Questões de Concurso
Comentadas sobre corrupção ativa em direito penal
Foram encontradas 277 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |
Q1927461
Direito Penal
Hermes, comerciante, procura a advogada Alice, que alegava ter
influência junto a órgão público para impedir um ato de
fiscalização.
Sabendo estar em situação administrativa irregular, Hermes acerta valor com Alice para que ela, usando de seus contatos e prestígios, vede que qualquer fiscalização seja realizada no seu empreendimento.
O valor acertado, de R$10.000,00, é pago, em espécie de uma vez só. Cerca de um mês depois, o empreendimento de Hermes é fiscalizado e autuado, diante da identificação da irregularidade fiscal.
À luz do cenário narrado, é correto afirmar que Hermes
Sabendo estar em situação administrativa irregular, Hermes acerta valor com Alice para que ela, usando de seus contatos e prestígios, vede que qualquer fiscalização seja realizada no seu empreendimento.
O valor acertado, de R$10.000,00, é pago, em espécie de uma vez só. Cerca de um mês depois, o empreendimento de Hermes é fiscalizado e autuado, diante da identificação da irregularidade fiscal.
À luz do cenário narrado, é correto afirmar que Hermes
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |
Q1927460
Direito Penal
Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), Esculápio, médico regularmente designado para o serviço,
utiliza sua máquina particular de videolaparoscopia, item não
disponível na rede pública local. Para tanto, após confirmar com
outro profissional médico a necessidade do exame, acerta com o
paciente o pagamento do valor de R$1.500,00 pelo uso do
equipamento, durante a cirurgia realizada. O valor é parcelado
em cinco vezes, mas vai a conhecimento público e é apresentado
como notícia de fato ao Ministério Público.
Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio
Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio
Q1910126
Direito Penal
João, empresário, foi preso em flagrante pela prática do crime de apropriação indébita, previsto no Art. 168 do Código Penal.
Levado para a delegacia, João entrou em contato com seu advogado Paulo, que foi então a seu encontro. Durante conversa reservada, João pediu a seu advogado que resolvesse a questão, afirmando que estaria disposto a pagar para não ficar preso.
Diante disso, Paulo procurou o policial Fernando e ofereceu a quantia de R$2.000,00 para que João fosse solto e não respondesse por nada. O policial não concordou com o valor oferecido e, durante a negociação, solicitou R$6.000,00 para atender ao pedido do advogado. Após consultar João, Paulo efetuou o pagamento do valor solicitado. Ao tomar conhecimento dos fatos, Sérgio, colega de Fernando, prendeu o policial em flagrante, apreendendo o valor e relatando os fatos ao Delegado. No entanto, apresentou apenas R$4.000,00, dos R$6.000,00 apreendidos com Fernando, ficando com a diferença.
Diante dos fatos narrados, João, Paulo, Fernando e Sérgio, deverão ser responsabilizados penalmente, respectivamente, pela prática dos crimes de
Levado para a delegacia, João entrou em contato com seu advogado Paulo, que foi então a seu encontro. Durante conversa reservada, João pediu a seu advogado que resolvesse a questão, afirmando que estaria disposto a pagar para não ficar preso.
Diante disso, Paulo procurou o policial Fernando e ofereceu a quantia de R$2.000,00 para que João fosse solto e não respondesse por nada. O policial não concordou com o valor oferecido e, durante a negociação, solicitou R$6.000,00 para atender ao pedido do advogado. Após consultar João, Paulo efetuou o pagamento do valor solicitado. Ao tomar conhecimento dos fatos, Sérgio, colega de Fernando, prendeu o policial em flagrante, apreendendo o valor e relatando os fatos ao Delegado. No entanto, apresentou apenas R$4.000,00, dos R$6.000,00 apreendidos com Fernando, ficando com a diferença.
Diante dos fatos narrados, João, Paulo, Fernando e Sérgio, deverão ser responsabilizados penalmente, respectivamente, pela prática dos crimes de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Osasco - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |
Q1904017
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que
corretamente contenha um crime contra a administração
pública que admite modalidade culposa.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q1899863
Direito Penal
Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.
Considere que João, empresário que precisava de um alvará para a abertura de um empreendimento seu, tenha conhecido Pedro, que não tinha nenhum vínculo com a administração pública, mas informou a João ter contatos que poderiam resolver a sua necessidade de alvará. Considere, ainda, que, para tanto, Pedro tenha solicitado um valor para que João pagasse, informando, inclusive, a parte do valor que seria transferida ao funcionário público que resolveria o problema. Nessa situação hipotética, Pedro praticou a conduta de corrupção ativa.
Considere que João, empresário que precisava de um alvará para a abertura de um empreendimento seu, tenha conhecido Pedro, que não tinha nenhum vínculo com a administração pública, mas informou a João ter contatos que poderiam resolver a sua necessidade de alvará. Considere, ainda, que, para tanto, Pedro tenha solicitado um valor para que João pagasse, informando, inclusive, a parte do valor que seria transferida ao funcionário público que resolveria o problema. Nessa situação hipotética, Pedro praticou a conduta de corrupção ativa.
