Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios da seguridade social em direito previdenciário
Foram encontradas 423 questões
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2023 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística |
Q2332908
Direito Previdenciário
Com base na Constituição Federal de 1988,
analise as afirmativas abaixo e assinale
Verdadeiro (V) ou Falso (F):
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) irredutibilidade do valor dos benefícios.
( ) seletividade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) irredutibilidade do valor dos benefícios.
( ) seletividade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325817
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
No contexto do conceito previdenciário de empresa e
empregador doméstico, bem como no financiamento da
seguridade social, é importante destacar que as multas e
os juros moratórios representam fontes adicionais de
receita para a seguridade social. No entanto, é crucial
observar que essas receitas não englobam a atualização
monetária.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Procurador do Municipio |
Q2320546
Direito Previdenciário
Sobre os princípios que norteiam o direito previdenciário, assinale afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314301
Direito Previdenciário
No Direito Previdenciário, benefícios e serviços são pagos
pelo INSS ao trabalhador que contribui e cumpre os
requisitos da lei. O valor varia conforme as contribuições,
o tipo de benefício e a forma de cálculo. Esses benefícios
são regidos por princípios como a universalidade de
cobertura e atendimento, uniformidade e equivalência
dos benefícios e serviços, seletividade e distributividade
na prestação dos benefícios e serviços, irredutibilidade do
valor dos benefícios, equidade na forma de participação
no custeio, diversidade da base de financiamento.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314287
Direito Previdenciário
No Direito Previdenciário, as disposições constitucionais
sobre seguridade social englobam a saúde, a previdência
e a assistência social. Essas disposições são regidas por
princípios como a universalidade de cobertura e
atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios
e serviços às populações urbanas e rurais, seletividade e
distributividade na prestação dos benefícios e serviços,
irredutibilidade do valor dos benefícios, equidade na
forma de participação no custeio, diversidade da base de
financiamento e caráter democrático e descentralizado
da administração.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314252
Direito Previdenciário
O Direito da Seguridade Social no Brasil não possui
princípios específicos e não é composto por ações do
Poder Público no âmbito da Previdência Social,
Assistência Social e Saúde.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304648
Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988, no § 12 do seu art. 201,
estabeleceu que uma lei viria a instituir sistema especial de
inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para
atender aos trabalhadores de baixa renda e àqueles sem renda
própria que se dedicassem exclusivamente ao trabalho doméstico
no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de
baixa renda. Esse comando constitucional foi regulamentado pela
Lei n.º 12.470/2011.
As disposições constitucionais e legais mencionadas no texto precedente relacionam-se mais estreitamente com o princípio constitucional
As disposições constitucionais e legais mencionadas no texto precedente relacionam-se mais estreitamente com o princípio constitucional
Q2303321
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo relativas à
organização, aos princípios e ao custeio da
seguridade social.
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. Tem como objetivo a diferenciação dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais.
III. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais especificadas na Constituição Federal.
IV. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.
Estão corretas as afirmativas:
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. Tem como objetivo a diferenciação dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais.
III. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais especificadas na Constituição Federal.
IV. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão de Pessoas |
Q2276313
Direito Previdenciário
Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social.
O princípio da irredutibilidade dos benefícios não é aplicável à seguridade social.
O princípio da irredutibilidade dos benefícios não é aplicável à seguridade social.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Administrativo |
Q2270768
Direito Previdenciário
A seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência
e à assistência social. Refere(m)-se a objetivo(s) da seguridade
social:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q2270232
Direito Previdenciário
O Chefe do Poder Executivo de São Joaquim da Barra-SP
pretende criar/apresentar o regime próprio de previdência
social dos servidores titulares de cargos efetivos, que terá
caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do
município, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas. Porém, existe a preocupação para manter o sistema de modo que o total dos benefícios que estiverem
sendo pagos não ultrapasse as receitas das contribuições
vertidas em um determinado período, bem como exista a
suficiência das contribuições de um indivíduo para viabilizar o pagamento de seus próprios benefícios no futuro.
Diante das preocupações do Prefeito, os princípios a serem
seguidos são:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação |
Q2237185
Direito Previdenciário
Leia as afirmativas abaixo.
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
I – universalidade de participação nos planos previdenciários.
II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III – seletividade e acumulação na prestação dos benefícios.
IV – cálculo dos benefícios considerando-se os salários-decontribuição corrigidos monetariamente.
Estão corretas as afirmativas:
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
I – universalidade de participação nos planos previdenciários.
II – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III – seletividade e acumulação na prestação dos benefícios.
IV – cálculo dos benefícios considerando-se os salários-decontribuição corrigidos monetariamente.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Contador |
Q2236467
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas concernentes aos princípios básicos
da Previdência Social.
I – A irredutibilidade do valor dos benefícios é um princípio básico da Previdência Social previsto na Lei nº 8.213 de 1991.
PORQUE
II - O benefício previdenciário deve suprir os mínimos necessários à sobrevivência com dignidade, preservandolhes o poder aquisitivo.
Sobre as afirmativas, é correto afirmar que:
I – A irredutibilidade do valor dos benefícios é um princípio básico da Previdência Social previsto na Lei nº 8.213 de 1991.
PORQUE
II - O benefício previdenciário deve suprir os mínimos necessários à sobrevivência com dignidade, preservandolhes o poder aquisitivo.
Sobre as afirmativas, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Analista Previdenciário - Contador |
Q2236466
Direito Previdenciário
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e
objetivos, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |
Q2236264
Direito Previdenciário
A seguridade social engloba as medidas dos Poderes
Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e
deverá observar os seguintes objetivos e princípios,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215533
Direito Previdenciário
O princípio da seguridade social que diz respeito universalidade da cobertura e do atendimento assegura
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - SP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193842
Direito Previdenciário
Entre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos CE, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é
Q2165989
Direito Previdenciário
A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Procurador Municipal |
Q2131270
Direito Previdenciário
Dados os princípios da seguridade social,
I. Universalidade da cobertura, mas não do atendimento. II. Diferenciação dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais. III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. IV. Redutibilidade do valor dos benefícios e equidade na forma de participação no custeio.
verifica-se que está/ão correto/s
I. Universalidade da cobertura, mas não do atendimento. II. Diferenciação dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais. III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. IV. Redutibilidade do valor dos benefícios e equidade na forma de participação no custeio.
verifica-se que está/ão correto/s
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |
Q2126413
Direito Previdenciário
A organização da previdência social obedecerá,
especificamente, dentre outros, ao seguinte princípio e
diretriz:
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