Questões de Concurso
Comentadas sobre benefícios em espécie em direito previdenciário
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Julgue o item que se segue, referente a segurança psicológica e distúrbios relacionados ao trabalho.
Os trabalhadores diagnosticados com burnout beneficiam-se dos mesmos direitos trabalhistas e previdenciários previstos para outras doenças relacionadas ao ambiente de trabalho.
Após a aposentadoria, Fernanda conseguiu emprego no comércio local, com a CTPS assinada, e já trabalha há 5 anos. Orientada por colegas em redes sociais, Fernanda pretende fazer a “desaposentação” e, com isso, ter acesso a uma aposentadoria maior no futuro.
Sobre a pretensão de Fernanda, de acordo com o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
Diante do caso apresentado e da legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica quem terá direito à pensão por morte de Sônia.
Suponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, realizando contribuições para o referido regime, na condição de contribuinte individual. Nessa situação, se ficar temporariamente incapacitada para o trabalho, Maria não terá direito de receber o auxílio por incapacidade temporária cumulado com a sua aposentadoria.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a conclusão a que eles chegaram, ao fim de suas reflexões.
Julgue o próximo item, considerando que novos servidores públicos federais efetivos tenham sido nomeados, empossados e entrado em exercício em diversos cargos após a regulamentação de todos os dispositivos da Emenda Constitucional n.º 103/2019 que dependiam de legislação editada pela União.
Na aposentadoria por incapacidade permanente de tais servidores, será assegurado, constitucionalmente, o recebimento de proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Em relação à pensão por morte deixada por Juvenal, assinale a afirmativa correta.
Considerando os fatos, assinale a afirmativa correta.
Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
Aos segurados que tenham sofrido acidente de qualquer natureza é assegurada, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.