Questões de Direito Internacional Público - Direito Comunitário e Direito Europeu para Concurso
Foram encontradas 12 questões
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941626
Direito Internacional Público
A presidência do Conselho da União Europeia é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da UE por períodos
de seis meses. Durante cada semestre, a presidência dirige as reuniões a todos os níveis no Conselho, contribuindo
assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho. Os Estados-Membros que exercem a presidência
trabalham em estreita cooperação em grupos de três, chamados “trios”. Este sistema foi instituído pelo Tratado de
Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as
principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 (dezoito) meses. Com base nesse programa,
cada um dos 3 (três) países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado. O trio atual é constituído pelas
presidências da
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
CESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - Parte I |
Q60288
Direito Internacional Público
Os blocos econômicos têm desenvolvido políticas de proteção social, com limites determinados pela ingerência das legislações nacionais e pelas divergências de ordenamentos jurídicos remanescentes. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.