Nos crimes de extorsão mediante seqüestro, a pena é agravada se

Considera-se furto qualificado o cometido mediante:

Um mecânico de veículos substituiu a roda avariada de um carro por uma peça usada, mas em bom estado. No entanto, não pediu autorização ao dono do carro. O mecânico está sujeito a

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, tipifica o crime de

Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e jóias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direção à vítima, vindo a matá-la.

Nessa situação, Lúcio praticou crime de

Sobre os crimes contra a pessoa, considere as seguintes afirmativas:

1. O crime de lesão corporal somente pode ser praticado mediante dolo.

2. Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

3. Não se admite a continuidade delitiva nos crimes contra a vida.

4. Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante.

Assinale a alternativa correta.

No que concerne a crimes contra o patrimônio, assinale a opção incorreta.

       Pedro foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 312 do Código Penal - crime de peculato. Por ocasião do interrogatório, o juiz entendeu que havia dúvida fundada sobre a integridade mental do acusado, motivo pelo qual instaurou incidente de insanidade mental, sendo que o laudo final concluiu que o réu, em virtude de perturbação de saúde mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que