Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concurso - Página 152

Q581743

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |

Q581743 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir.
A empresa que se enquadrar no conceito de microempresa terá, à luz das disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, benefícios do regime próprio dessa lei, neles incluídos a apuração e o recolhimento dos impostos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o que não implica, todavia, qualquer alteração no cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias previstas para outras empresas.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q581742

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |

Q581742 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir.
Se uma empresa for caracterizada como irregular, não terá ela o direito de requerer a falência de outra empresa que seja regular.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q581741

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |

Q581741 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir.
Sociedade empresária que não estiver devidamente inscrita não terá direito de autenticação de livros obrigatórios em junta comercial.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q581740

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |

Q581740 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir.
A empresa que, durante dez anos consecutivos, não apresentar qualquer ato societário à respectiva junta comercial será considerada irregular, perdendo automaticamente o direito ao registro.

Certo

Errado

Q580886

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |

Q580886 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta.

A

As companhias abertas de economia mista não estão sujeitas às normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

B

As disposições da Lei n° 6.404/76 não são aplicáveis às sociedades anônimas de economia mista, visto que sua regência se dá pelas disposições especiais de Lei Federal.

C

A pessoa jurídica que controla a companhia de economia mista tem os deveres e responsabilidades do acionista controlador, conforme estabelecidos na Lei n°6.404/76, mas poderá orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse público que justificou a sua criação.

D

A companhia de economia mista poderá explorar todos os empreendimentos ou exercer as mesmas atividades próprias de qualquer tipo de empresário, sendo tais empreendimentos ou atividades regidos pelo direito privado.

E

As companhias de economia mista terão, facultativamente, Conselho de Administração, mas em o constituindo, será assegurado à minoria o direito de eleger um dos conselheiros, se maior número não lhes couber pelo processo de voto múltiplo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q580885

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG - SP Prova: VUNESP - 2015 - SAEG - Advogado |

Q580885 Direito Empresarial (Comercial)

Impõe a Lei n° 6.404/76 que, ao final de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as demonstrações financeiras que estabelece, e que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. Além das mesmas demonstrações financeiras exigíveis para todas, somente as companhias abertas devem apresentar, também,

A

balanço patrimonial.

B

demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.

C

demonstração do resultado do exercício.

D

demonstração dos fluxos de caixa.

E

demonstração do valor adicionado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q578465

Ano: 2015 Banca: CONSESP Órgão: DAE-Bauru Prova: CONSESP - 2015 - DAE-Bauru - Procurador Jurídico |

Q578465 Direito Empresarial (Comercial)

No que tange ao direito empresarial, analise as seguintes assertivas.

I. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 200 (duzentas) vezes o maior salário-mínimo vigente no País.

II. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

III. Na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

IV. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

V. A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

A única assertiva incorreta está contida em

A

I.

B

II.

C

III.

D

IV.

E

V.

Q578464

Ano: 2015 Banca: CONSESP Órgão: DAE-Bauru Prova: CONSESP - 2015 - DAE-Bauru - Procurador Jurídico |

Q578464 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as proposições abaixo.

I. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

II. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

III. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.

IV. Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.

V. O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.

As proposições corretas estão contidas em

A

IV e V, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, II, III, IV e V.

E

I, II, III e IV, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q571860

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571860 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito dos tipos de sociedade, assinale a opção correta.

A

Na sociedade em comum, são os bens particulares dos sócios que respondem pelos atos de gestão.

B

A sociedade simples poderá ter fim econômico ou lucrativo.

C

Vencido seu prazo de duração, a sociedade simples converter-se-á em sociedade irregular.

D

A filial de sociedade empresária também é sujeito de direitos.

E

Estabelecimento é o imóvel em que se situa a sociedade simples ou empresária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q570802

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570802 Direito Empresarial (Comercial)

No que diz respeito ao Direito Empresarial e ao estabelecimento e livros empresariais, assinale a alternativa que contém a afirmativa correta.

A

Não é possível excluir os bens incorpóreos utilizados pelo empresário na consecução de sua atividade da noção de estabelecimento empresarial.

B

Segundo a teoria dos “Perfis de Empresa", desenvolvida pelo jurista italiano Alberto Asquini e amplamente difundida no Direito Brasileiro, a noção de empresa, analisada sob o prisma do chamado “Perfil Objetivo", é identificada com a atividade empresarial propriamente dita.

C

A “Teoria dos Atos de Comércio" encontrou positivação expressa no Código Comercial Brasileiro de 1850.

D

A exibição total dos livros empresariais não é admitida, nem mesmo por determinação judicial, na análise de questões envolvendo administração ou gestão à conta de outrem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q570800

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570800 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta quanto aos livros empresariais.

A

Atualmente, os livros empresariais possuem as funções administrativa, documental e fiscal, sendo o Diário e Livro de Registro de Duplicatas os únicos livros empresariais comuns obrigatórios.

B

O arquivamento do contrato social de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada perante a Junta Comercial competente, dentro de 45 (quarenta e cinco) dias contados de sua assinatura, produzirá eficácia retroativa.

