Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concurso
Foram encontradas 5.933 questões
(A): Na constituição de uma sociedade anônima, o capital social deve ser integralizado pelos acionistas, podendo ser composto por contribuições em dinheiro ou em bens avaliáveis em dinheiro, conforme estipulado no estatuto social e na Lei 6.404.
(R): De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404), a integralização do capital social é um requisito legal para a formação da companhia, garantindo que os recursos necessários para o início das atividades empresariais estejam disponíveis, além de estabelecer a base para a avaliação dos bens a serem incorporados ao patrimônio da sociedade.
Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte.
É competência da Diretoria-Executiva do INPI prestar
assistência ao presidente do instituto no que concerne à
coordenação do processo de planejamento estratégico do
INPI.
Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte.
A Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imediata
ao presidente do instituto.
Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte.
O diretor de administração do INPI tem a atribuição de
coordenar, consolidar e submeter ao presidente do instituto o
plano de ação global dessa autarquia.
Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte.
É finalidade do INPI pronunciar-se quanto à conveniência de
assinatura, de ratificação e de denúncia de convenções,
tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.