Questões de Concurso
Comentadas sobre condescendência criminosa em direito penal
Foram encontradas 181 questões
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TCM-SP
Provas:
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Contábeis
|
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Administração |
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Biblioteconomia |
FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Tecnologia da Informação |
Q546444
Direito Penal
José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara-se
com um processo em que figura na condição de ré uma grande
amiga de infância de sua filha. Não havendo causa de
impedimento ou suspeição, separa o processo para proferir, com
calma, na manhã seguinte, uma sentença condenatória bem
fundamentada, pois sabe que sua filha ficaria chateada diante de
sua decisão. Ocorre que, por descuido, esqueceu o processo no
armário de seu gabinete por 06 meses, causando a prescrição da
pretensão punitiva. Considerando a hipótese narrada, é correto
afirmar que a conduta de José:
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Assistente Administrativo |
Q524425
Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro, aquele que se opõe à execução de ato legal mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, comete crime de:
Q503162
Direito Penal
O funcionário público que tem conhecimento de infração cometida no exercício do cargo por subordinado e que, por indulgência, não promove sua responsabilização e também não comunica o fato ao superior competente para tanto pratica
Q489165
Direito Penal
Os advogados Antônio e Marcelo solicitaram e receberam R$ 19.000,00 de um de seus clientes a pretexto de influir no juiz do processo.
Com base nesse caso hipotético, restou caracterizado o delito de
Com base nesse caso hipotético, restou caracterizado o delito de
Q483729
Direito Penal
Marlon, um técnico judiciário que exercia suas funções junto à Presidência do Tribunal de Justiça, tomou conhecimento que outro funcionário da repartição cometeu infração no exercício de seu cargo. Contudo, sensibilizado pelo fato de que o infrator possuía uma filha de apenas 02 meses, deixou de comunicar o fato à autoridade com competência para responsabilização. Nesse caso, Marlon:
Ano: 2014
Banca:
UFES
Órgão:
UFES
Provas:
UFES - 2014 - UFES - Assistente Social
|
UFES - 2014 - UFES - Médico Veterinário |
Q822034
Direito Penal
Ao tratar dos requisitos de certo crime, a doutrina jurídica assim
explica: “ [...] é necessária, ainda, a presença do elemento subjetivo especial do tipo,
representado pelo fim especial de agir, que, na dicção da descrição típica, é ‘para
satisfazer interesse ou sentimento pessoal’, isto é, há a necessidade de que o móvel da
ação seja para a satisfação desse tipo de interesse ou sentimento. Interesse pessoal, que
pode ser material ou moral, é aquele que, por alguma razão, satisfaz pretensão, ambição
ou anseio do agente, podendo ser representado por qualquer vantagem ou proveito que
possa ser obtido pelo sujeito ativo em razão de sua conduta incriminada nesse tipo penal.
[...] Sentimento pessoal, por sua vez, reflete um estado afetivo ou emocional do próprio
agente, que pode manifestar-se em suas mais variadas formas, tais como amor, paixão,
emoção, ódio, piedade, carinho, afeto, vingança, favorecimento ou prejuízo a alguém
etc.”. A explicação acima transcrita refere-se ao crime de
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
INCA
Provas:
FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Engenharia de Infraestrutura - Engenharia Civil
|
FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção de Câncer |
Q712583
Direito Penal
Se um médico é agente público, atende pela rede
pública do Sistema Único de Saúde e, para realizar o
atendimento de paciente de tal rede, exige-lhe ainda
o valor de mil reais, tal ato configura o crime de:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
INCA
Provas:
FUNCAB - 2014 - INCA - Técnico de Radioterapia
|
FUNCAB - 2014 - INCA - Técnico de Laboratório Imunogenética |
Q712369
Direito Penal
O servidor público que se apropria indevidamente de
equipamento médico pertencente ao ente público
incide na prática do crime de:
Q613360
Direito Penal
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna tracejada do enunciado abaixo.
Plínio Sampaio, 17 anos de idade, durante os festejos de carnaval, quebrou a vitrine da Joalheria Esplendor, na cidade de Bagé. Na sequência, subtraiu diversos relógios e anéis que estavam expostos no local. Identificado pela autoridade policial, refugiou-se na casa de seu amigo, Plácido Sampaio, 21 anos de idade, que, ao tomar conhecimento dos fatos, auxiliou-o, escondendo-o no porão de sua residência, durante as buscas da autoridade policial. Na sequência, Plácido conduziu Plínio Sampaio, em seu carro, até a cidade de Dom Pedrito, frustrando a investigação policial. Nessa situação, é correto afirmar que a conduta de Plácido _______ .
