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Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

Questões Discursivas

Foram encontradas 7.554 questões

Q624506 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q623161 Direito Previdenciário
O princípio da contrapartida:
Alternativas
Q623160 Direito Previdenciário
Quanto à aposentadoria por tempo de contribuição voluntária, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q623159 Direito Previdenciário
Pode ser classificada como contribuição previdenciária a contribuição
Alternativas
Q623158 Direito Previdenciário
No cálculo do valor das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social, o salário-de-benefício consiste na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo,
Alternativas
Q623157 Direito Previdenciário
No que diz respeito aos proventos da aposentadoria por invalidez, concedida no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, será concedida,
Alternativas
Q623156 Direito Previdenciário
No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
Alternativas
Q623155 Direito Previdenciário
No que diz respeito à organização do sistema de seguridade social,
Alternativas
Q623154 Direito Previdenciário
No que diz respeito ao financiamento da seguridade social, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q622040 Direito Previdenciário
A respeito do auxílio-doença e do salário-maternidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q622039 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social.
Alternativas
Q622038 Direito Previdenciário
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei Orgânica da Seguridade Social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q618635 Direito Previdenciário
Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q616110 Direito Previdenciário
Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue o item a seguir.

As penalidades aplicadas no âmbito de processo administrativo para a apuração de infrações que envolvam a previdência complementar são autônomas, não podendo ser cumuladas.
Alternativas
Q616109 Direito Previdenciário
Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue o item a seguir.

A legislação autoriza a lavratura de um único auto de infração para todas as infrações verificadas em uma mesma atividade de fiscalização.
Alternativas
Q616105 Direito Previdenciário
No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue o item seguinte.

A instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de previdência complementar, depende de manifestação favorável do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República.
Alternativas
Q616102 Direito Previdenciário
Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benefícios de entidade patrocinadora de previdência aos seus empregados, julgue o próximo item, no que se refere aos regimes de previdência e ao regramento constitucional da previdência complementar.

Caio é segurado do regime geral de previdência social e participante de previdência complementar fechada.
Alternativas
Respostas
4881: C
4882: A
4883: D
4884: E
4885: B
4886: D
4887: A
4888: C
4889: B
4890: E
4891: E
4892: B
4893: C
4894: E
4895: E
4896: E
4897: C
4898: E
4899: C
4900: C