Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
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Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Maria, de sessenta e oito anos de idade,
e Teresa, de cinquenta e quatro anos de idade, são irmãs e
residem no mesmo endereço. Na ocasião de uma festividade
familiar, Teresa se aproveitou de um descuido de Maria e
acabou por subtrair-lhe a bolsa. Assertiva: Nos termos do
Código Penal, o processamento do crime de furto praticado por
Teresa dependerá de representação de Maria.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma
prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de
uma prótese fixa metalocerâmica, enganando‐o, comete
o crime de fraude no comércio.
Consoante a jurisprudência do STJ, nessa situação hipotética, Joaquim praticou o crime de
A conduta típica de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel configura o crime de furto que tem pena de reclusão de um a quatro anos, e multa. De acordo com o Código Penal, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão:
I. Presidente da República, governadores e prefeitos. II. Presidente do Supremo Tribunal Federal. III. Dirigente máximo da Administração Direta e Indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Está(ão) CORRETO(S):
“Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento” caracteriza o crime de:
I. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. II. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. III. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
As condutas acima descritas caracterizam, respectivamente, os crime de: