Questões de Concurso Sobre contribuições dos tomadores de serviço em direito previdenciário

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Q1029379 Direito Previdenciário

Ana é empregada celetista em determinada empresa de produtos químicos, há cinco anos, e trabalha em atividade considerada prejudicial à saúde.


Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta

Alternativas
Q1345801 Direito Previdenciário
Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta estão incluídos no conceito previdenciário de empresa (art. 15, I, da Lei n.º 8.212/1991). Quanto às obrigações tributárias imputadas pela legislação previdenciária às empresas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q966907 Direito Previdenciário
O recolhimento previdenciário das empresas em geral corresponde à aplicação das seguintes alíquotas, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados:
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Q932977 Direito Previdenciário

Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Na situação descrita, o recolhimento mensal à seguridade social relativo ao empregado Roberto é composto pela parte arcada pelo empregado e pela parte arcada pelo empregador, sendo esta última correspondente a 20% do total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a Roberto durante o mês

Alternativas
Q903374 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta, sobre o prazo normal a ser observado por empresa ou equiparada para o pagamento da contribuição previdenciária sem a incidência de juros ou multa.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 7ª Região (CE)
Q1208595 Direito Previdenciário
Mônica é empregada doméstica na casa de Jorge, segurado empregado de uma empresa.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito das contribuições previdenciárias de Mônica e de Jorge
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Q836745 Direito Previdenciário

Priscila ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Floresta do Sul S.A. postulando o reconhecimento de vínculo empregatício que alega ter durado 3 meses e o pagamento de vários direitos lesados. Em audiência, as partes entabularam acordo para pagamento de R$1.000,00, sem reconhecimento de vínculo empregatício e sem indicação da natureza da parcela paga. O acordo proposto foi homologado judicialmente nesses termos.


Quanto à contribuição previdenciária que, nesse caso, deverá ser realizada por cada parte, é correto afirmar que:

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Ano: 2017 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2017 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q831160 Direito Previdenciário

Analise as proposições abaixo:


I - Os representantes dos trabalhadores em atividade, nomeados pelo Presidente da República para composição do Conselho Nacional da Previdência Social, gozam de estabilidade no emprego, desde a nomeação até um ano após o término do seu mandato, somente podendo ser demitidos por motivo de falta grave, regularmente comprovada através de processo judicial.

II - Serão considerados para cálculo do salário-de-benefício os ganhos habituais do segurado empregado, a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha incidido contribuições previdenciárias, exceto o décimo-terceiro salário.

III - Os Estados e os Municípios possuem competência residual para legislar sobre previdência social.

IV - O empregador, a empresa e a entidade a ela equiparada, contribuirão para o financiamento da seguridade social, calculando-se sua contribuição, na forma da lei, sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; b) a receita ou o faturamento; c) o lucro.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q792423 Direito Previdenciário
Sobre a contribuição previdenciária (INSS) a cargo da empresa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q772368 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei número 8.212/91, a contribuição destinada à seguridade social pela empresa é de ____% para empresas em cuja atividade predomina o risco de acidente do trabalho considerado leve; ____% para as empresas em cuja atividade predomina o risco considerado médio; e _____% para as empresas em cuja atividade predomina o risco considerado grave. Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: COPS-UEL Órgão: Prefeitura de Londrina - PR
Q1238020 Direito Previdenciário
De acordo com o Art. 202, do Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), à contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedido sem razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, aplicam-se percentuais, incidentes sobre o total da remuneração paga mensalmente ao segurado. Sobre esse percentual, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q650367 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, das parcelas pagas na rescisão do contrato de trabalho, que compõem (V) ou não compõem (F) a base de cálculo das contribuições previdenciárias.


( ) Aviso-prévio trabalhado

( ) 13º salário proporcional

( ) Férias proporcionais com acréscimo de 1/3

( ) Salário-família

Alternativas
Q637778 Direito Previdenciário

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.


Compete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.

Alternativas
Q637777 Direito Previdenciário

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.


A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado estende-se aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos a seu serviço.

Alternativas
Q637776 Direito Previdenciário

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.


As empresas são obrigadas a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração.

Alternativas
Q637774 Direito Previdenciário

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.


Zilda mantém vínculo empregatício com a empresa Y e com a empresa Z, das quais recebe remuneração mensal equivalente a dois e três salários mínimos, respectivamente. Nessa situação, a contribuição previdenciária de Zilda deverá incidir sobre os valores recebidos de ambos os empregos.

Alternativas
Q628751 Direito Previdenciário
A seguridade social é financiada por toda a sociedade de forma direta ou indireta mediante recursos dos orçamentos dos entes do Estado somados às contribuições sociais. Conforme legislação previdenciária é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q624506 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q618635 Direito Previdenciário
Marque a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CONSULPAM Órgão: CRESS-PB Prova: CONSULPAM - 2015 - CRESS-PB - Contador |
Q707597 Direito Previdenciário
Em relação à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS analise os itens a seguir: I. São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. II. São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito público e privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda. III. A alíquota geral é de 2% (a partir de 01.02.2001) ou 7,6% (a partir de 01.02.2004) na modalidade não cumulativa. Entretanto, para determinadas operações, a alíquota é diferenciada. IV. Nas pessoas jurídicas que tenham filiais, a apuração e o pagamento das contribuições serão efetuados, obrigatoriamente, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz. Analisados os itens, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: A
24: C
25: B
26: D
27: E
28: B
29: A
30: B
31: A
32: C
33: C
34: E
35: C
36: C
37: D
38: C
39: C
40: B