Questões de Concurso Sobre benefícios em espécie em direito previdenciário

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Q3071923 Direito Previdenciário

        Dora filiou-se ao regime geral da previdência social (RGPS) em 15/1/2020 como contribuinte individual. Ao completar 33 anos de idade, em 15/1/2022, ela foi contratada para exercer a atividade de magistério na escola de educação infantil X. Dora pretende lecionar por 20 anos. Após esse tempo, ela deseja continuar na escola X, atuando na coordenação pedagógica, por mais 5 anos.


Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item subsequente, referente à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual. 

Na situação em apreço, a carência exigida para a aposentadoria programada do professor é de 120 contribuições mensais. 
Alternativas
Q3071922 Direito Previdenciário

        Dora filiou-se ao regime geral da previdência social (RGPS) em 15/1/2020 como contribuinte individual. Ao completar 33 anos de idade, em 15/1/2022, ela foi contratada para exercer a atividade de magistério na escola de educação infantil X. Dora pretende lecionar por 20 anos. Após esse tempo, ela deseja continuar na escola X, atuando na coordenação pedagógica, por mais 5 anos.


Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item subsequente, referente à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual. 

O cálculo da aposentadoria programada nessa situação será de 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 15 anos de contribuição. 
Alternativas
Q3071921 Direito Previdenciário

        Dora filiou-se ao regime geral da previdência social (RGPS) em 15/1/2020 como contribuinte individual. Ao completar 33 anos de idade, em 15/1/2022, ela foi contratada para exercer a atividade de magistério na escola de educação infantil X. Dora pretende lecionar por 20 anos. Após esse tempo, ela deseja continuar na escola X, atuando na coordenação pedagógica, por mais 5 anos.


Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item subsequente, referente à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual. 

Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma vez que preencherá os requisitos cumulativos de idade e tempo de contribuição. 
Alternativas
Q3071920 Direito Previdenciário

        Dora filiou-se ao regime geral da previdência social (RGPS) em 15/1/2020 como contribuinte individual. Ao completar 33 anos de idade, em 15/1/2022, ela foi contratada para exercer a atividade de magistério na escola de educação infantil X. Dora pretende lecionar por 20 anos. Após esse tempo, ela deseja continuar na escola X, atuando na coordenação pedagógica, por mais 5 anos.


Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item subsequente, referente à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual. 

Dora não poderá converter o tempo de serviço de magistério na educação infantil em tempo de serviço comum. 
Alternativas
Q3071919 Direito Previdenciário

        Dora filiou-se ao regime geral da previdência social (RGPS) em 15/1/2020 como contribuinte individual. Ao completar 33 anos de idade, em 15/1/2022, ela foi contratada para exercer a atividade de magistério na escola de educação infantil X. Dora pretende lecionar por 20 anos. Após esse tempo, ela deseja continuar na escola X, atuando na coordenação pedagógica, por mais 5 anos.


Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item subsequente, referente à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual. 

Dora fará jus à aposentadoria programada do professor se concluir todo seu planejamento de carreira e desde que contabilize, como tempo de contribuição, o período anterior como contribuinte individual. 
Alternativas
Q3071918 Direito Previdenciário

        Dora filiou-se ao regime geral da previdência social (RGPS) em 15/1/2020 como contribuinte individual. Ao completar 33 anos de idade, em 15/1/2022, ela foi contratada para exercer a atividade de magistério na escola de educação infantil X. Dora pretende lecionar por 20 anos. Após esse tempo, ela deseja continuar na escola X, atuando na coordenação pedagógica, por mais 5 anos.


Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item subsequente, referente à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual. 

O período em que Dora exercer atividade de coordenação pedagógica na escola X não será contado para fins de tempo de contribuição da aposentadoria programada do professor. 
Alternativas
Q3071917 Direito Previdenciário

        Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada. 

Em situações como a de Raul, devem ser computados como tempo de contribuição, para fins de benefícios no RGPS, os períodos correspondentes a atividades não vinculadas ao RGPS. 
Alternativas
Q3071916 Direito Previdenciário

        Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada. 

