Questões de Direito Penal - Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição para Concurso

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Q1082516 Direito Penal
Antony, estrangeiro que reside no Brasil há dois meses, inicia em seu quintal uma plantação de maconha, com a intenção de utilizar aquele material para fins medicinais, já que sua doença respiratória melhora com o uso da droga. Ao tomar conhecimento de que seu vizinho, João, possui a mesma doença, decide transportar o material até a residência de João, mas vem a ser abordado por policiais civis. Após denúncia pela prática do crime de tráfico, durante seu interrogatório, Antony esclarece que tinha conhecimento de que transportar maconha no Brasil era crime, mas acreditava na licitude de sua conduta diante da intenção de utilizar o material para fins medicinais, esclarecendo, ainda, que essa conduta seria válida em seu país de origem.
Com base apenas nas informações expostas, Antony agiu:
Alternativas
Q1048818 Direito Penal
A respeito da temática do erro, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q1037211 Direito Penal
Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CIEE Órgão: DPU Prova: CIEE - 2019 - DPU - Estagiário de Direito |
Q1026672 Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1008744 Direito Penal
Na legislação brasileira as consequências do erro evitável sobre os pressupostos fáticos de uma excludente de ilicitude são as mesmas do erro de tipo, e não as do erro de proibição.
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: A
39: A
40: C