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Q480301

Direito Penal Crimes contra o respeito aos mortos ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Atendente de Necrotério Policial |

Q480301 Direito Penal

O ato de vilipendiar cadáver

Alternativas

não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de violação de sepultura.

é crime contra o respeito aos mortos, punido com pena de detenção.

não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.

é contravenção contra a polícia de costumes, punida com prisão simples e multa.

não caracteriza crime ou contravenção.

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Q479683

Direito Penal Crimes contra o respeito aos mortos ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Auxiliar de Necropsia |

Q479683 Direito Penal

Herculano é inimigo de Tércio. Este faleceu, e seu corpo foi cremado. Ainda com muito ódio de seu finado desafeto, Herculano, logo após a cerimônia funerária, veio a despejar líquido sujo sobre as cinzas do cadáver de Tércio. Nessa situação, o Código Penal dispõe que Herculano

Alternativas

deverá responder pelo crime de vilipêndio a cadáver.

deverá responder pelo crime de destruição de cadáver.

deverá responder pelo crime de perturbação de cerimônia funerária.

deverá responder pelo crime de perturbação do sossego alheio.

não deverá responder por crime algum, visto que sua conduta não configura crime.

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Q393354

Direito Penal Crimes contra o sentimento religioso , Crimes contra o respeito aos mortos , Crimes contra a dignidade sexual , Crimes contra a família , Crimes contra a administração pública ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q393354 Direito Penal

Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Alternativas

No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do prazo prescricional.

Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem econômica.

Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente, a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas de exclusão de ilicitude.

No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta, segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido relações sexuais anteriormente.

As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de vilipêndio a cadáver.

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Q384564

Direito Penal Crimes contra o respeito aos mortos ,

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Atendente de Necrotério Policial |

Q384564 Direito Penal

Dentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:

Alternativas

perturbar cerimônia funerária

violar sepultura.

vilipendiar cadáver

perturbar enterro.

impedir cerimônia funerária.

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Q335807

Direito Penal Crimes contra a organização do trabalho , Crimes contra o sentimento religioso , Crimes contra o respeito aos mortos ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335807 Direito Penal

No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.

Alternativas

A violação de túmulos com a consequente retirada dos crânios e de próteses de cadáver ali sepultado configura o crime de violação de sepultura em concurso material com furto

O crime de atentado contra a liberdade de associação submete- se à ação penal de iniciativa pública, sujeita à representação daquele que pretenda associar-se

É objeto do crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver a múmia embalsamada, admitindo-se a modalidade tentada

O cadáver sepultado não é considerado objeto do delito de furto

A retirada do cadáver do local do crime para outro em que não seja reconhecido caracteriza o crime de vilipêndio a cadáver.

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Respostas

11: B

12: A

13: D

14: B

15: D

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