Questões de Concurso
Comentadas sobre tipicidade em direito penal
Foram encontradas 1.601 questões
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Farmácia |
Q3495197
Direito Penal
Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra
seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de
idade na data do fato, além de ser portador de
deficiência incapacitante. Pedro foi processado e
condenado. De acordo com o Código Penal, é
correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IADES
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Provas:
IADES - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Médico Legista de 3ª Classe - Geral
|
IADES - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Médico Legista de 3ª Classe - Especialista em Psiquiatria |
IADES - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Médico Legista de 3ª Classe - Especialista em Anatomia Patológica |
Q3417604
Direito Penal
No art. 177, o Código Penal brasileiro estabelece o crime de
fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade
por ações, nestes termos: promover a fundação de sociedade
por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao
público ou à assembleia, afirmação falsa sobre a constituição
da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela
relativo: pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa, se o
fato não constitui crime contra a economia popular.
O termo “fraudulentamente”, integrante da figura típica descrita, configura elementar
O termo “fraudulentamente”, integrante da figura típica descrita, configura elementar
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Portel - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Portel - PA - Guarda Civil Municipal |
Q3405207
Direito Penal
Analise os itens a seguir:
I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
II. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
III. Diz-se crime tentado quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza.
Marque a única alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Advogado Municipal |
Q3347723
Direito Penal
Nos termos do artigo 15 do CP o agente responderá
apenas pelos atos já praticados na hipótese de ficar comprovado(a)
Q3345837
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Uma adolescente de 13 anos e meio de idade cria perfil em uma página de relacionamentos numa rede social, no qual informa ter 14 anos de idade. A adolescente possui aparência compatível com a idade informada no perfil. Um jovem de 20 anos manifesta interesse pelo perfil e com ela inicia diálogos que culminam num encontro no qual, com consentimento da adolescente, trocam beijos e carícias íntimas, mas não praticam conjunção carnal. Após ver o casal em público, um amigo do jovem, que conhecia a adolescente, o informa sobre a verdadeira idade dela. Em razão disso, o jovem rompe com a adolescente que, inconformada com o fim do relacionamento, procura a delegacia acompanhada de seus pais e o denuncia por estupro de vulnerável. Elaborado pelo(a) autor(a).
O fato praticado pelo jovem no caso narrado é
Uma adolescente de 13 anos e meio de idade cria perfil em uma página de relacionamentos numa rede social, no qual informa ter 14 anos de idade. A adolescente possui aparência compatível com a idade informada no perfil. Um jovem de 20 anos manifesta interesse pelo perfil e com ela inicia diálogos que culminam num encontro no qual, com consentimento da adolescente, trocam beijos e carícias íntimas, mas não praticam conjunção carnal. Após ver o casal em público, um amigo do jovem, que conhecia a adolescente, o informa sobre a verdadeira idade dela. Em razão disso, o jovem rompe com a adolescente que, inconformada com o fim do relacionamento, procura a delegacia acompanhada de seus pais e o denuncia por estupro de vulnerável. Elaborado pelo(a) autor(a).
O fato praticado pelo jovem no caso narrado é
Q3345829
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Um pai de família, que nunca havia praticado crime algum, deseja presentear sua filha com um vestido no dia de seu aniversário, mas está desempregado. Após entrar em uma loja de departamento de um shopping, aproveitando-se da ausência de seguranças no local, colocou o vestido, que custava R$ 100,00 (cem reais), em seu casaco. O fato foi capturado pelas câmeras de vigilância da loja e informado aos seguranças do shopping, que detiveram o homem antes que este deixasse o shopping, quando já estava fora da loja. Elaborado pelo(a) autor(a).
O fato praticado pelo homem configura
Um pai de família, que nunca havia praticado crime algum, deseja presentear sua filha com um vestido no dia de seu aniversário, mas está desempregado. Após entrar em uma loja de departamento de um shopping, aproveitando-se da ausência de seguranças no local, colocou o vestido, que custava R$ 100,00 (cem reais), em seu casaco. O fato foi capturado pelas câmeras de vigilância da loja e informado aos seguranças do shopping, que detiveram o homem antes que este deixasse o shopping, quando já estava fora da loja. Elaborado pelo(a) autor(a).
O fato praticado pelo homem configura
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Cururupu - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Guarda Municipal |
Q3326093
Direito Penal
Sobre a tipicidade no Direito Penal, é correto afirmar
que:
Ano: 2024
Banca:
IBPTEC
Órgão:
Prefeitura de Lagarto - SE
Prova:
IBPTEC - 2024 - Prefeitura de Lagarto - SE - Guarda Municipal |
Q3249503
Direito Penal
Em consonância com o Código Penal Brasileiro,
analise as assertivas a seguir:
I – Define-se como crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
II – Define-se como crime doloso quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
III – No direito penal brasileiro não é possível a alegação de desconhecimento da lei.
Após analise, assinale a alternativa correta:
I – Define-se como crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
II – Define-se como crime doloso quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
III – No direito penal brasileiro não é possível a alegação de desconhecimento da lei.
