Questões de Direito Previdenciário - Aposentadoria por Idade para Concurso
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Q1236908
Direito Previdenciário
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca de direito previdenciário, seguida de uma assertiva a ser julgada.
José tem 63 anos de idade e exerceu atividade rural, de forma descontínua, na condição de empregado. Acreditando ter direito ao benefício previdenciário denominado aposentadoria por idade, José o requereu no INSS. Para a comprovação do tempo de carência, José apresentou a Carteira de Trabalho e Previdência Social, que continha anotações que demonstravam o exercício de atividade rural de janeiro de 1992 até abril de 1998; a declaração expedida pelo sindicato dos produtores rurais da região, homologada pelo INSS, que demonstrava o exercício de atividade rural de julho de 1998 até agosto de 2003; e declaração expedida pelo antigo empregador de José, extraída de seu livro de registro de pessoal, acessível ao INSS, que comprovava o exercício de atividade rural de novembro de 2003 a junho de 2006. Nessa situação, com base nos dados informados, é correto concluir que José tem direito à aposentadoria por idade.
José tem 63 anos de idade e exerceu atividade rural, de forma descontínua, na condição de empregado. Acreditando ter direito ao benefício previdenciário denominado aposentadoria por idade, José o requereu no INSS. Para a comprovação do tempo de carência, José apresentou a Carteira de Trabalho e Previdência Social, que continha anotações que demonstravam o exercício de atividade rural de janeiro de 1992 até abril de 1998; a declaração expedida pelo sindicato dos produtores rurais da região, homologada pelo INSS, que demonstrava o exercício de atividade rural de julho de 1998 até agosto de 2003; e declaração expedida pelo antigo empregador de José, extraída de seu livro de registro de pessoal, acessível ao INSS, que comprovava o exercício de atividade rural de novembro de 2003 a junho de 2006. Nessa situação, com base nos dados informados, é correto concluir que José tem direito à aposentadoria por idade.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
SERTPREV - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico |
Q1135497
Direito Previdenciário
A Lei nº 8213/91, sobre os Planos de Benefícios da
Previdência Social do Regime Geral de Previdência
Social, estabelece independer de carência a concessão das seguintes prestações pecuniárias:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Pontal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pontal - SP - Procurador |
Q990450
Direito Previdenciário
A respeito dos benefícios previdenciários previstos na
Lei n° 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Q927629
Direito Previdenciário
Conforme regras contidas na Lei nº 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,
Ano: 2018
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904756
Direito Previdenciário
Pode-se dizer que o equilíbrio financeiro
e atuarial do sistema previdenciário será
violado, eis que descreve hipótese não
abarcada pelo ordenamento jurídico, pela: