Questões de Concurso
Comentadas sobre tipicidade em direito penal
Foram encontradas 1.633 questões
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |
Q4007504
Direito Penal
O Código Penal brasileiro define que nos crimes
cometidos sem violência ou grave ameaça à
pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa,
até o recebimento da denúncia ou da queixa, por
ato voluntário do agente, a pena será reduzida.
Em conformidade com o Código Penal brasileiro,
o período anterior faz alusão ao:
Q2674631
Direito Penal
Joana, com dolo de matar, injeta substância mortífera em Plínio ao observar que ele estava deitado e por julgar que sua pretensa vitima estava em sono profundo. Não sabia Joana, contudo, que Plínio, naquele momento, já se encontrava morto, O que foi devidamente constatado por laudo pericial. Nessa hipótese, de acordo com a legislação, é correto afirmar que Joana
Q2674629
Direito Penal
Objetivando lesionar gravemente Sérgio, Ivan desfere contra a vítima uma paulada. Todavia, com sua conduta, Ivan atinge Gustavo, irmão gêmeo idêntico de Sérgio, pois o confundira com a vítima pretendida. A essa hipótese, a legislação classifica como
Q2674627
Direito Penal
Aquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutivo do tipo, ou seja, em hipótese de erro de tipo essencial poderá
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II |
Q2408351
Direito Penal
Dênis participou do processo para obtenção da carteira nacional de habilitação, tendo sido aprovado e obtido o documento do órgão de trânsito competente. Posteriormente, após ser abordado por autoridade policial em fiscalização de trânsito, houve a constatação de que o documento de habilitação seria falso. Dênis aduziu que desconhecia essa falsidade diante dos fatos que arrolou. Nos termos do Código Penal, o caso é de:
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II |
Q2408345
Direito Penal
J.D. é preso, juntamente com onze indivíduos, escavando um túnel iniciado em um imóvel residencial em direção ao cofre central de instituição financeira, já tendo atingido o seu objetivo final e apenas aguardando o ingresso no interior do recinto bancário para a consumação do delito. Nos termos do Código Penal e da doutrina dominante, esses atos devem ser considerados como de:
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Guarda Municipal Nível II |
Q2408344
Direito Penal
A omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Agente de Investigação |
Q2339677
Direito Penal
Quando o agente pratica o crime com determinado dolo, mas, por
culpa sobressai um resultado mais grave do que o esperado,
ocorre
Ano: 2022
Banca:
IASD
Órgão:
Prefeitura de Fortuna - MA
Prova:
IASD - 2022 - Prefeitura de Fortuna - MA - Guarda Civil Municipal |
Q2280938
Direito Penal
A Lei de Introdução do Código Penal diz no
“Art. 1º Considera-se crime a infração penal
que a lei comina pena de reclusão ou de
detenção, quer isoladamente, quer alternativa
ou cumulativamente com a pena de multa;
contravenção, a infração penal a que a lei
comina, isoladamente, pena de prisão simples
ou de multa, ou ambas, alternativa ou
cumulativamente.”
De acordo com as definições do art. 18 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com as definições do art. 18 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Guarda Civil Municipal - Masculino |
Q2067115
Direito Penal
Considera-se crime consumado quando a
conduta do agente contém todos os
elementos descritos no tipo penal. Sendo
assim, podemos dizer que:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053129
Direito Penal
Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa
em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser
tentado
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Papiloscopista Policial da 3ª Classe |
Q2031578
Direito Penal
Orlando e Itamar são dois homens maiores de
idade que procuram na internet por ofertas de
prostituição feminina. Orlando então conhece
uma moça de 17 anos, com larga experiência na
oferta de favores sexuais, e, crendo estar
celebrando negócio lícito, a contrata para com ele
praticá-los. Itamar, por sua vez, localiza a mesma
moça em um ponto de prostituição na cidade de
Anápolis, ao lado de outras prostitutas de
avançada idade, e, sem questionar sua faixa etária
e sua experiência pretérita, contrata-a para ter
com ele relações sexuais. Em ambos os casos,
após a consumação do ato, há crime em hipótese,
qual seja, favorecimento da prostituição de
pessoa menor de 18 anos. Sobre esse tema e em
sua autodefesa, Orlando e Itamar poderão alegar,
respectivamente
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Guarda Civil Municipal - Edital nº 3 |
Q2022329
Direito Penal
O crime é tentado quando, iniciada a
execução, não se consuma por circunstâncias
alheias à vontade do agente. São tipos de
tentativa de crimes:
I - Cruenta / Vermelha: Nessa modalidade, o agente consegue atingir o seu objetivo, mas não consuma o delito. II - Imperfeita / inacabada: Não consegue utilizar todos os meios de execução para a prática delituosa. III - Incruenta / branca: O agente não conseguiu nem mesmo atingir o objetivo pretendido para que o crime fosse consumado. IV - Perfeita / acabada: O agente ativo utiliza todos os meios possíveis ao seu alcance e nas diversas tentativas consegue consumar o crime.
Estão CORRETAS:
I - Cruenta / Vermelha: Nessa modalidade, o agente consegue atingir o seu objetivo, mas não consuma o delito. II - Imperfeita / inacabada: Não consegue utilizar todos os meios de execução para a prática delituosa. III - Incruenta / branca: O agente não conseguiu nem mesmo atingir o objetivo pretendido para que o crime fosse consumado. IV - Perfeita / acabada: O agente ativo utiliza todos os meios possíveis ao seu alcance e nas diversas tentativas consegue consumar o crime.
