Questões de Direito Penal - Homicídio para Concurso - Página 14

Q432640

Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor |

Q432640 Direito Penal

Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem falar nada, imediatamente antes de sair pela porta da casa e deixar o rapaz sozinho, entrega um frasco com veneno, que é ingerido pelo moço, que morre minutos depois:

A

É caso de autoria mediata, respondendo o pai por homicídio comissivo por omissão, pois o filho encontra-se sob sua guarda;

B

Trata-se de homicídio qualificado pelo emprego de veneno, com incidência da agravante de crime praticado contra descendente;

C

O pai responderá por homicídio culposo, porque atuou com imprudência, violando dever objetivo de cuidado;

D

O caso é atípico, pois a lei não pune o suicídio;

E

O pai responderá por crime de auxílio ao suicídio, com incidência de agravante genérica de crime praticado contra descendente.

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Q430335

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado |

Q430335 Direito Penal

Gisele trafegava em velocidade compatível com a via quando teve seu veículo abalroado pelo carro de Luiz. Como ele estava embriagado, evadiu-se do local deixando Gisele com ferimentos insignificantes. Esta chamou a polícia rodoviária que atendeu à ocorrência indo ao local do acidente. Chegando lá os oficiais entenderam por bem colocar a jovem na viatura e levá-la até o pronto-socorro mais próximo a fim de afastar qualquer suspeita de ferimentos internos. No trajeto até o pronto-socorro foram atingidos pela caminhonete de Bernardo, que vinha em alta velocidade e furou um sinal vermelho. Pela intensidade do choque Gisele veio a óbito no local do acidente em razão de traumatismo craniano provocado pela segunda batida.

Sabendo que não foi feita prova que pudesse atestar a alcoolemia de Luiz, assinale a alternativa correta.

A

Bernardo vai responder por homicídio culposo.

B

Luiz vai responder por homicídio doloso, porque estava embriagado.

C

Luiz vai responder por homicídio culposo e por dirigir embriagado.

D

Luiz vai responder pela evasão do local do sinistro e pela lesão corporal leve sofrida por Gisele.

E

Luiz vai responder por homicídio culposo já que a primeira batida possui nexo de causalidade com o resultado final.

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Q429599

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz |

Q429599 Direito Penal

Analise estas duas hipóteses isoladas: 1.º) o agente matou o indivíduo que estuprou sua filha menor e 2.º) o agente, que é traficante de drogas, matou seu concorrente para dominar o comércio de drogas no bairro. Relativamente ao crime de homicídio, escolha a opção que indique, respectivamente, o que, em tese, cada uma destas situações poderia significar num eventual Júri:

A

atenuante genérica; agravante genérica.

B

atenuante genérica; causa de aumento de pena.

C

causa de diminuição de pena; qualificadora.

D

causa de diminuição de pena; agravante genérica.

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Q429178

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |

Q429178 Direito Penal

Decididamente disposto a matar Tício, por erro de pontaria o astuto Caio acerta-lhe de leve raspão um disparo no braço. Porém, assustado com o estrondo do estampido, e temendo acordar a vizinhança que o poderia prender, ao invés de descarregar a munição restante, Caio estrategicamente decide socorrer o cândido Tício que, levado ao hospital pelo próprio algoz, acaba logo liberado com curativo mínimo. Caio primeiramente diz, em sua autodefesa, que o tiro ocorrera por acidente, chegando ardilosamente a indenizar de pronto todos os prejuízos materiais e morais de Tício com o fato, mas sua trama acaba definitivamente desvendada pela límpida investigação policial que se segue. Com esses dados já indiscutíveis, mais precisamente pode-se classificar os fatos como

A

tentativa de homicídio.

B

desistência voluntária.

C

arrependimento eficaz.

D

arrependimento posterior.

E

aberratio ictus.

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Q421795

Ano: 2014 Banca: UNEB Órgão: DPE-BA Prova: UNEB - 2014 - DPE-BA - Estágio Jurídico - Defensoria Pública |

Q421795 Direito Penal

“Uma criança de um 1 ano e 9 meses morreu após ser atropelada pelo próprio pai na zona sul de Porto Alegre, no início da tarde desta segunda-feira (30). Conforme a Polícia Civil, o pai, de 31 anos, estava saindo de ré da garagem de casa e não viu o menino, que foi atingido pelo veículo. O atropelamento aconteceu na Rua Dona Mariana, na Restinga.

