Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

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Q1121147 Direito Previdenciário

Com relação aos Princípios Previdenciários, julgue os itens a seguir.


I. A Previdência Social tem por princípio o caráter contributivo, ou seja, a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição por parte do segurado. E, a filiação obrigatória, como regra, prevista pela CF/88. Entretanto, admite-se também a filiação facultativa.

II. O valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição, ou rendimento do trabalho do segurado, poderá ser inferior ao do salário mínimo constitui princípio previdenciário previsto na CF/88. Nesse contexto, são exemplos de benefício s previdenciários de caráter substitutivo: o auxílio-acidente e o salário-família.

III. Pode-se entender o equilíbrio financeiro como a adequada correlação entre as receitas da Previdência Social e as despesas referentes ao pagamento dos benefícios devidos aos segurados. Já o equilíbrio atuarial é mais complexo e consiste em saber se, a médio e em longo prazo, as receitas previdenciárias ainda suportarão o pagamento dos benefícios previdenciários.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q1120736 Direito Previdenciário
Os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social estão agrupados nas seguintes categorias:
Alternativas
Q1120734 Direito Previdenciário
Sobre o instituto da “desaposentação”, está correto afirmar:
Alternativas
Q1120733 Direito Previdenciário
Com relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1120732 Direito Previdenciário
Aquele que deixa de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, comete o crime de:
Alternativas
Q1120730 Direito Previdenciário
Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, conforme estabelecido na Lei n° 8.213/1991, está correto afirmar que:
Alternativas
Q1120729 Direito Previdenciário
Sobre o financiamento da seguridade social, está correto afirmar que:
Alternativas
Q1120712 Direito Previdenciário
Com relação aos princípios constitucionais de Seguridade Social, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1119148 Direito Previdenciário

Com relação aos Princípios Previdenciários, julgue os itens a seguir.

I. A Previdência Social tem por princípio o caráter contributivo, ou seja, a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição por parte do segurado. E, a filiação obrigatória, como regra, prevista pela CF/88. Entretanto, admite-se também a filiação facultativa.

II. O valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição, ou rendimento do trabalho do segurado, poderá ser inferior ao do salário mínimo constitui princípio previdenciário previsto na CF/88. Nesse contexto, são exemplos de benefícios previdenciários de caráter substitutivo: o auxílio-acidente e o salário-família.

III. Pode-se entender o equilíbrio financeiro como a adequada correlação entre as receitas da Previdência Social e as despesas referentes ao pagamento dos benefícios devidos aos segurados. Já o equilíbrio atuarial é mais complexo e consiste em saber se, a médio e em longo prazo, as receitas previdenciárias ainda suportarão o pagamento dos benefícios previdenciários.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q1101707 Direito Previdenciário
Quanto aos benefícios, serviços, programas e projetos de assistência social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1088924 Direito Previdenciário
Consoante à disposição legal, o descumprimento do disposto na Lei n° 9.717/1998 pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, e pelos respectivos fundos, implicará
Alternativas
Q1088923 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei n° 9.717/1998.
Alternativas
Q1083385 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social compreende a seguinte prestação quanto ao dependente:  
Alternativas
Q1083384 Direito Previdenciário
O titular de firma individual urbana, o sócio‐gerente e o sócio‐cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana são segurados obrigatórios da Previdência Social como
Alternativas
Q1064634 Direito Previdenciário
Mauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momento, cumprindo pena de reclusão. Neste caso, de acordo com a Lei n° 8.213/91, Mauro manterá a qualidade de segurado
Alternativas
Q1064633 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei n° 8.212/1991, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo,
Alternativas
Q1064632 Direito Previdenciário

Considere as hipóteses abaixo:


I. Simone é estrangeira domiciliada e contratada no Brasil para trabalhar como empregada em sucursal de empresa nacional no exterior.

II. Carla é servidora pública ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias ou Fundações Públicas Federais.

III. Tábata explora atividades de extração mineral – garimpo, em caráter permanente por intermédio de preposto, sem o auxílio de empregados.


Nesses casos,

Alternativas
Q1064631 Direito Previdenciário
Estabelece a Lei n° 8.213/1991, a instituição do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá dentre seus membros
Alternativas
Q1064630 Direito Previdenciário
Com relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,
Alternativas
Q1064627 Direito Previdenciário
Marina aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS, mas permaneceu em atividade sujeita a este Regime. Neste caso, de acordo com a Lei n° 8.213/91, Marina, se empregada e enquadrada nas condições legais específicas, fará jus ao
Alternativas
Respostas
4261: B
4262: D
4263: E
4264: B
4265: A
4266: D
4267: B
4268: D
4269: D
4270: C
4271: D
4272: C
4273: B
4274: D
4275: D
4276: C
4277: B
4278: B
4279: E
4280: A