Questões de Concurso
Comentadas sobre participação em direito penal
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A respeito da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Pedro é penalmente responsável, na qualidade de partícipe, pela prática de crime contra a vida.
O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal
itens.
Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte.
Armando, Sérgio e Mário são sujeitos ativos do crime
perpetrado, sendo os dois primeiros co-autores, e Mário,
partícipe.