Questões de Direito Penal - Descaminho para Concurso

Foram encontradas 56 questões

Q952010 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q911429 Direito Penal

Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a administração pública.


Em razão do princípio da proteção da coisa pública, o tipo penal que prevê o crime de descaminho não permite a aplicação do princípio da insignificância.

Alternativas
Q856167 Direito Penal
O particular que atenta contra a Administração em Geral, com a característica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria no país, comete, segundo o Código Penal, o crime de
Alternativas
Q845188 Direito Penal
Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1° , III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de
Alternativas
Q833959 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar, sobre os crimes praticados por particulares contra a Administração Pública, que
Alternativas
Respostas
31: A
32: E
33: C
34: D
35: C