário
Mévio é empregado, regularmente contratado, da empresa XAR Ltda., tendo completado setenta anos de idade e quarenta anos de contribuição para o sistema previdenciário geral. Foi então desligado da empresa, com o pagamento integral das verbas rescisórias e obteve sua aposentadoria paga pelo INSS. Aos setenta e um anos é novamente contratado pela sua antiga empregadora, diante do aquecimento da economia, realizando contrato de trabalho formal. Diante de tal quadro, pode-se afirmar que:
Ano: 2010
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Rioprevidência
Prova:
CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355269
Direito Previdenciário
O regime geral da previdência prevê a filiação obrigatória, do empregado, mediante o regime contributivo. O trabalhador está au tomaticamente inserido no regime, em uma das seguintes situações:
Ano: 2010
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Rioprevidência
Prova:
CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355253
Direito Previdenciário
Pode{m) ser considerado(s) beneficiário{s) da pensão por morte:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321129
Direito Previdenciário
Texto associado
A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.
Excluído o transporte do acidentado, ainda que necessário, o serviço de reabilitação profissional compreende o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso, bem como dos equipamentos necessários à habilitação e reabilitação social e profissional.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321125
Direito Previdenciário
Texto associado
O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.
Pedro foi contratado para prestar serviços no Brasil, em missão diplomática norte-americana. Nessa situação, Pedro será segurado obrigatório da previdência social brasileira, ainda que a legislação previdenciária dos Estados Unidos da América expressamente lhe confira proteção.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321123
Direito Previdenciário
Texto associado
O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.
Lucas entrou no gozo de aposentadoria pelo RPPS em 16/11/2009. Nessa situação, Lucas poderia ter optado por filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, mediante ato volitivo de inscrição e pagamento da primeira contribuição.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2010 - INSS - Perito Médico Previdenciário |
Q321122
Direito Previdenciário
Texto associado
O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.
João aposentou-se pelo RPPS em 16/11/2009 e, a partir de então, passou a prestar consultoria a diversas empresas do Distrito Federal, atividade que não interrompeu mesmo após a sua contratação para trabalhar em missão diplomática norte-americana localizada no Brasil. Nessa situação, João é segurado obrigatório do RGPS, ainda que já receba aposentadoria oriunda de regime próprio de previdência.
Ano: 2010
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296615
Direito Previdenciário
É entendimento pacificado nos Tribunais Superiores e/ou no Supremo Tribunal Federal que:
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