Questões de Concurso Sobre benefícios em espécie em direito previdenciário

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Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Médico |
Q782162 Direito Previdenciário
Empregado vinculado ao Regime Geral da Previdência sofreu queda no local de trabalho e fraturou o antebraço dominante, necessitando de imobilização com gesso por quatro semanas. Ficou afastado do trabalho durante o período de recuperação e retornou às suas atividades normais, sem sequelas, após a retirada do gesso. Assinale a alternativa que apresenta a espécie de benefício previdenciário a que teve direito. 
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Médico |
Q782147 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Federal no 8.213/ 1991, em qual dos seguintes casos se observa uma situação que se equipara ao acidente de trabalho?
Alternativas
Q764879 Direito Previdenciário
Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, quando a recuperação ocorrer dentro de 5 anos, contados da data do início da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu, sem interrupção, o benefício cessará:
Alternativas
Q610642 Direito Previdenciário
A respeito da política de previdência social, julgue o item a seguir.

Às seguradas que adotarem uma criança é assegurado o direito de salário-maternidade por cento e vinte dias, se a criança tiver até um ano de idade.


Alternativas
Q610639 Direito Previdenciário
A respeito da política de previdência social, julgue o item a seguir.

A perda da condição de segurado impede a concessão da aposentadoria por idade, mesmo que o indivíduo comprove o tempo de contribuição correspondente ao exigido como carência na data de requerimento do benefício.


Alternativas
Q607936 Direito Previdenciário
Sobre a Pensão por morte, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q607935 Direito Previdenciário
O segurado fará jus à aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: 

Tempo mínimo de ___ anos de exercício no serviço público; tempo mínimo de ___ anos de efetivo exercício no cargo respectivo em que se der a aposentadoria; _____ anos de idade, se homem, e ____ anos de idade, se mulher.

Assinale a alternativa que preenche, CORRETA e respectivamente, os tempos exigidos.
Alternativas
Q607934 Direito Previdenciário
O segurado fará jus à aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: 

Tempo mínimo de ___ anos de efetivo exercício no serviço público; tempo mínimo de ___ anos de efetivo exercício no cargo respectivo em que se dará a aposentadoria; _____ anos de idade e ____ anos de contribuição, se homem, e ____ anos de idade e ___ de contribuição, se mulher. 

Assinale a alternativa que preenche CORRETA e respectivamente os tempos exigidos. 
Alternativas
Q607933 Direito Previdenciário
Sobre a aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q554580 Direito Previdenciário
O RGPS enumera, uma série de entidades mórbidas que são consideradas como acidente do trabalho.
Assinale a alternativa a seguir que NÃO se enquadra na classificação do RGPS
Alternativas
Q547092 Direito Previdenciário
Um empregado de uma empresa de construção civil que atuou na desmontagem de estruturas metálicas móveis apresentou fraturas espontâneas em três vértebras dorsais, causadas por tuberculose óssea. Após alguns meses de afastamento do trabalho, usufruindo do auxílio-doença, o empregado foi aposentado por invalidez.  

Com base nessa situação hipotética, julgue o  próximo  item.


Em face da gravidade do caso, o empregado em questão faz jus ao recebimento do auxílio-acidente e, no caso de a perícia médica constatar que ele necessita assistência permanente de outra pessoa, seu benefício será majorado em 30%.
Alternativas
Q547090 Direito Previdenciário

Um empregado de uma empresa de construção civil que atuou na desmontagem de estruturas metálicas móveis apresentou fraturas espontâneas em três vértebras dorsais, causadas por tuberculose óssea. Após alguns meses de afastamento do trabalho, usufruindo do auxílio-doença, o empregado foi aposentado por invalidez.


Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item.


A aposentadoria desse trabalhador deverá ser revista pela perícia médica do INSS a cada dois anos, para que seja avaliada a persistência de sua incapacidade laborativa. Se seis anos após o início do afastamento o empregado for considerado apto para o trabalho, terá direito a continuar recebendo o valor do benefício por um período, independentemente de seu retorno à atividade.