Raul terá direito ao benefício da aposentadoria programada desde que, cumprida a carência de 180 contribuições mensais, tenha, no mínimo, 65 anos de idade e, no mínimo, 20 anos de tempo de contribuição. 
Alternativas
Q3071915 Direito Previdenciário

        Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada. 

No caso em apreço, preenchidos os requisitos para a aposentadoria programada, a renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria deve ser calculada aplicando-se sobre o salário de benefício o percentual de 60%, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição.
Alternativas
Q3071914 Direito Previdenciário

        Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada. 

Para a aposentadoria programada, para efeito de concessão dos benefícios previdenciários, Raul poderá contar como tempo de contribuição aquele sem efetiva contribuição (tempo de contribuição fictício). 
Alternativas
Q3071913 Direito Previdenciário

        Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada. 

Raul poderá fazer jus à aposentadoria programada desde que vincule carência, idade e tempo de contribuição exigidos pela legislação previdenciária. 
Alternativas
Q3071912 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


O benefício do segurado que, durante o recebimento de auxílio por incapacidade temporária, retornar à atividade geradora do benefício e permanecer trabalhando será cancelado a partir da data do retorno. 

Alternativas
Q3071911 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


A doença degenerativa e a inerente a grupo etário são consideradas doença do trabalho. 

Alternativas
Q3071910 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


A data de início do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente é fixada na data da perícia que tenha definido a incapacidade permanente para benefícios precedidos de auxílio por incapacidade temporária. 

Alternativas
Q3071908 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


A aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício devido ao segurado incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em outra profissão, depois de cumprida a carência exigida, quando for o caso. 

Alternativas
Q3071907 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


Os aposentados com HIV/AIDS devem ser submetidos, a cada dois anos, à revisão realizada pela perícia médica federal para fins de manutenção da aposentadoria por incapacidade permanente. 

Alternativas
Q3071903 Direito Previdenciário

Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue o item subsequente. 


A renda mensal inicial do auxílio-acidente é calculada aplicando-se o percentual de 50% do salário de benefício que tenha servido de base para o cálculo da renda mensal do auxílio por incapacidade temporária, reajustado pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral. 

Alternativas
Q3071902 Direito Previdenciário

Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue o item subsequente. 


O auxílio-acidente será devido até a data de emissão da certidão de tempo de contribuição (CTC) ou até a data de óbito do segurado, observadas as hipóteses de acumulação permitida, como, por exemplo, a aposentadoria.

Alternativas
Q3071901 Direito Previdenciário

        Beatriz, que é cadastrada e registrada no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), presta serviço de conferência de cargas no Porto de Santos a diversas empresas, sem vínculo empregatício. Certo dia, Beatriz sofreu um acidente de trânsito que lhe causou lesões no braço esquerdo. Após a consolidação das lesões, resultaram sequelas que reduziram a capacidade para o trabalho que, habitualmente, exercia na zona portuária.


No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item sobre auxílio-acidente. 

Diferentemente dos demais benefícios previdenciários, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória.
Alternativas
Q3071900 Direito Previdenciário

        Beatriz, que é cadastrada e registrada no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), presta serviço de conferência de cargas no Porto de Santos a diversas empresas, sem vínculo empregatício. Certo dia, Beatriz sofreu um acidente de trânsito que lhe causou lesões no braço esquerdo. Após a consolidação das lesões, resultaram sequelas que reduziram a capacidade para o trabalho que, habitualmente, exercia na zona portuária.


No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item sobre auxílio-acidente. 

Caso Beatriz faça jus ao auxílio-acidente, a concessão de outro benefício, exceto de aposentadoria, não prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente. 
Alternativas
Respostas
741: E
742: C
743: C
744: C
745: E
746: E
747: E
748: C
749: C
750: E
751: C
752: C
753: E
754: C
755: C
756: E
757: C
758: E
759: C
760: E