Questões de Direito Penal - Finalidades para Concurso
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I. É com base na teoria da prevenção geral negativa que o legislador aumenta penas na crença de conter a criminalidade com a ajuda do Código Penal.
II. Além de atribuir à pena privativa de liberdade a inalcançável finalidade reeducadora, atrás das ideias utilitárias da prevenção especial sempre há uma confusão entre direito e moral e entre crime e pecado.
III. A teoria retributiva parte da ideia da compensação da culpa, do pressuposto de que a justa retribuição ao fato cometido se dá através da individualização e diferenciação da pena.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. O reincidente condenado a detenção pode iniciar o cumprimento da sua pena no regime fechado.
II. Tendo a pena finalidade preventiva, essa prevenção pode ser dividida em geral e especial.
III. O trabalho do preso será remunerado de acordo com a sua produtividade. Portanto, somente será remunerado se efetivamente produzir coisa com valor econômico.
IV. O condenado será submetido, no início do cumprimento da pena, a exame criminológico de classificação para individualização da execução.
Analisando as proposições, pode-se afirmar: