Questões de Direito Penal - Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição para Concurso
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Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082516
Direito Penal
Antony, estrangeiro que reside no Brasil há dois meses, inicia em
seu quintal uma plantação de maconha, com a intenção de
utilizar aquele material para fins medicinais, já que sua doença
respiratória melhora com o uso da droga. Ao tomar
conhecimento de que seu vizinho, João, possui a mesma doença,
decide transportar o material até a residência de João, mas vem a
ser abordado por policiais civis. Após denúncia pela prática do
crime de tráfico, durante seu interrogatório, Antony esclarece
que tinha conhecimento de que transportar maconha no Brasil
era crime, mas acreditava na licitude de sua conduta diante da
intenção de utilizar o material para fins medicinais, esclarecendo,
ainda, que essa conduta seria válida em seu país de origem.
Com base apenas nas informações expostas, Antony agiu:
Com base apenas nas informações expostas, Antony agiu:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048818
Direito Penal
A respeito da temática do erro, marque a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1037211
Direito Penal
Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.
Q1026672
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008744
Direito Penal
Na legislação brasileira as consequências do erro evitável sobre os pressupostos fáticos de
uma excludente de ilicitude são as mesmas do erro de tipo, e não as do erro de proibição.