Questões de Concurso
Comentadas sobre corrupção passiva em direito penal
Foram encontradas 529 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |
Q2386561
Direito Penal
O agente de polícia Júlio, ao tomar conhecimento da
prática de um furto qualificado, solicitou dinheiro a um suspeito,
com a promessa de não incluir o nome deste no relatório oficial.
Nessa situação hipotética, Júlio cometeu o crime de
Nessa situação hipotética, Júlio cometeu o crime de
Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Itapissuma - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Assistente Administrativo |
Q2380859
Direito Penal
Compreende o conjunto de crimes presentes na alternativa correta, aqueles que são tipificados no Capítulo I - Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral -
Título XI - Dos crimes contra a administração pública, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (consideradas posteriores modificações por força de lei). Assinale a alternativa que
dispõe todos os crimes tipificados no capítulo mencionado.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375538
Direito Penal
Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a administração pública, julgue o item seguinte.
Um agente público estadual que, no exercício de suas funções e em razão delas, exige vantagem de um particular, visando beneficiar outra pessoa, pratica o crime de corrupção passiva.
Um agente público estadual que, no exercício de suas funções e em razão delas, exige vantagem de um particular, visando beneficiar outra pessoa, pratica o crime de corrupção passiva.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Guarda Civil Municipal |
Q4050661
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a Administração
Pública, é INCORRETO afirmar:
Q2436350
Direito Penal
Oito pessoas, sendo três servidores públicos que trabalham no Posto de Balança e Fiscalização Rodoviária de Couto Magalhães, a 280 km de Palmas, foram presas nesta quinta-feira (27/04/2023) acusadas de solicitar e receber propina para liberar a passagem de caminhões com carga sem nota fiscal e acima do peso. As investigações começaram em novembro do ano passado após denúncias. Desde então, os investigados são observados. O promotor de justiça que coordenou a operação contou que os fiscais recebiam cerca de R$ 300 para liberar os veículos irregulares.
Disponível em: g1.globo.com/to. Acesso em: 27 ago. 2023. (Adaptado)
Considerando exclusivamente o narrado, é correto afirmar que os servidores públicos presos na operação cometeram o crime de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374123
Direito Penal
Agentes policiais passaram a cobrar uma taxa de proteção aos comerciantes e moradores para impedir ataques
de criminosos, constantes na cidade, como furtos e roubos. Alegaram que o valor permite melhor organização
dos agentes, além de permitir a aquisição de armamento
mais moderno.
Considerando a conduta descrita e as disposições do Código Penal, é correto afirmar que os agentes praticaram crime de
Considerando a conduta descrita e as disposições do Código Penal, é correto afirmar que os agentes praticaram crime de
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CORE-PE
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Auxiliar Administrativo |
Q2315230
Direito Penal
O crime de corrupção passiva é um ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público. Está previsto no artigo
317 do Código Penal, inserido no capítulo que trata dos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração;
não é necessário que o particular aceite a proposta, é suficiente o simples ato de oferecer para que o crime seja configurado.
É uma causa de majoração da pena do crime de corrupção passiva:
Q2315098
Direito Penal
Cornélio exerce cargo de chefia em um determinado órgão público estadual. Maria e José são servidores do referido órgão e
estão subordinados diretamente a Cornélio. Em um dia de expediente de trabalho, ao chegar na repartição, Cornélio escutou
José proferir contra Maria palavras ofensivas, que configuram, além de crime contra a honra, infração administrativa disciplinar.
Além disso, Maria também levou ao conhecimento de Cornélio o fato ocorrido, mas ele não tomou providências por sentir-se
apenado com a situação de José. A postura de Cornélio configura crime de:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Chiapeta - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Auditor-Fiscal da Receita Municipal |
Q2304373
Direito Penal
R., na condição de servidor público e gerente de
compras, recebeu vantagens indevidas, em razão de ter
favorecido empresa em dispensa fraudulenta de licitação.
Em tese, de acordo com o Código Penal, o funcionário
público praticou o crime de:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN-AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Agente de Polícia Penal - Masculino/Feminino |
Q2281724
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279907
Direito Penal
João, particular, é parado em uma blitz da Polícia Militar, ocasião
em que os agentes da lei verificam a presença de uma
irregularidade insanável no veículo, que exigirá o seu reboque.