Após analise, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Duas Estradas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Guarda Municipal |
Q3232908
Direito Penal
Está prevista no Código Penal uma situação em que o agente, que comete um crime sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou queixa e pratica este ato de forma voluntária. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE nomeia essa situação.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Lins - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Procurador |
Q3231963
Direito Penal
Figure que determinado indivíduo, particular, invada a
sede da Prefeitura, no período noturno, visando furtar
computadores utilizados pelos funcionários. Contudo, ao
adentrar a sala em que os computadores estão instalados, soa um forte alarme que detectou a presença do
indivíduo, o qual imediatamente deixa a sede do Governo
Municipal.
Nesse caso, com relação ao furto, é correto dizer que houve
Nesse caso, com relação ao furto, é correto dizer que houve
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Lins - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Procurador |
Q3231962
Direito Penal
Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de
uma criança peça a um adulto capaz e confiável que
“olhe seu filho”, que brincava na borda da piscina, com a
intenção de que o infante seja “vigiado” para que não caia
na água e não se afogue – já que não sabe nadar. O adulto acionado aquiesceu prontamente, e a mãe se retira por
instantes, para ir ao banheiro. Contudo, descumprindo o
combinado, o adulto não supervisiona a criança, que cai
na piscina e morre afogada, na ausência da mãe.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Q3225721
Direito Penal
Assinale a alternativa que traz alguns requisitos e/ou
características do arrependimento posterior.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Osasco - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Procurador Legislativo |
Q3136256
Direito Penal
Luís, médico veterinário, foi chamado para lidar
com um animal selvagem em um condomínio.
Ao chegar, ele encontrou o que parecia ser um
falcão e decidiu levá-lo ao Centro de Controle do
município. No entanto, ele optou por liberar o
animal em uma área de mata próxima,
acreditando que era o habitat adequado, o que
acabou economizando seu tempo. Quando
Luciana, moradora do condomínio, chegou em
casa, notou que seu pássaro de estimação havia
desaparecido. Ao investigar, Luciana descobriu
que seu pássaro havia sido confundido com um
falcão e levado por Luís. Ela então registrou um
boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia.
Neste caso, sobre a conduta de Luís, assinale a
alternativa que contenha corretamente a espécie
de erro de tipo:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador |
Q3128261
Direito Penal
Determinado indivíduo foi condenado com trânsito em
julgado por crime consumado sem violência e nem grave ameaça à pessoa. Na sentença o magistrado diminuiu-lhe a pena de 1/2, por considerar que o dano, por
ato voluntário, tinha sido reparado antes do recebimento
da denúncia. O instituto que possibilitou a diminuição de
pena denomina-se:
Q3117547
Direito Penal
Alberto, depois de se embriagar voluntariamente em um bar, vai
para casa, situada em uma vila residencial, com habitações
padronizadas. Chegando à vila, confunde a casa da vizinha,
Bianca, com a sua, e ali ingressa, aproveitando-se de que a porta,
embora fechada, não está trancada. Ato contínuo, dirige-se para
o quarto, onde, após se despir, se deita na cama, acreditando que
a mulher ali dormindo seja sua companheira. Bianca acorda à
noite e, ao perceber um homem nu dormindo ao seu lado,
começa a gritar, despertando Alberto, que, assustado e sem
entender bem o que está acontecendo, rapidamente se veste e
deixa o local, correndo.
Diante do caso narrado, Alberto:
Diante do caso narrado, Alberto:
Q3117544
Direito Penal
Elmo adquire, com intenção comercial, 500 pinos de cocaína, que
leva para um terreno baldio, onde os mantém em depósito, e
passa a vendê-los, sem autorização e em desacordo com
determinação legal ou regulamentar, conforme usuários de
drogas o abordam e lhe fazem os pedidos. Por meio de um drone,
a polícia monitora a ação criminosa de Elmo, decidindo um dos
policiais se passar por usuário, a fim de prendê-lo em flagrante.
Ato contínuo, o policial, disfarçado de usuário, procura Elmo e lhe
solicita 20 pinos de cocaína, indo Elmo até o local onde mantém a
droga e voltando com a quantidade demandada. O policial paga o
preço e, quando Elmo começa a lhe entregar os pinos de cocaína,
identifica-se e lhe dá voz de prisão em flagrante, impedindo-o de
concluir a venda e apreendendo a droga, inclusive aquela que
ainda restava no terreno baldio.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Elmo:
Q3117543
Direito Penal
Mário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma
de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento
do disparo, atingindo Rodrigo de raspão, no ombro, e vindo a
ferir gravemente um desconhecido que caminhava pela rua. O
desconhecido é socorrido e considerado fora de perigo, mas a
ambulância que o levava ao hospital acaba se envolvendo em um
acidente e ele vem a óbito em virtude da colisão.
Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar que Mário responderá:
Sobre a responsabilidade penal de Mário, é correto afirmar que Mário responderá:
Q3114512
Direito Penal
José, analfabeto e desempregado, solicitou a Joaquim, juiz de
direito e seu amigo de infância, que não condenasse
criminalmente Pedro, funcionário público, que, valendo-se de seu
cargo, havia desviado bens pertencentes ao Município de
Brasilândia.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Q3114511
Direito Penal
Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Guarda Municipal |
Q3113887
Direito Penal
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e
F para falso.
( ) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
( ) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
( ) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
( ) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
( ) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
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