José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O valor do benefício devido a José corresponderá a 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos de contribuição. 

        José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. 

Se for comprovado, em perícia médica no INSS, que José tem necessidade de assistência permanente de outra pessoa, então ele terá direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da renda mensal de seu benefício, ainda que a soma ultrapasse o limite máximo do salário de contribuição. 

        José, soldador industrial de 50 anos de idade, empregado da Siderúrgica X, perdeu as duas mãos em grave acidente ocorrido na empresa em que trabalhava, dois meses depois de sua contratação. Após o exame da PMF, foi concedido a José o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte. 

Devido à sua idade, José poderá ser dispensado pela PMF de comparecer às avaliações periódicas para revisão do benefício de aposentadoria. 

Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 

Não será devido o auxílio por incapacidade temporária ao segurado que se filiar ao RGPS com doença ou lesão invocada como causa para a concessão do benefício, exceto quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. 

Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 

O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão, não será considerado acidente de trabalho, em virtude de responsabilização exclusiva do agressor. 

Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 

Após a cessação do benefício acidentário, nos casos de conversão em auxílio-acidente, o segurado terá garantida, pelo prazo mínimo de seis meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa. 

Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo aos benefícios por incapacidade. 

Carlos terá direito ao auxílio por incapacidade temporária, independentemente do cumprimento do período de carência estabelecido pela legislação previdenciária, em virtude de sua natureza acidentária.

Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo aos benefícios por incapacidade. 

A cobertura previdenciária por acidente do trabalho é restrita ao segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. 

Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo aos benefícios por incapacidade. 

O valor do benefício por incapacidade temporária recebido por Carlos corresponderá a 96% do salário de benefício, por tratar-se de acidente de qualquer natureza. 

 Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). 

O seguro defeso é benefício que consiste em auxílio financeiro temporário pago ao pescador artesanal, no valor de um salário mínimo, durante o período em que ele se encontrar impedido de exercer sua profissão. 

 Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). 

Considere que um pescador profissional artesanal tenha formalizado requerimento de seguro-desemprego ao pescador artesanal em 2022. Considere, ainda, que, no referido ano, ele já havia recebido o benefício em razão de outro defeso, este, porém, relativo a espécie distinta. Nessa situação, o requerimento do benefício de seguro-defeso deverá ser deferido. 

 Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). 

O benefício de seguro-desemprego para o pescador artesanal cessará caso seja constatado o desrespeito ao período de defeso ou a qualquer proibição estabelecida nas normas que regulamentam o defeso. 

 Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso).

Para concessão do seguro-defeso, o pescador artesanal deverá apresentar a documentação que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização do produto pescado relativa aos 12 últimos meses anteriores ao requerimento do seguro, ou desde o último período de defeso até o período atual, o que for menor. 

Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.

O requerimento de pensão especial a pessoa com síndrome da talidomida enseja o agendamento de exame médico-pericial em junta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de constatar que a deformidade física do requerente é consequência do uso da talidomida.

A respeito do auxílio-reclusão, julgue o próximo item. 

No caso de fuga do recluso ou regressão de regime, a análise de novo benefício deverá observar a data da nova captura ou regressão de regime.  

Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo. 

A concessão de pensão por morte é protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente e qualquer habilitação que importe em exclusão ou inclusão de dependente produzirá efeito a contar da data do óbito. 

Ainda com relação ao benefício pensão por morte, julgue o item subsecutivo. 

Atendidos os critérios discriminados na legislação previdenciária, a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) que falecer, aposentado ou não.