Estão CORRETAS:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006440
Direito Penal
Quanto ao desvalor da ação e ao desvalor do
resultado no Direito Penal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006437
Direito Penal
Considerando o chamado crime impossível,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998916
Direito Penal
Maria Marta, endividada e reincidente no crime de
furto, cometeu outro furto em uma loja de joias
situada no centro comercial de Rio Verde, local
onde fazia faxina por contratação temporária. Dias
depois, a loja detectou o sumiço da referida joia e
alertou a polícia local para que iniciasse a
investigação. Temendo ser denunciada por crime
de furto qualificado e a fim de reduzir os danos de
sua conduta, Maria Marta poderá
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1995983
Direito Penal
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Direito Penal.
Os crimes em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico (necessária modificação do mundo exterior), sendo
indispensável a sua ocorrência para haver consumação, são denominados
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Provas:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Papiloscopista - Edital nº 1
|
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Odontolegista |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Civil |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Medicina Veterinária |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Ciência da Computação - Analista de Sistema |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Biólogo |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Psicologia |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Fonoaudiólogo |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Geólogo |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Florestal |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Farmacêutico Bioquímico |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Ciências Contábeis |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Eletricista |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Perito Criminal - Engenheiro Eletrônico |
Q1995891
Direito Penal
Em 03 de abril de 2022, Victor foi a um festival de música na cidade
onde mora. Durante a madrugada, Victor percebeu que uma
moradora de sua rua, Juliana, estava dançando distraída; Victor
aproveitou o momento e subtraiu, sem violência ou grave ameaça,
o smartphone de Juliana. Juliana somente percebeu que estava
sem o aparelho celular quando chegou em casa e, no dia seguinte,
realizou o registro de ocorrência. Em 05 de abril de 2022, Victor
arrependeu-se, foi até a casa de Juliana, pediu desculpas e
devolveu, intacto, o aparelho celular. Apesar disso, em 15 de abril
de 2022, o Ministério Público denunciou Victor com incurso nas
penas do Art. 155, caput, do CP.
Na hipótese, é correto afirmar que
Na hipótese, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Policial Judiciário |
Q1995407
Direito Penal
Teodora conheceu Daniel em um site de relacionamentos. Após 2
anos de relacionamento à distância, Teodora resolveu deixar o
estado onde mora, São Paulo, para viver na Bahia, onde reside
Daniel, seu grande amor.
Assim, Teodora embarcou em um avião rumo à Salvador. Após atraso do voo de 4 horas, Teodora desembarcou exausta em Salvador – BA, recolheu sua bagagem, retirou a identificação da mesma e foi tomar um café para aguardar a chegada de Daniel no aeroporto. Nesse momento, Maria estava na mesma lanchonete tomando café e aguardando o horário do início do check in para pegar seu voo com destino ao Rio de Janeiro. Ocorre que Maria se confundiu e pegou a mala de Teodora pensando ser a sua, pois as malas eram idênticas e ambas estavam sem identificação. Maria despachou a mala e embarcou para o Rio de Janeiro.
Nesse caso, pode-se afirmar que Maria agiu em
Assim, Teodora embarcou em um avião rumo à Salvador. Após atraso do voo de 4 horas, Teodora desembarcou exausta em Salvador – BA, recolheu sua bagagem, retirou a identificação da mesma e foi tomar um café para aguardar a chegada de Daniel no aeroporto. Nesse momento, Maria estava na mesma lanchonete tomando café e aguardando o horário do início do check in para pegar seu voo com destino ao Rio de Janeiro. Ocorre que Maria se confundiu e pegou a mala de Teodora pensando ser a sua, pois as malas eram idênticas e ambas estavam sem identificação. Maria despachou a mala e embarcou para o Rio de Janeiro.
Nesse caso, pode-se afirmar que Maria agiu em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Provas:
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Biomédico
|
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Enfermeiro |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Construção de Edifícios |
FGV - 2022 - SEAD-AP - Técnico Pericial - Tecnólogo em Gestão Ambiental |
Q1995210
Direito Penal
Jaqueline, namorada de Fábio, descobriu que ele a traiu com sua
melhor amiga. Movida por sentimentos de raiva e vingança,
Jaqueline decidiu matar o namorado. Para isso, Jaqueline
preparou para Fábio o drink que sempre fazia nas noites de
sábado, mas, sem que ele soubesse, misturou veneno na bebida,
em quantidade suficiente para matá-lo.
Após Fábio beber o drink, Jaqueline lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor. Vendo seu amado perdendo as forças, Jaqueline arrependeu-se e deu a Fábio o antídoto, salvando-lhe a vida. Fábio não sofreu qualquer dano, pediu desculpas e o casal reconciliou-se.
Nesse caso, podemos afirmar que houve
Após Fábio beber o drink, Jaqueline lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor. Vendo seu amado perdendo as forças, Jaqueline arrependeu-se e deu a Fábio o antídoto, salvando-lhe a vida. Fábio não sofreu qualquer dano, pediu desculpas e o casal reconciliou-se.
Nesse caso, podemos afirmar que houve
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