Questões de Concurso Comentadas sobre planos de benefício da previdência social - lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 em direito previdenciário

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Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |
Q380252 Direito Previdenciário
Com relação à base de cálculo do PIS, na forma do regulamento, está correta a seguinte afirmação:
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Q378722 Direito Previdenciário
No caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício
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Q378718 Direito Previdenciário
A carência no sistema previdenciário
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Q377313 Direito Previdenciário
As doenças ou eventos abaixo relacionados são considerados acidente de trabalho ou são a ele equiparados, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei n. 8.213/91, EXCETO:
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Q369275 Direito Previdenciário
Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante a cobertura de várias situações, exceto uma que é regulada por lei especial, que é a situação de:
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Q369250 Direito Previdenciário
Consoante a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o órgão superior de deliberação colegiada é denominado:
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Q369173 Direito Previdenciário
De acordo com a legislação federal que regula a concessão de benefícios previdenciários, a manutenção do auxílio-reclusão depende da apresentação de:
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Q360721 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei no 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de
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Q357915 Direito Previdenciário
É correto afirmar que o salário-maternidade
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Q357914 Direito Previdenciário
O Brasil ratificou a Convenção dos Direitos dos Trabalhadores Portadores de Deficiência (Convenção de Nova York, de 2007), que se incorporou a nosso ordenamento jurídico e, com a finalidade de concretizar este direito, os órgãos públicos têm empreendido fiscalização para o efetivo cumprimento da legislação junto aos estabelecimentos empresariais.

A legislação previdenciária regulamenta o sistema de co- tas para contratação, sendo que a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas.

Sobre o direito dos trabalhadores com deficiência, é correto afirmar:
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Q357710 Direito Previdenciário
Considere os seguintes itens:

I. doença degenerativa;

II. doença inerente a grupo etário;

III. doença que não produz incapacidade laborativa

IV. doença comum adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolve, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

NÃO são consideradas como doença do trabalho, APENAS
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Q357573 Direito Previdenciário
A renda mensal inicial do auxílio-doença, no regime geral, consistirá num percentual, aplicado sobre o salário-de- benefício do segurado, correspondente a
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Q353315 Direito Previdenciário
Para responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91.

O Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS possui como membros, dentre outros, nove representantes da sociedade civil. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo :
Alternativas
Q532065 Direito Previdenciário
Conforme disposto na Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor:
Alternativas
Q532062 Direito Previdenciário
O reajustamento dos benefícios previdenciários é assegurado, de forma a preservar-lhes o valor real, conforme critérios definidos em:
Alternativas
Q532061 Direito Previdenciário
Um benefício que substitua o rendimento do trabalho do segurado deverá ser igual ou maior do que:
Alternativas
Q532059 Direito Previdenciário
Sobre os objetivos do regime próprio de previdência, considere as afirmativas a seguir.
I. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
II. Diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. Singularidade da cobertura e do atendimento.
IV. Diversidade da base de financiamento.
Assinale a alternativa correta.
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Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: IPREV Prova: FEPESE - 2013 - IPREV - Advogado - Autárquico |
Q370321 Direito Previdenciário
Assine a alternativa correta de acordo com a Lei Federal 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social.

Serviço da Previdência Social que visa proporcionar ao benefciário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas portadoras de defciência, os meios para a reeducação ou readaptação profssional e social indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vive.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: IPREV Prova: FEPESE - 2013 - IPREV - Advogado - Autárquico |
Q370319 Direito Previdenciário
Assine a alternativa correta em matéria de prazos de carência, de acordo com a Lei Federal 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: IPREV Prova: FEPESE - 2013 - IPREV - Advogado - Autárquico |
Q370318 Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição da República de 1988, a aposentadoria especial depende:
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Respostas
401: A
402: B
403: B
404: E
405: B
406: B
407: D
408: E
409: E
410: A
411: C
412: D
413: E
414: B
415: C
416: A
417: B
418: C
419: A
420: D