Questões de Concurso Sobre direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 7.081 questões
Q101230
Direito Empresarial (Comercial)
Relacione os tipos de sociedades comerciais da coluna da esquerda às formas de constituição e/ou responsabilidade dos sócios da coluna da direita.
Q101229
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar:
Q100964
Direito Empresarial (Comercial)
Na recuperação judicial pedida pela sociedade empresária Agropecuária Leite e Soja Ltda:
Q100963
Direito Empresarial (Comercial)
No processo de falência de uma microempresa, decretada em 20.02.05, a falida pode:
Q100962
Direito Empresarial (Comercial)
O uso e comércio de software próprio, produzido por Novíssima Informática Ltda., de capacidade mais reduzida mas de comprovada similitude íntima com o software registrado, produzido e comercializado por Avanço Software S/A:
Q100960
Direito Empresarial (Comercial)
Uma nota promissória emitida em branco por sociedade empresária, em garantia de aporte de crédito bancário de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em sua conta corrente, destinado a capital de giro, em cujo contrato se estipularam juros remuneratórios de 3% ao mês, correção monetária pela TR, e para o período da mora os mesmos juros remuneratórios acrescidos de multa de l0% e juros moratórios de 2% ao mês:
Q100959
Direito Empresarial (Comercial)
O cheque, da mesma praça de pagamento, endossado, contendo anexo grampeado, com aviso “bom para após 30 dias da data da emissão”:
Q100958
Direito Empresarial (Comercial)
Numa execução proposta por endossatário contra todos os co-obrigados de uma duplicata de venda mercantil sem aceite e acompanhada de documentos que lhe dão força executiva, sacada contra sociedade empresária, e avalizada, admitem-se os embargos, com conseqüente extinção da execução:
Q100957
Direito Empresarial (Comercial)
Numa execução ajuizada por título sacado contra sociedade limitada, em recuperação judicial:
Q100956
Direito Empresarial (Comercial)
Havendo cisão de uma sociedade anônima, qualquer acionista dissidente pode exercer o direito de recesso:
Q100955
Direito Empresarial (Comercial)
Na ação de dissolução de sociedade limitada de apenas dois sócios, proposta pelo sócio dissidente:
Q100954
Direito Empresarial (Comercial)
As cooperativas são consideradas como:
Q100864
Direito Empresarial (Comercial)
Considere os seguintes enunciados:
I. A falência do locador não resolve o contrato de locação e, na falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar o contrato, proibida a desistência em ação renovatória.
II. Na promessa de compra e venda de imóveis, aplicar-se-á a legislação respectiva.
III. Os patrimônios de afetação, constituídos para cumprimento de destinação específica, obedecerão ao disposto na legislação respectiva, permanecendo seus bens, direitos e obrigações separados dos do falido até o advento do respectivo termo ou até o cumprimento de sua finalidade, ocasião em que o administrador judicial arrecadará o saldo a favor da massa falida ou inscreverá na classe própria o crédito que contra ela remanescer.
IV. Na falência do espólio, sem suspensão do processo de inventário, caberá ao administrador judicial a realização de atos pendentes em relação aos direitos e obrigações da massa falida.
V. O mandato conferido pelo devedor, antes da falência, para a realização de negócios, cessará seus efeitos com a decretação da falência, cabendo ao mandatário prestar contas de sua gestão e o mandato conferido para representação judicial do devedor continua em vigor até que seja expressamente revogado pelo administrador judicial.
I. A falência do locador não resolve o contrato de locação e, na falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar o contrato, proibida a desistência em ação renovatória.
II. Na promessa de compra e venda de imóveis, aplicar-se-á a legislação respectiva.
III. Os patrimônios de afetação, constituídos para cumprimento de destinação específica, obedecerão ao disposto na legislação respectiva, permanecendo seus bens, direitos e obrigações separados dos do falido até o advento do respectivo termo ou até o cumprimento de sua finalidade, ocasião em que o administrador judicial arrecadará o saldo a favor da massa falida ou inscreverá na classe própria o crédito que contra ela remanescer.
IV. Na falência do espólio, sem suspensão do processo de inventário, caberá ao administrador judicial a realização de atos pendentes em relação aos direitos e obrigações da massa falida.
V. O mandato conferido pelo devedor, antes da falência, para a realização de negócios, cessará seus efeitos com a decretação da falência, cabendo ao mandatário prestar contas de sua gestão e o mandato conferido para representação judicial do devedor continua em vigor até que seja expressamente revogado pelo administrador judicial.
Q100863
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
Q100862
Direito Empresarial (Comercial)
A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no prazo mínimo de:
Q100861
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à dissolução da sociedade, o Ministério Público atuará se:
Q100860
Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que o estabelecimento pode ser:
Q100859
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
Q100858
Direito Empresarial (Comercial)
A decretação da falência:
Q100857
Direito Empresarial (Comercial)
Considere os seguintes enunciados:
I. A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos implica extinção da concessão, na forma da lei.
II. O devedor poderá requerer a homologação em juízo do plano de recuperação extrajudicial que obriga a todos os credores por ele abrangidos, desde que assinado por credores que representem mais de 3/5 de todos os créditos de cada espécie por ele abrangidos.
III. No procedimento para a decretação de falência, citado, o devedor poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias, podendo, ainda, no mesmo prazo, depositar o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios, hipótese em que a falência não será decretada.
IV. Os créditos derivados de legislação trabalhista, ainda que cedidos a terceiros, terão preferência sobre os demais, limitados os valores, porém, a 150 salários mínimos por credor.
V. Na falência, as cláusulas penais dos contratos unilaterais não serão atendidas se as obrigações neles estipuladas se vencerem em virtude da quebra.
I. A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos implica extinção da concessão, na forma da lei.
II. O devedor poderá requerer a homologação em juízo do plano de recuperação extrajudicial que obriga a todos os credores por ele abrangidos, desde que assinado por credores que representem mais de 3/5 de todos os créditos de cada espécie por ele abrangidos.
III. No procedimento para a decretação de falência, citado, o devedor poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias, podendo, ainda, no mesmo prazo, depositar o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios, hipótese em que a falência não será decretada.
IV. Os créditos derivados de legislação trabalhista, ainda que cedidos a terceiros, terão preferência sobre os demais, limitados os valores, porém, a 150 salários mínimos por credor.
V. Na falência, as cláusulas penais dos contratos unilaterais não serão atendidas se as obrigações neles estipuladas se vencerem em virtude da quebra.
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