Plínio Sampaio, 17 anos de idade, durante os festejos de carnaval, quebrou a vitrine da Joalheria Esplendor, na cidade de Bagé. Na sequência, subtraiu diversos relógios e anéis que estavam expostos no local. Identificado pela autoridade policial, refugiou-se na casa de seu amigo, Plácido Sampaio, 21 anos de idade, que, ao tomar conhecimento dos fatos, auxiliou-o, escondendo-o no porão de sua residência, durante as buscas da autoridade policial. Na sequência, Plácido conduziu Plínio Sampaio, em seu carro, até a cidade de Dom Pedrito, frustrando a investigação policial. Nessa situação, é correto afirmar que a conduta de Plácido _______ .
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa |
Q463896
Direito Penal
Considere o artigo 320 - Crime de Condescendência Criminosa - Código Penal.
Art. 320 - ...... o funcionário, por ...... , de responsabilizar ...... que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte ...... , não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Completa correta e respectivamente as lacunas:
Art. 320 - ...... o funcionário, por ...... , de responsabilizar ...... que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte ...... , não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Completa correta e respectivamente as lacunas:
Ano: 2014
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEFAZ-RS
Prova:
FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q459264
Direito Penal
João, na qualidade de Técnico Tributário da Receita Estadual, durante o exercício de atividade de fiscalização de trânsito de mercadorias, examinando um veículo abordado, acaba por constatar que a carga transportada está em desacordo com o que expressamente consta na documentação analisada. Entretanto, a empresa para qual trabalha o condutor do veículo é de propriedade do primo de João, que está realizando uma obra de reforma em sua casa. Ciente disto, João, para satisfazer interesse pessoal, deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, não efetuando a lavratura do termo de infração. Diante do narrado, é correto afirmar, nos termos do Código Penal Brasileiro, que a conduta praticada por João é considerada crime de:
Q424545
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q392637
Direito Penal
O funcionário público que, em conluio com particular, facilita-lhe a prática de contrabando será processado por
Q363406
Direito Penal
Imagine que um policial, em abordagem de rotina, identifique e efetue a detenção de um indivíduo procurado pela Justiça. Assim que isso ocorre e antes de apresentar o indivíduo à autoridade de Polícia Judiciária (Delegado de Polícia), o policial recebe verbalmente, do detido, a seguinte proposta: soltar o indivíduo para que ele vá até o caixa eletrônico e busque R$ 500,00, a serem entregues ao policial em troca de sua liberdade. O policial aceita a proposta e solta o detido, que não retorna e não cumpre com a promessa de pagamento. Diante dessa hipótese, o policial.
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q353302
Direito Penal
De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionários públicos. Embora, nesse ponto, substancialmente diversas, no mais, mostram-se apenas aparentemente próximas uma da outra. São elas:
Q1639194
Direito Penal
Claudius entregou quantia em dinheiro a um amigo seu, Julius, oficial de justiça, para que este efetuasse o depósito judicial da pensão
mensal devida a sua ex-esposa. No entanto, ele não efetuou o depósito e se apropriou do valor recebido. Nesse caso, Julius
Q465625
Direito Penal
Reginaldus, funcionário público, forneceu a Petrus a relação dos nomes e da qualificação de pessoas constantes do banco de dados da Administração pública, para que este os utilizasse na propaganda das atividades da sua empresa. A utilização, porém, não chegou a ocorrer. Nesse caso, Reginaldus
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SESACRE
Provas:
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta
|
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista |
Q442354
Direito Penal
O funcionário público que, em razão de sua função, sabendo inequivocamente da sustação por ordem judicial da cobrança de tributo, ainda assim o exige empregando meio que a lei não autoriza comete o crime de:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PC-SP - Auxiliar de Papiloscopista Policial |
Q353610
Direito Penal
X, delegada de polícia, em razão do vínculo de amizade com Z, deixa de lavrar auto de prisão em flagrante por crime de lesão corporal. Em tese, a conduta de X tipifica crime de:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PC-SP - Auxiliar de Papiloscopista Policial |
Q353609
Direito Penal
Em tese, pratica o crime de condescendência criminosa o funcionário público que:
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