Questões de Concurso Sobre falsidade de atestado médico em direito penal

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Q684273 Direito Penal
De acordo com a Lei 2.848/40, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é uma característica criminal:
Alternativas
Q468956 Direito Penal
Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor, se refere ao crime de:
Alternativas
Q468952 Direito Penal
A pena para quem falsifica atestado médico é de:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal |
Q318032 Direito Penal
O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por su-jeito(s) ativo(s)

Alternativas
Q832222 Direito Penal
Atribuir se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem, consiste no crime de:
Alternativas
Q293718 Direito Penal
Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal:
Alternativas
Q235499 Direito Penal
A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos na
Lei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais de
direito penal, julgue os itens a seguir.

A falsificação de moeda e a falsificação de documento particular, bem como a falsidade ideológica e a falsidade de atestado médico, são crimes contra a fé pública. Os dois primeiros dizem respeito à forma do objeto falsificado, que é criado ou alterado materialmente pelo agente; os dois últimos referem-se à falsidade do conteúdo da declaração contida no documento, que, entretanto, é materialmente verdadeiro.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador |
Q204603 Direito Penal
Dentre os crimes contra a fé pública, NÃO constitui crime próprio
Alternativas
Q85444 Direito Penal
O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Auditor |
Q77222 Direito Penal
NÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou prevalecendo-se do cargo ou função:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: PC-AP Prova: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia |
Q66272 Direito Penal
Relativamente ao tema dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir.

I. O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há intuito de lucro.

II. A simples posse de qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda constitui crime punido com pena de reclusão.

III. A reprodução ou alteração de selo ou peça filatélica que tenha valor para coleção constitui modalidade criminosa, independentemente dessa reprodução ou a alteração estar visivelmente anotada no verso do selo ou peça.

Assinale:
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q69394 Direito Penal
Com relação aos crimes relacionados à falsidade documental, pode-se afirmar que

I. é criminosa a conduta daquele que exibe, voluntariamente, à polícia, carteira de motorista que sabe ser falsa;

II. o médico, não funcionário público, que emite atestado falso, pratica crime específico chamado de falsidade de atestado médico;

III. o crime de falsidade ideológica prevê uma causa de aumento de pena na hipótese de o agente ser funcionário público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo.

Está correto o contido em
Alternativas
Q64053 Direito Penal
Considere as seguintes proposições:

I. A anotação falsa aposta em Carteira de Trabalho e Previdência Social constitui crime de falsificação de documento público.

II. A emissão de declaração falsa de prestação de serviço com a finalidade de instruir pedido de remição de pena constitui delito de falsidade ideológica.

III. O médico que, no exercício da profissão, dá atestado médico falso comete o delito de falsidade de atestado médico.

IV. Advogado que retira documento por ele próprio juntado aos autos, após seu arquivamento, pratica o crime de supressão de documento.
Alternativas
Q63390 Direito Penal
O empregado Xisto Valente não conseguiu acordar no horário habitual para ir ao trabalho na segunda-feira. Para não sofrer desconto salarial, procurou um consultório médico particular. Após a consulta o médico constatou que não havia nenhuma enfermidade que pudesse justificar sua ausência ao trabalho. Após o pagamento de certa quantia, conseguiu um atestado forjado em que o médico atestou que o paciente necessitaria de dois dias de repouso, em razão de doença. Após dois dias, Xisto entregou o atestado médico ao departamento de pessoal da empresa, tendo sido abonadas as suas faltas.

Na situação descrita, o médico e o empregado Xisto cometeram, respectivamente, quais tipos penais:
Alternativas
Q299252 Direito Penal
O médico do trabalho da empresa que omite ou faz inserir declaração falsa ou di­versa da que deveria ser escrita no docu­mento Perfil Profissiográfico Previdenciário, com o fim de preservar a empresa contra eventual demanda judicial, comete crime de:
Alternativas
Q11198 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
17: E
18: A
19: A
20: A
21: C
22: C
23: C
24: A
25: A
26: C
27: B
28: E
29: A
30: C
31: C
32: D