Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.394 questões
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705545
Direito Previdenciário
A respeito da compensação financeira entre o Regime
Geral de Previdência Social e os regimes de previdência
dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de
tempo de contribuição para efeito de aposentadoria,
pode-se afirmar, segundo a Lei n. 9.796/1999, que:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705544
Direito Previdenciário
À luz do Decreto n. 3.048/99, assinale a opção correta
que correlaciona o tipo de segurada com a carência
exigida, a concessão das prestações pecuniárias do
salário-maternidade é devida:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705543
Direito Previdenciário
Quanto ao pagamento do salário-família, a legislação
previdenciária impõe a responsabilidade:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705542
Direito Previdenciário
Considerando-se o que dispõe a legislação de benefícios,
podem ser descontados dos benefícios pagos na renda
mensal do benefício:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705541
Direito Previdenciário
Com relação ao salário de benefícios e ao cálculo da
renda mensal dos benefícios de prestação continuada, é
correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705540
Direito Previdenciário
De acordo com a legislação previdenciária, as prestações
abaixo são devidas aos segurados independentemente do
cumprimento do período de carência:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705539
Direito Previdenciário
Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente
nesta atividade agropecuária em regime de economia
familiar em área de 2 (dois) módulos fiscais. Querendo
se aposentar, perante a legislação previdenciária ele deve
contribuir como:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705538
Direito Previdenciário
Não se compreende no conceito de beneficiários do
Regime Geral de Previdência Social:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705537
Direito Previdenciário
Não integram o salário-de-contribuição, segundo o
Regulamento da Previdência Social:
I. a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da legislação pertinente; II. indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III. indenização por despedida com justa causa do empregado nos contratos por prazo determinado, conforme estabelecido no art. 479 da Consolidação das Leis do Trabalho; IV. incentivo à demissão.
Analisando as assertivas é correto afirmar:
I. a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da legislação pertinente; II. indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III. indenização por despedida com justa causa do empregado nos contratos por prazo determinado, conforme estabelecido no art. 479 da Consolidação das Leis do Trabalho; IV. incentivo à demissão.
Analisando as assertivas é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705536
Direito Previdenciário
É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria trabalhador avulso: I. o amarrador de embarcação; II. o prático de barra em porto; III. o guindasteiro; IV. o ensacador de café. Analisando as assertivas é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705535
Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social,
na categoria contribuinte individual, nos termos do
Regulamento da Previdência Social:
I. ministros de confissão religiosa;
II. o titular de firma individual urbana ou rural;
III. o diretor não empregado e o membro de conselho de
administração na sociedade anônima;
IV. aqueles que prestam serviço de natureza contínua,
mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito
residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.
Analisando as assertivas é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705534
Direito Previdenciário
Segundo a legislação previdenciária, necessita de comprovação
de dependência econômica para fins de inscrição como dependente do segurado:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705533
Direito Previdenciário
A respeito da matrícula da empresa, analise as assertivas
a seguir considerando o Regulamento da Previdência
Social:
I. A matrícula da empresa poderá ser feita simultaneamente
com a inscrição no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica.
II. No prazo de trinta dias contados do início de suas
atividades, a matrícula será feita perante o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), quando não sujeita
a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
III. Obra de construção civil deverá ter matrícula.
IV. As Juntas Comerciais não necessitam prestar informações
ao INSS sobre os atos de alteração de empresas
nela registrados.
A respeito das assertivas, é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705532
Direito Previdenciário
Com relação ao parcelamento de contribuições previdenciárias,
é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705531
Direito Previdenciário
Segundo a legislação da previdência, com relação à
arrecadação e ao recolhimento das contribuições, a
empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705530
Direito Previdenciário
De acordo com a legislação previdenciária infraconstitucional,
a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios
e objetivos:
I. universalidade de participação nos planos
previdenciários;
II. seletividade e distributividade na prestação dos
benefícios;
III. cálculo dos benefícios considerando-se os salários de
contribuição corrigidos monetariamente; IV. valor da renda mensal dos benefícios substitutos do
salário de contribuição ou do rendimento do trabalho;
do segurado não inferior ao do salário mínimo.
Analisando as assertivas, é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MPO
Prova:
ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705529
Direito Previdenciário
Segundo a Constituição Federal, são princípios e diretrizes da Seguridade Social: I. Seletividade na prestação dos benefícios; II. Diversidade da base de financiamento; III. Solidariedade; IV. Universalidade do custeio. A respeito das assertivas, é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
MSConcursos
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q577781
Direito Previdenciário
O segurado facultativo, que não esteja em gozo de benefício, mantém a qualidade de segurado,
independentemente de contribuições, até__________ meses após a cessação das contribuições.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima, nos termos da Lei n° 8.213/1991.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima, nos termos da Lei n° 8.213/1991.
Ano: 2012
Banca:
MSConcursos
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q577780
Direito Previdenciário
Acerca da seguridade social, assinale a alternativa correta:
Q553311
Direito Previdenciário
A Lei nº 8.212/91 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Tomando como base as regras contidas nessa lei sobre a prova de inexistência de débito, assinale a alternativa correta.
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