Alternativas
Q542855 Direito Previdenciário

Julgue o seguinte item, relativo à decadência dos benefícios previdenciários.

O direito de requerer pensão por morte decai após dez anos da morte do segurado.

Alternativas
Q542854 Direito Previdenciário

Em virtude de agravamento de doença, Maria, que exerceu por vinte anos, como empregada de uma fábrica de roupas, a função de costureira, foi considerada incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de qualquer atividade que lhe garantisse a subsistência, tendo sido aposentada por invalidez.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Caso Maria comprove necessitar de assistência permanente de outra pessoa, ela fará jus ao valor da aposentadoria por ela recebida acrescido de 25%, ainda que ultrapasse o teto de pagamento de benefícios do RGPS, acréscimo que cessará com sua morte, visto que não é incorporável ao valor da pensão a ser paga a seus dependentes.

Alternativas
Q532066 Direito Previdenciário
Com relação aos tipos de aposentadoria que fazem parte do programa de previdência, considere as afirmativas a seguir.
I. Compulsória por implemento de idade.
II. Voluntária por tempo de contribuição.
III. Voluntária por implemento de idade.
IV. Voluntária por prisão do segurado.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q532064 Direito Previdenciário
A pensão decorrente de prisão do segurado será concedida:
Alternativas
Q532057 Direito Previdenciário
Respeitados os cálculos e os valores fixados constitucionalmente, os servidores titulares de cargos efetivos dos Estados serão aposentados compulsoriamente:
Alternativas
Q532056 Direito Previdenciário
Observados os demais dispositivos legais, a aposentadoria compulsória é devida ao segurado ativo que completar:
Alternativas
Q506151 Direito Previdenciário
Analise os itens abaixo e marque a alternativa correta:

I. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida na Lei 8.213/ 91, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei.
II. O tempo de serviço exercido alternadamente em atividade comum e em atividade profissional sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão, segundo critérios de equivalência estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, para efeito de qualquer benefício.
III. O período em que o trabalhador integrante de categoria profissional especial permanecer licenciado do emprego, para exercer cargo de administração ou de representação sindical, não será contado para aposentadoria especial.
IV. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física considerados para fins de concessão da aposentadoria especial será definida pelo Poder Legislativo.
Alternativas
Q506150 Direito Previdenciário
Analise os itens abaixo, no que diz respeito à aposentadoria por invalidez e marque a alternativa correta:

I. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), desde que o valor da aposentadoria não atinja o limite máximo legal.
II. O acréscimo a que se refere o item anterior será recalculado quando o benefício que lhe deu origem for reajustado; cessará com a morte do aposentado, não sendo incorporável ao valor da pensão.
III. Quando a recuperação for parcial, ou ocorrer após o período do inciso I, ou ainda quando o segurado for declarado apto para o exercício de trabalho diverso do qual habitualmente exercia, a aposentadoria será mantida, sem prejuízo da volta à atividade: a) no seu valor integral, durante 6 (seis) meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade; b) com redução de 50% (cinquenta por cento), no período seguinte de 6 (seis) meses; c) com redução de 75% (setenta e cinco por cento), também por igual período de 6 (seis) meses, ao término do qual cessará definitivamente.
IV. Quando a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez ocorrer dentro de 5 (cinco) anos, contados da data do início da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a antecedeu sem interrupção, o benefício cessará de imediato, para o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa quando se aposentou, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ou após seis meses de duração do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, para os demais segurados.
Alternativas
Respostas
1401: B
1402: A
1403: C
1404: C
1405: E
1406: A
1407: E
1408: B
1409: A
1410: B
1411: E
1412: C
1413: E
1414: C
1415: D
1416: C
1417: D
1418: D
1419: A
1420: B