Questões de Direito Previdenciário - Parcelas integrantes e não integrantes para Concurso
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Q492731
Direito Previdenciário
Nos termos da legislação que institui e regulamenta o Plano de Custeio da Seguridade Social no Brasil, sobre salário de contribuição, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |
Q456537
Direito Previdenciário
Considere as seguintes assertivas a respeito do salário de contribuição:
I. O salário-maternidade não é considerado salário de contribuição, por expressa determinação legal e constitucional.
II. O décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de qualquer benefício previdenciário.
III. Integra o salário de contribuição pelo seu valor total: o total das diárias pagas, quando excedente a cinquenta por cento da remuneração mensal do empregado.
IV. Quando a dispensa sem justa causa do empregado ocorrer no curso do mês, o salário de contribuição será recolhido na sua integralidade não havendo proporcionalidade relativa ao número de dias de trabalho efetivo.
De acordo com a Lei no 8.212/91, está correto o que se afirma APENAS em
I. O salário-maternidade não é considerado salário de contribuição, por expressa determinação legal e constitucional.
II. O décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de qualquer benefício previdenciário.
III. Integra o salário de contribuição pelo seu valor total: o total das diárias pagas, quando excedente a cinquenta por cento da remuneração mensal do empregado.
IV. Quando a dispensa sem justa causa do empregado ocorrer no curso do mês, o salário de contribuição será recolhido na sua integralidade não havendo proporcionalidade relativa ao número de dias de trabalho efetivo.
De acordo com a Lei no 8.212/91, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426424
Direito Previdenciário
Não integram o salário-de-contribuição para os fins Previdenciários, exclusivamente, com EXCEÇÃO:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q413579
Direito Previdenciário
Em relação ao salário de contribuição, assinale a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE - 2014 - TC-DF - Auditor de Controle Externo |
Q392736
Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes.
Não é considerado salário de contribuição o salário-maternidade.
Não é considerado salário de contribuição o salário-maternidade.