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897282
Direito Penal
José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta
de problema de saúde. Nessa situação, presenciou seu
vizinho Luís cometer um furto nas redondezas. José, então, no dia seguinte, associa-se a Pedro, contando-lhe o
fato praticado por Luís. José e Pedro combinam de obter
vantagem com a situação. Pedro, conforme acordado
com José, procura a mãe de Luís, informa que sabem do
furto e exige o valor de R$ 10 mil para que José não execute a prisão em flagrante de Luís. A mãe de Luís, sabedora do cargo exercido por José e tendo em vista temer
pela prisão do filho, aceita a exigência. O dinheiro não é
entregue porque a mãe de Luís desiste do pagamento.
José não prende Luís. Diante deste cenário hipotético,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886830
Direito Penal
O particular que solicita vantagem econômica de suspeito sob
falso pretexto de exercer influência sobre o delegado responsável
pelo inquérito policial, para que não o indicie, pratica
Q1872406
Direito Penal
Em uma sociedade por ações "A", dois executivos
desenvolvem estratégia para obter importante
contrato com uma sociedade de economia mista “M”.
Eles decidem que a maneira mais “eficiente” de o
conseguir é procurar um diretor da empresa “M” e
oferecer-lhe 10% do valor do contrato. O valor equivalente a essa porcentagem seria repassado a uma
conta de uma empresa "fantasma", em nome de
"laranja", para que depois pudesse ser reinvestido no
mercado de bitcoins. E assim foi feito. Nesse cenário
global, pode-se identificar o cometimento dos seguintes
crimes:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Ribeirão Pires - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador |
Q2088198
Direito Penal
A conduta do agente que altera, parcialmente, testamento particular, configura crime de:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Masculino |
Q2088142
Direito Penal
O guarda municipal, dentro de suas funções, se
depara com algo ilícito e aborda a pessoa
comum. Esta, por estar em posse de grande
quantidade de drogas, oferece ao funcionário
público, um “agradinho” de R$ 500,00
(quinhentos reais) para liberá-lo da revista.
Qual o crime que a pessoa comum cometeu?
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Patrimonial |
Q2008423
Direito Penal
Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a um
funcionário público, para que ele pratique, omita ou retarde ato
de ofício comete o crime de
Ano: 2021
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Coremas - PB
Prova:
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Agente Administrativo |
Q2008071
Direito Penal
“Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou
ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem
lhe esteja prestando auxílio” é a descrição que o Código
Penal dá ao crime de:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929948
Direito Penal
Considere que o empresário Edson tenha prometido vantagem indevida a servidor público, para que este favorecesse Edson em ato relativo ao exercício de sua função, o que teria sido aceito pelo servidor. Ocorre que o empresário, pelo decurso de tempo, antes da prática efetiva do ato favorecedor do servidor público, resolveu mudar o ramo de sua empresa, de modo que não mais haveria utilidade ou necessidade de qualquer ação por parte do agente estatal.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correspondente ao crime praticado e ao instituto jurídico adequado à conduta do empresário.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correspondente ao crime praticado e ao instituto jurídico adequado à conduta do empresário.
Ano: 2021
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865576
Direito Penal
Leia o texto a seguir, em que o mote é a corrupção sindrômica, que engloba a corrupção sistêmica: motivo do protesto do manifestante; e a corrupção endêmica: praticada pelo manifestante.
De acordo com o texto apresentado, considere a questão
penal que envolve o tema e que o funcionário público
refutou o suborno. Neste caso, o manifestante
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862648
Direito Penal
Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não é funcionário público.
( ) A existência da corrupção ativa independe da passiva, isto é, a bilateralidade não é requisito indispensável para sua constituição.
( ) O delito de resistência se materializa com a simples oposição injustificada a qualquer ato de agente público.
A sequência está correta em
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861355
Direito Penal
José, servidor público ocupante de cargo efetivo da Câmara
Municipal de Beta, com vontade livre e consciente, exigiu, para si,
diretamente, no exercício da função, vantagem indevida
consistente em 30 mil reais do sócio-administrador da empresa
Alfa, contratada por aquela Casa Legislativa, para não relatar fato
desabonador da conduta da citada sociedade empresária.
Assim agindo, José está incurso no crime:
Assim agindo, José está incurso no crime:
Q1860576
Direito Penal
Configura o crime de corrupção ativa:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1851712
Direito Penal
Texto associado
Considerando a legislação penal, julgue o item a seguir.
A conduta do particular de solicitar vantagem de contribuinte
autuado pela fiscalização, a pretexto ilusório de influir em
ato praticado por auditor fiscal, configura corrupção ativa.
Q1846033
Direito Penal
Entre os crimes listados a seguir, o único que pode ser
praticado por particular é o crime de
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-AL - Escrivão de Polícia - Prova Anulada |
Q1828399
Direito Penal
Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário público do Departamento de Trânsito (DETRAN). Para que não fosse multado pelo agente, Agenor prometeu a Roberto vantagem indevida, comprometendo-se a entregar 400 reais ao agente na semana seguinte ao ocorrido.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O flagrante por delito de corrupção ativa se configuraria,
nesse caso, no momento da entrega do dinheiro prometido.
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