Questões de Direito Previdenciário - Princípios da Seguridade Social para Concurso
Foram encontradas 201 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072780
Direito Previdenciário
Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue.
São fontes de custeio da seguridade social as contribuições
sociais provenientes da folha salarial, do faturamento e
do lucro das empresas, das contribuições de empregados e
contribuintes individuais, e da receita de concursos de
prognósticos e percentuais decorrentes de transações
bancárias e do mercado imobiliário.
Ano: 2023
Banca:
AVALIA
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico |
Q2061466
Direito Previdenciário
A EC 103/2019 - denominada “Reforma da
Previdência” - apesar de ter sido publicada em
13/11/2019, apenas teve a eficácia da aplicação
das novas alíquotas ali previstas e relacionadas
ao salário de contribuição de empregados,
domésticos e trabalhadores avulsos a partir de 01
de março de 2020. Isso ocorreu devido à
aplicação de qual princípio constitucional
aplicável às Contribuições Sociais?
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001947
Direito Previdenciário
No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à
seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item.
Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefício previdenciário e ao aumento da contribuição para arcar com o custeio do benefício criado. Nesse caso, tanto o segurado pode exigir a imediata concessão do benefício instituído quanto a previdência pode exigir o imediato pagamento da alíquota majorada.
Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefício previdenciário e ao aumento da contribuição para arcar com o custeio do benefício criado. Nesse caso, tanto o segurado pode exigir a imediata concessão do benefício instituído quanto a previdência pode exigir o imediato pagamento da alíquota majorada.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938107
Direito Previdenciário
São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |
Q1927472
Direito Previdenciário
As irmãs Sandra e Geórgia trabalham para o mesmo empregador,
localizado no bairro Lago Azul (Manaus). Sandra recebe 1 salário-mínimo mensal e Geórgia, por ocupar cargo mais especializado,
recebe 3 salários-mínimos por mês. Ambas as irmãs possuem um
filho, sendo que o de Sandra tem 2 anos de idade e o de Geórgia,
5 anos.
Sandra recebe em seu contracheque uma cota de salário-família, mas Geórgia nada recebe a esse título. O princípio constitucional previdenciário que justifica a diferença de tratamento entre as irmãs é
Sandra recebe em seu contracheque uma cota de salário-família, mas Geórgia nada recebe a esse título. O princípio constitucional previdenciário que justifica a diferença de tratamento entre as irmãs é
Conheça nossos planos