A criança foi encaminhada para o Hospital Moinhos de Vento da Restinga, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Delegacia de Trânsito instaurou inquérito para investigar o caso. O pai e um tio da criança, que presenciou o ocorrido, prestaram depoimento durante a tarde”. (ATROPELO . Dísponivel em: < gaucha.clicrbs.com.br>. Acesso em: 30 dez. 2013).

Na hipótese narrada, o pai da criança responderá criminalmente por

A

lesão corporal seguida de morte.

B

lesão corporal seguida de morte, na hipótese preterdolosa.

C

homicídio culposo, porém será possível a extinção da punibilidade pelo perdão judicial.

D

homicídio culposo, porém será possível a extinção da punibilidade pelo perdão do ofendido.

E

homicídio culposo e lesão corporal culposa, porém será possível a extinção da punibilidade pelo perdão do ofendido.

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Q419839

Ano: 2014 Banca: ACAFE Órgão: PC-SC Prova: ACAFE - 2014 - PC-SC - Delegado de Polícia |

Q419839 Direito Penal

De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.

A

A pena para quem pratica homicídio qualificado será aplicada de 12 (doze) a 20 (vinte) anos de reclusão.

B

Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade.

C

A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.

D

A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) até a metade se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

E

A sentença que conceder perdão judicial será considerada para efeitos de reincidência.

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Q415103

Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |

Q415103 Direito Penal

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Se o homicídio é cometido com emprego de asfixia ele é considerado qualificado. Entretanto, a doutrina e jurisprudência predominante em nosso país entendem que somente se aplica nos casos de asfixia mecânica, não incidindo tal regra (majorante legal) nos casos de asfixia tóxica.

Certo

Errado

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Q390991

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q390991 Direito Penal

Determinado sujeito, que acabara de se desiludir amorosamente, decide matar sua até então namorada. Toma emprestado o automóvel de seu vizinho e, durante o trajeto, por descuido, abalroa gravemente um outro veículo, causando sério prejuízo material. Mas, faltando-lhe coragem para consumar o homicídio, estaciona próximo a um bar, às portas da casa de sua ex-namorada e intencionalmente se embriaga, a fim de ganhar valentia para executar seu plano. Abandona o veículo, vai a pé até a casa da ex-namorada e, mediante asfixia, tira-lhe a vida. À luz do Direito Penal, o sujeito cometeu

A

dano e homicídio duplamente majorado, pela embriaguez dolosa e asfixia.

B

homicídio qualificado pela asfixia.

C

homicídio qualificado pela asfixia e agravado pela embriaguez pré-ordenada.

D

dano e homicídio qualificado pela asfixia, em concurso material.

Q390943

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390943 Direito Penal

O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa

A

menor de dez ou maior de cinquenta anos.

B

menor de doze ou maior de cinquenta e cinco anos.

C

menor de quatorze ou maior de sessenta anos.

D

menor de dezesseis ou maior de sessenta e cinco anos.

Q389328

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q389328 Direito Penal

“X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança havia soltado o freio de mão, o suficiente para que o veículo se deslocasse e derrubasse um idoso, que vem a falecer em razão do traumatismo craniano causado pela queda. Em tese, “X”

A

responderá pelo crime de homicídio culposo com pena mais severa do que a estabelecida no Código Penal, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.

B

responderá pelo crime de homicídio culposo, entretanto, a ele poderá ser aplicado o perdão judicial.

C

não responde por crime algum, uma vez que não agiu com dolo ou culpa.

D

responderá pelo crime de homicídio doloso por dolo eventual.

E

responderá pelo crime de homicídio culposo em razão de sua negligência.

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Q388954

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Médico Legista |

Q388954 Direito Penal

Nas necropsias de vítimas de homicídio do sexo feminino, em idade fértil, é importante o exame do útero para avaliação da possibilidade de gravidez, uma vez que, em caso positivo,

A

não há interferência na pena, pois ainda não é um nativivo.

B

configura-se duplo homicídio doloso.

C

o exame do útero não deve ser revelado, por sigilo da vítima.

D

constitui-se em agravante da pena.

E

configura-se em duplo homicídio, um doloso e outro culposo.

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Q388882

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Médico Legista |

Q388882 Direito Penal

Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto afirmar que

A

Artaxerxes deverá responder pelo crime de homicídio qualificado.

B

o juiz poderá reduzir a pena de Artaxerxes.

C

Artaxerxes poderá ter a sua pena aumentada pelo juiz.

D

o juiz deverá aplicar a pena de homicídio simples, sem qualquer redução ou aumento de pena.

E

o juiz deverá deixar de aplicar a pena, nesse caso, em razão de Valenciano ter provocado Artaxerxes injustamente.

