Deixar de prestar socorro a uma vítima de acidente ou a
uma pessoa em perigo iminente, podendo fazê-lo, é crime
previsto em lei no Código Penal Brasileiro.
No entanto, um socorrista não será considerado omisso
quando ele
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Seguindo o artigo 135 do Código Penal Brasileiro, faltar
com o procedimento de prestar socorro à vítima de
acidente, ocasionando em casos mais críticos a morte do
indivíduo, é considerado um crime.
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A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim
procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das
classificações existentes, são, respectivamente, delito de
resultado, delito de lesão, delito permanente e delito omissivo
próprio:
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Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal
de “praticar com o fim de transmitir a outrem moléstia grave
de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”
incorre no crime de:
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