Questões de Direito Penal - Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais para Concurso
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Q1396114
Direito Penal
Em relação às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
Q1384804
Direito Penal
É(são) causa(s) de extinção da punibilidade presente(s) apenas
em relação a crimes de ação penal pública de iniciativa privada:
Q1238408
Direito Penal
De acordo com o CP, julgue o próximo item.
Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
Q1223671
Direito Penal
Julgue o item seguinte, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade.
De acordo com preceito expresso no Código Penal, incluem-se entre as causas extintivas de punibilidade as escusas absolutórias.
De acordo com preceito expresso no Código Penal, incluem-se entre as causas extintivas de punibilidade as escusas absolutórias.
Q1189335
Direito Penal
Assinale a opção incorreta a respeito das hipóteses de extinção da punibilidade.
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