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Q1634489

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |

Q1634489 Direito Penal

Na investigação de crimes de homicídio, quanto ao motivo ou à circunstância, verifica-se que

A

homicídio mercenário é aquele cujo autor age motivado pela paga ou promessa de recompensa de natureza econômica.

B

homicídio ocasional é aquele movido por interesse material.

C

homicídio passional é aquele cometido por disputa pelo poder público.

D

homicídio político é aquele praticado para assegurar execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.

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Q1634488

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |

Q1634488 Direito Penal

No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa do ofendido:

A

emboscada, dissimulação, motivo fútil.

B

traição, emboscada, surpresa.

C

surpresa, vingança, traição.

D

emboscada, dissimulação, premeditação.

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Q1634487

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 2ª Prova |

Q1634487 Direito Penal

O Direito Penal dispõe o seguinte:

A

o homicídio por motivo de relevante valor moral é aquele segundo o interesse coletivo.

B

o assassinato intencional, mediante estrangulamento, configura hipótese de homicídio simples.

C

configura hipótese de homicídio qualificado aquele em que o autor age sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.

D

o crime de homicídio ocorre a partir do início do parto, quando começa a vida extrauterina.

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Q1634454

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1634454 Direito Penal

Sobre o crime de homicídio, tem-se o seguinte:

A

diz-se privilegiado o homicídio praticado para assegurar vantagem de outro crime.

B

o assassinato intencional, mediante esganadura, configura hipótese de homicídio simples.

C

tiro nas costas e tiro pelas costas são expressões equivalentes e que tornam o homicídio qualificado.

D

considera-se qualificado o homicídio cometido para assegurar a execução de outro crime.

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Q1634453

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1634453 Direito Penal

O Direito Penal dispõe o seguinte:

A

a eliminação da vida intrauterina pode configurar aborto ou infanticídio.

B

diz-se qualificado o homicídio por motivo de relevante valor moral ou social.

C

a eutanásia é um exemplo de homicídio por motivo de relevante valor moral.

D

é homicídio simples aquele praticado sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.

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Q1634452

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia Civil - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1634452 Direito Penal

O Direito Penal dispõe o seguinte:

A

matar para receber herança configura homicídio qualificado por motivo torpe.

B

matar alguém por motivo de relevante valor moral configura homicídio simples.

C

a qualificadora do homicídio com emprego de veneno dá-se quando o autor revela à vítima que lhe introduzirá veneno e a obriga ingerir essa substância venenosa contra sua vontade expressa.

D

para que se considere consumado o homicídio não basta a cessação definitiva apenas da atividade cerebral, sendo imprescindível também que já não haja mais função cardiopulmonar na vítima.

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Q957245

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal | FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Bioquímico Toxicologista |

Q957245 Direito Penal

Sobre o homicídio culposo, é correto afirmar que:

A

não admite perdão judicial.

B

admite a compensação das culpas do agente e da vítima.

C

admite as formas tentada e consumada.

D

sua pena é aumentada se o agente foge para evitar a prisão em flagrante.

E

não admite concorrência de culpas, mas sua pena é aumentada se coexistirem condutas culposas por parte da mesma pessoa.

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Q826849

Ano: 2013 Banca: FDRH Órgão: PC-RS Prova: FDRH - 2013 - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - 2° Parte |

Q826849 Direito Penal

Texto associado

Instrução: Para responder a questão, considere as situações respectivamente descritas.

Fulano, da janela de sua casa, avistou indivíduo apontando uma pistola para seu filho Beltrano, de 14 anos de idade, que retornava da escola. Imaginando tratar-se de um roubo, pegou sua espingarda de caça e, imediatamente, atirou contra o suposto assaltante, o qual, na verdade, era apenas um ator circense, fazendo brincadeiras na rua com os pedestres, com uma pistola d'água. Fulano errou o tiro e acertou, sem querer, o próprio filho, vindo a matá-lo. Assinale a alternativa que melhor define a situação jurídico-penal de Fulano.

A

Mesmo tendo errado o disparo, Fulano agiu em legitima defesa putativa de terceiro.

B

Fulano praticou homicídio doloso contra descendente.

C

Fulano agiu acobertado pelo instituto da legítima defesa real.

D

Fulano praticou homicídio doloso tentado em relação ao artista circense.

E

Pelo erro na execução, Fulano deve responder pela tentativa de homicídio em relação ao ator de rua e pelo homicídio culposo em relação a seu filho.

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Questões de Concurso Comentadas sobre homicídio em direito penal

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