De acordo com a NORMAM-302, assinale a opção que apresenta ...

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Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085043 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-302, assinale a opção que apresenta corretamente a quem se aplica as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação.

Aos Aquaviários e amadores estrangeiros fora das águas jurisdicionais brasileiras.

Aos Empreiteiros e proprietários de construções executadas sob, sobre e às margens das águas interiores e do mar territorial estrangeiro.

Às Embarcações mercantes e de esporte e recreio estrangeiras em alto mar ou em águas estrangeiras.

A toda pessoa jurídica ou física envolvida com construção e reparo naval.

Aos Navios da Marinha do Brasil, exceto quando empregados em atividade comercial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

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De acordo com a NORMAM-302, assinale a opção que apresenta ...

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