Questões de Concurso
Comentadas sobre dívida e endividamento em direito financeiro
Foram encontradas 312 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Economia |
Q160886
Direito Financeiro
Texto associado
Com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) e na sua aplicação, julgue os itens a seguir.
(LRF) e na sua aplicação, julgue os itens a seguir.
Suponha que um município apresente, ao final do exercício, dívida consolidada de R$ 750.000.000,00, disponibilidades financeiras iguais a R$ 50.000.000,00 e, no período considerado, receita corrente líquida, de R$ 600.000.000,00. Nessa situação, conclui-se que, há um excesso de endividamento de R$ 30.000.000,00.
Q6251
Direito Financeiro
Ao se referir à dívida pública e às operações de crédito, a Constituição Federal dispõe que
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - PGE-PA - Técnico em Gestão de Procuradoria |
Q1658761
Direito Financeiro
No Brasil, o endividamento do setor público é um dos problemas
crônicos. Na tentativa de solucioná-los, a LRF estabeleceu uma
série de definições e normas. Acerca dessas definições e normas,
assinale a opção incorreta.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2006 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Área: Administração |
Q2096630
Direito Financeiro
Acerca do orçamento público e da Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) —, julgue o item seguinte.
Um dos objetivos da LRF é o estabelecimento de regras para
o controle do endividamento público.
Q1200445
Direito Financeiro
Indique a definição que foi adotada pela Lei Complementar nº 101/2000.
Q46535
Direito Financeiro
"Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, bem assim as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento", é, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, definição de
Q1640000
Direito Financeiro
Dívida pública mobiliária
Q1639985
Direito Financeiro
A dívida flutuante é integrada pelas seguintes contas contábeis:
Q1639895
Direito Financeiro
Dívida Pública, segundo o professor Domingos D’Amore,
“são todos os compromissos assumidos pelo governo e os
respectivos juros”. É correto afirmar que quanto ao
aspecto temporal de sua liquidação, a dívida pode ser de
longo e de curto prazo, contendo ainda as seguintes
características:
Q1237091
Direito Financeiro
Julgue o item abaixo, relativos ao orçamento e às finanças públicas.
Com a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), foram fixados limites para a dívida pública da União, dos estados e dos municípios, bem como foi definido limite para despesas com pessoal apenas para a União, deixando a cargo de leis estaduais e municipais a fixação de tal limite, respectivamente, para os estados e municípios.
Com a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), foram fixados limites para a dívida pública da União, dos estados e dos municípios, bem como foi definido limite para despesas com pessoal apenas para a União, deixando a cargo de leis estaduais e municipais a fixação de tal limite, respectivamente, para os estados e municípios.
Q430899
Direito Financeiro
No capítulo da dívida pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal não se opõe
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24898
Direito Financeiro
Texto associado
As questões de números 35 e 36 baseiam-se na
Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. nº 101, de04/05/2000).
Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. nº 101, de04/05/2000).
No que se refere à dívida e ao endividamento, a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, pelos Estados e Municípios, e o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada, dizem respeito, respectivamente,
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