João, para evitar o transtorno que a medida lhe causaria, oferece
duzentos reais para o agente público, o qual, ato contínuo, lhe
prende em flagrante delito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tapes - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tapes - RS - Procurador Jurídico |
Q2279172
Direito Penal
J., funcionário público, atua como fiscal da Secretaria de
Habitação. Em determinado dia, solicitou R$ 300,00 de um
munícipe para adiar processo de desocupação de área
irregular. A conduta de J. foi denunciada. Em tese, de acordo
com o Código Penal, o funcionário público praticou o crime
de:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Gestão - Financeiro |
Q2265255
Direito Penal
A prática da ética nas atividades de gestão
pública tem se tornado um elemento que promoveu
diferentes ferramentas de controle dentro do âmbito
municipal, estadual ou federal. Neste sentido existe
uma situação que se dá quando um funcionário
público solicita ou recebe, para si ou para outrem,
direta ou indiretamente, vantagem indevida, ou aceita
promessa de tal vantagem, desde que tais fatos ocorram em razão da função, ainda que fora dela ou antes
de assumi-la.
Este ilícito penal recebe o nome de:
Este ilícito penal recebe o nome de:
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264195
Direito Penal
A Prefeitura de Vila-Lobos, visando modernizar e
agilizar os processos administrativos, adquire 100
computadores de última geração, para substituição a
modelos antigos. AB, Chefe do Departamento de
Informática, fica responsável pela troca de
equipamentos e, após a conclusão do serviço, subtrai
para si 10 unidades dos computadores antigos, para
revender ao comércio de sucata, ante seu razoável
valor de mercado. No caso hipotético, e de acordo
com o Código Penal Brasileiro, é certo afirmar que
AB praticou o crime de
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2254155
Direito Penal
Texto associado
Fernando estacionou seu automóvel em local proibido do
logradouro público, razão pela qual Marcos, guarda municipal da
Prefeitura da cidade Alfa, se aproximou para lavrar o auto de
infração, multá-lo e rebocar o veículo. Com o objetivo de fazer com
que o agente público se omitisse e não praticasse o seu ato de
ofício, Fernando ofereceu a Marcos a quantia de R$ 2.000,00 (dois
mil reais).
Leve em consideração o caso concreto e, com base no Código
Penal, responda ao que se pede nas três próximas questões.
Caso Marcos receba o valor e deixe efetivamente de praticar o ato
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2254154
Direito Penal
Texto associado
Fernando estacionou seu automóvel em local proibido do
logradouro público, razão pela qual Marcos, guarda municipal da
Prefeitura da cidade Alfa, se aproximou para lavrar o auto de
infração, multá-lo e rebocar o veículo. Com o objetivo de fazer com
que o agente público se omitisse e não praticasse o seu ato de
ofício, Fernando ofereceu a Marcos a quantia de R$ 2.000,00 (dois
mil reais).
Leve em consideração o caso concreto e, com base no Código
Penal, responda ao que se pede nas três próximas questões.
Caso receba o valor, mas, mesmo assim, pratique o ato de ofício,
então Marcos
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2254138
Direito Penal
João, guarda municipal, se aproveita da sua condição de
funcionário público e do fácil acesso aos bens da Prefeitura que o
cargo lhe proporciona para subtrair, sem violência ou grave
ameaça, dois computadores do ente público.
De acordo com o Código Penal, João praticou o crime de
De acordo com o Código Penal, João praticou o crime de
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |
Q2245102
Direito Penal
Rogério e Bernardo são policiais e, nessa condição, vestindo
uniformes da corporação e no exercício da função, abordaram
Júlio (condutor) e Mariana, na Rodovia MA 123, e solicitaram a
exibição dos documentos de porte obrigatório. Rogério constatou
a autenticidade dos documentos exibidos mas, não obstante, disse
a Bernardo que os documentos aparentavam ser falsos, e que,
portanto, conduziria Júlio à Delegacia para lavratura do auto de
prisão em flagrante. Ato contínuo, Rogério se dirigiu a Mariana e
passou a exigir uma quantia em dinheiro para evitar “prejudicar”
Júlio, exibindo ostensivamente a arma de fogo de forma
ameaçadora, enquanto Bernardo, a pedido de Rogério, manteve
Júlio sob custódia a alguns metros de distância. Mariana, então,
entregou a Rogério a quantia requerida. De acordo com a narrativa acima, assinale a opção que
corretamente analisa as condutas de cada personagem.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |
Q2210001
Direito Penal
Mévio, Policial Militar, ao se deparar com um bloqueio
feito por carros na principal avenida de sua cidade,
provocado por manifestantes que protestam contra o
aumento dos preços nos postos de combustíveis, exige de
um dos manifestantes o valor de R$ 300,00 para não lhe
aplicar sanção pela infração prevista no Art. 253-A, do
Código de Trânsito Brasileiro, que diz: “usar qualquer
veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou
perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou
entidade de trânsito com circunscrição sobre ela”. Desta
forma, Mévio estaria cometendo o crime de:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2186911
Direito Penal
João conduzia o seu veículo automotor, ocasião em que foi parado por uma blitz da Polícia Militar. Após analisar a documentação do condutor, o policial Caio exigiu, para si, R$ 2.000,00 para liberar o automóvel.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de:
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