C

Há, contra o empresário, uma presunção relativa decorrente de sua escrituração, a qual admite prova em contrário a ser produzida pelo próprio empresário, por qualquer meio admitido em direito.

D

O Livro de Registro de Duplicatas é um exemplo de livro empresarial facultativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q570799

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570799 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que contém afirmativa INCORRETA quanto ao regime jurídico do estabelecimento empresarial.

A

Em matéria de nome empresarial, não são exclusivas, para fins de proteção, palavras ou expressões que denotem termos técnicos, científicos, literários e artísticos do vernáculo nacional ou estrangeiro.

B

O princípio da veracidade garante, ao primeiro a registrar o nome empresarial, o direito de utilizá-lo, impedindo que terceiros o façam sem o seu consentimento.

C

A proteção ao nome empresarial decorre, automaticamente, do ato de inscrição de empresário ou do arquivamento de ato constitutivo de sociedade empresária, bem como de sua alteração nesse sentido, e circunscreve-se à unidade federativa de jurisdição da junta comercial que o tiver procedido.

D

Caso o estabelecimento empresarial venha a ser alienado, o adquirente pode utilizar o nome do alienante, observados os seguintes requisitos: o contrato deve permitir a utilização do nome do alienante pelo adquirente; o nome do alienante deve ser precedido do nome do adquirente; e deve constar a qualificação do adquirente na condição de sucessor do alienante.

Q570797

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570797 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta quanto ao registro público do empresário.

A

O arquivamento é ato submetido à decisão colegiada no âmbito do Registro Público de Empresas.

B

Incumbe às juntas comerciais, em seu conjunto, estabelecer e consolidar as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas.

C

No âmbito das Juntas Comerciais, o Pedido de Reconsideração é cabível para o fim de obter a revisão de despachos, singulares ou do Plenário, que formulem exigências para o deferimento do arquivamento e será apresentado no prazo para cumprimento da exigência para apreciação pela autoridade recorrida em 3 (três) dias úteis ou 5 (cinco) dias úteis, respectivamente.

D

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro vigente, o arquivamento dos livros empresariais é um dos atos praticados pelo Registro Público de Empresas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q570794

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570794 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada no Código Civil.

A

O capital social mínimo é de 20 (vinte) vezes o salário-mínimo vigente no País.

B

O capital social mínimo é de 25 (vinte e cinco) vezes o salário-mínimo vigente no País.

C

O capital social mínimo é de 50 (cinquenta) vezes o salário-mínimo vigente no País.

D

O capital social mínimo é de 100 (cem) vezes o salário-mínimo vigente no País.

Q570793

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570793 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.

A

É obrigatória a instituição de conselho fiscal composto de, pelo menos, dois membros e respectivos suplentes.

B

É facultativa a instituição de conselho fiscal composto de dois membros e respectivos suplentes.

C

É obrigatória a instituição de conselho fiscal composto de três membros e respectivos suplentes.

D

É facultativa a instituição de conselho fiscal composto de três ou mais membros e respectivos suplentes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q570792

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570792 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.

A

A quota é indivisível em relação à sociedade, mesmo para efeito de transferência.

B

No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes podem ser exercidos por qualquer condômino.

C

Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros sócios.

D

Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota a quem seja sócio, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q570790

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570790 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades simples no Código Civil.

A

São irrevogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa do contrato social, salvo justa causa, reconhecida extrajudicialmente a pedido de, no mínimo, dois terços dos sócios.

B

O credor particular de sócio não pode, na insuficiência de outros bens do devedor, fazer recair a execução sobre o que a este couber nos lucros da sociedade.

C

Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais.

D

O sócio admitido em sociedade já constituída exime-se das dívidas sociais anteriores à admissão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q570788

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570788 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade simples no Código Civil.

A

Nos dez dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.

B

A modificação da denominação da sociedade depende do consentimento de todos os sócios.

C

As obrigações dos sócios começam a partir do registro do contrato e terminam quando liquidada a sociedade.

D

A cessão de quota, sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, terá eficácia perante a sociedade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q570787

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570787 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.

A

Na sociedade em conta de participação, somente o sócio ostensivo obriga-se perante terceiro.

B

A constituição da sociedade em conta de participação depende de formalidades e pode ser provada somente por escrito.

C

A inscrição do instrumento constitutivo da sociedade em conta de participação em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

D

Na sociedade em conta de participação, o sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder subsidiariamente com este pelas obrigações em que intervier.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q570786

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570786 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades em comum no Código Civil.

A

A sociedade adquire personalidade jurídica com a assinatura de seus atos constitutivos.

B

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, a sociedade se rege pelas normas da sociedade simples e subsidiariamente pelas normas da sociedade em comum.

C

Os sócios da sociedade em comum respondem solidária e limitadamente pelas obrigações sociais.

D

Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Comentadas sobre direito empresarial (comercial)

Foram encontradas 6.349 questões