Com relação à situação hipotética acima apresentada, julgue ...

Para resolver a questão proposta, é essencial entender o tema do Concurso de Pessoas, especificamente a questão da autoria e coautoria em crimes. O caso descrito envolve policiais que atiraram simultaneamente contra um veículo, resultando na morte do condutor. O enunciado questiona se a situação configura a chamada autoria a longa manus.

No direito penal, a autoria a longa manus refere-se a uma hipótese em que o autor do crime utiliza outra pessoa como instrumento, sem que essa pessoa tenha consciência do crime. No entanto, no caso apresentado, os policiais agiram de forma conjunta e consciente, cada um efetuando disparos com o objetivo comum de atingir a vítima.

A legislação aplicável está prevista no artigo 29 do Código Penal, que trata do concurso de pessoas. Este artigo estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Portanto, todos os policiais que participaram dos disparos podem ser considerados coautores, já que agiram de forma consciente e coordenada para atingir o resultado.

Exemplo Prático: Imagine uma situação onde três pessoas planejam e executam juntas um roubo a um banco. Cada uma delas desempenha um papel específico durante o crime. Nesse caso, todas são consideradas coautoras, pois contribuíram de forma consciente para a prática do crime.

Agora, vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa E - Errado

A alternativa está correta ao afirmar que a situação não caracteriza a autoria a longa manus. Os policiais não usaram outra pessoa como instrumento inconsciente do crime. Ao contrário, todos participaram ativamente e com consciência do ato, o que configura a coautoria.

O erro comum que deve ser evitado está em confundir a autoria a longa manus com a coautoria. No caso em questão, os policiais agiram em conjunto, cada um contribuindo para o resultado, o que não se encaixa na definição de autoria a longa manus.

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GABARITO ERRADO

A Autoria a Longa Manus surge no campo da Autoria mediata em que surgem :

o autor mandante/Intelectual ou o autor mediato (longa manus)

Trata-se da modalidade de autoria em que o agente, chamado de “homem de trás”, vale-se de um terceiro, que age como mero instrumento, para a prática do crime. Ou seja, o plano criminoso existe apenas na cabeça do “homem de trás”, o qual atua dolosamente sobre outrem, com total domínio finalístico de sua ação, e este, como se fosse uma longa manus daquele realiza a conduta desejada. ( 59)

Fontes: C. Masson

MP-CE , Trabalho sobre autorias.

GABA ERRADO

longa manus siginifica dizer "a mão estendida". Normalmente ela é utilizada para dizer alguém que executa um ato por intermédio de outra pessoa. Isso não é só na seara criminal, mas em vários pontos jurídicos. Explico.

oficial de Justiça que é o executor das ordens judiciais, ou seja, "a mão estendida do juiz na rua"!

Também pode ser um designativo do executor de um crime premeditado por outrem!

pertencelemos!

Classificação da autoria: a) direta, quem executa diretamente a ação típica, b) indireta ou mediata, ocorre quando alguém pratica o crime por meio de interposta pessoa (por exemplo, erro determinado por terceiro, coação moral irresistível, obediência hierárquica não manifestamente ilegal, coação ou indução à execução material do crime), lembrando que subsiste a autoria mediata especial conhecida como autoria de escritório (é algo mais organizado, em uma máquina de poder), mas nesta hipótese responde todo mundo, tanto quem executa, quanto quem ordena, diferentemente das demais hipóteses, c) autoria intelectual, é quem contribui com o planejamento do crime, d) autoria sucessiva, aquela que ocorre depois que a execução já está em concurso, mas antes da consumação, e) autoria colateral, aquela que ocorre quando duas ou mais pessoas praticam o crime sem liame subjetivo de uma com as outras (situações: os agentes atingem o resultado; um agente atinge o resultado e o outro não; nenhum atinge o resultado; o resultado ocorre, mas não apura quem praticou – autoria incerta)

Abraços

Longa manus:

Designa o executor de ordens.

EX: Ciclano é o mentor do crime, mas Beltrano é que foi seu longa manus.

nunca houve falar