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Questões de Concurso Comentadas sobre direito empresarial (comercial)

Questões Discursivas

Foram encontradas 6.349 questões

Q2372088 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o contrato de leasing disciplinado pela Lei no 6.099/74, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2372087 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de compra e venda mercantil.
Alternativas
Q2372086 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a sociedade limitada, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2372085 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que apresenta formalidade dispensável à caracterização de um título de crédito do tipo Nota Promissória. 
Alternativas
Q2372084 Direito Empresarial (Comercial)
As vantagens ou preferências das ações preferenciais de sociedades anônimas podem consistir 
Alternativas
Q2372083 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades, pode-se afirmar que
Alternativas
Q2372082 Direito Empresarial (Comercial)
Em uma Sociedade em Conta de Participação, é correto afirmar que
Alternativas
Q2231491 Direito Empresarial (Comercial)
O texto "Criando uma Marca" expõe alguns motivos pelos quais uma solicitação de marca pode ser indeferida. Considere as assertivas a seguir:
− Os motivos absolutos são aqueles que advêm da existência de direitos precedentes, seja de marcas registradas ou outros.
− Os motivos relativos são inerentes à marca em si.
− Os termos genéricos nunca recebem proteção.
− A ausência de sinais claros de carácter distintivo, cujo sinal não é capaz de estabelecer distinção entre os produtos de uma empresa e de outra.
− Os sinais que podem induzir o consumidor a confundir-se com a natureza, qualidade ou origem geográfica de um produto, considerados enganosos.
− Os elementos funcionais da forma ou embalagem de um produto, em contraposição aos elementos puramente decorativos, que geralmente não são protegidos por marcas.

Escolha uma:
Alternativas
Q2231490 Direito Empresarial (Comercial)
O direito exclusivo decorrente do registro de uma marca permite ao detentor que, dentro de alguns limites, impeça outros de:
− Comercializarem produtos idênticos ou similares sob uma marca idêntica ou que induza a confusão. − Afixarem a marca registrada em produtos ou suas embalagens. − Armazenarem ou vender produtos que levem a marca registrada, ou fornecer serviços sob a marca de serviço. − Importarem ou exportar bens sob a marca registrada-utilizar a marca registrada em documentos da empresa, sites e em publicidade.

Escolha uma:
Alternativas
Q2231488 Direito Empresarial (Comercial)
Analisar as assertivas abaixo relacionadas a Marcas:
− Pode ser usado como marca qualquer sinal capaz de distinguir bens ou serviços, sejam palavras, nomes, letras, numerais, desenhos, imagens, formas, cores, rótulos ou qualquer combinação destes.
− O conceito de marca tem uma acepção muito mais abrangente e se refere à imagem de propriedade visual, emocional, racional e cultural que os clientes associam com uma empresa ou produto.
− A marca registrada é um elemento vital de uma marca, mas uma marca incluirá, geralmente, outros elementos, tais como o design, a imagem comercial, os slogans, símbolos e sons, bem como o conceito, a imagem e a reputação que conectam os consumidores com produtos em específico.
− As marcas registradas ajudam os consumidores a encontrarem os seus produtos, a distinguir seus produtos (ou serviços) daqueles de seus concorrentes e a identificar sua empresa como fonte daquele produto que leva a sua marca.
− As marcas registradas são a base para construir uma imagem de marca e uma reputação e permitem que os consumidores fundamentem suas decisões de compra naquilo que ouviram, leram ou experimentaram eles próprios.

Escolha uma:
Alternativas
Q2231481 Direito Empresarial (Comercial)
Os Estados participantes da CUP (Tratado Unionista de París), consideram alguns princípios que estruturam o sistema de propriedade industrial. Considere os princípios abaixo:
− O princípio da territorialidade − O princípio da prioridade unionista − O princípio da economicidade − O princípio da privacidade − O princípio da independência entre as patentes

Escolha uma:
Alternativas
Q2231480 Direito Empresarial (Comercial)
NÃO são passíveis de patenteamento as matérias abaixo relacionadas, EXCETO:
Alternativas
Q2231479 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a proteção de propriedade intelectual, considere as assertivas a seguir:
− A proteção da propriedade intelectual visa contribuir para o aumento do estoque do conhecimento disponível à sociedade, como também para sua disseminação e uso deste ao término do período da exclusividade.
− A informação ou conhecimento, em si, nas relações mercadológicas, tem valor, desde que haja a devida proteção ou que a mesma permaneça em segredo.
− A patente outorgada pelo estado tem como condição a descrição do invento para que um técnico possa reproduzir a tecnologia.
− A proteção agrega valor ao estabelecer a exclusividade temporária sobre o conhecimento, impondo limite à sua comercialização, concedendo-lhe valor de troca e com a solicitação de autorização prévia para fins comerciais, mesmo após o final do período da vigência da proteção.
− O conhecimento tecnológico protegido é passível de troca entre os agentes econômicos.

Escolha uma:
Alternativas
Q2231478 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação as patentes, considere as assertivas abaixo:
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração direta da invenção pelo titular preservando o seu potencial de mercado, funcionando como uma barreira de entrada aos novos entrantes.
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração indireta por terceiros, desde que autorizada pelo titular, mediante acordos entre as partes.
− O licenciamento pode ter caráter exclusivo ou não exclusivo mediante a prerrogativa da estratégia do titular do direito.
 − Quando for exploração indireta por terceiros, mediante acordo entre as partes, pode haver pagamento de permissão de uso, taxa de royalties, desde que previamente estabelecidas em contrato de licenciamento.

Escolha uma:
Alternativas
Q2231477 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da proteção legal conferida pela patente, considere as assertivas abaixo:
− É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um determinado período.
− O monopólio temporário concede ao titular de uma patente o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o seu invento tecnológico.
− Em relação às patentes, mesmo sendo considerado crime a divulgação de informação sigilosa, a informação revelada continua tendo valor comercial, sendo passível de indenizações.
− No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes: patente de invenção e patente de modelo de utilidade.

Escolha uma:
Alternativas
Q2193615 Direito Empresarial (Comercial)
A Lei Complementar nº 147 de 2014 considera o MEI como uma modalidade de
Alternativas
Q2193608 Direito Empresarial (Comercial)
O título de crédito emitido nas vendas realizadas a prazo é
Alternativas
Q2117516 Direito Empresarial (Comercial)
José e Joaquim mantêm atividade de comércio de bebidas desde 2017, na cidade de Contagem. Antes do início dessa atividade, celebraram contrato estabelecendo as condições de funcionamento da loja, registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. No que concerne à responsabilidade dos sócios, ela é 
Alternativas
Q2117515 Direito Empresarial (Comercial)
A terminologia jurídica é muito importante para a compreensão da Ciência do Direito, uma vez que em português as palavras podem ter inúmeras acepções. Dentre elas, encontra-se a palavra “empresa”, com significado vulgar, mas também jurídico. Assinale a alternativa em que a palavra “empresa” é utilizada corretamente de acordo com o Direito Empresarial.
Alternativas
Q2117514 Direito Empresarial (Comercial)
Faça a correlação dos conceitos das colunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Imagem associada para resolução da questão

Alternativas
Respostas
1321: A
1322: C
1323: D
1324: B
1325: A
1326: D
1327: B
1328: C
1329: D
1330: D
1331: B
1332: A
1333: C
1334: D
1335: C
1336: B
1337: E
1338: A
1339: A
1340: D