Questões de Direito Penal - Crimes contra o Estado Democrático de Direito para Concurso - Página 2

Q1905216

Ano: 2022 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2022 - Prefeitura de Sobral - CE - Guarda Municipal |

Q1905216 Direito Penal

A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra

a República Federativa.

a soberania nacional.

o democrático processo eleitoral.

o Estado Democrático de Direito.

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Q3669560

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Guarda Municipal |

Q3669560 Direito Penal

Acerca dos crimes inafiançáveis e imprescritíveis previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A prática do racismo constitui crime imprescritível, porém é crime afiançável.

Todo crime hediondo é inafiançável e imprescritível.

Trata-se de crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

A prática da tortura, diferentemente do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, constitui crime imprescritível.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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