Questões de Concurso Sobre direito empresarial (comercial)

Questões Discursivas

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Q241501 Direito Empresarial (Comercial)
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

A empresa X, que é uma sociedade de arrendamento mercantil, emitiu letras de arrendamento mercantil no valor de dez mil reais cada uma. Uma dessas letras foi recebida por Salomão, comerciante na cidade da sede da empresa, que endossou o título em questão e o passou para Matias como pagamento de dívidas. A empresa X, no momento da apresentação da letra, negou-se a fazer o pagamento alegando problemas financeiros. Nessa situação, Matias não pode exigir que Salomão faça o pagamento do montante total estipulado na letra, a não ser que haja estipulação em contrário.
Alternativas
Q241500 Direito Empresarial (Comercial)
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

Uma das espécies de marca consideradas pela legislação que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial define marca coletiva como aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa, ocorrendo, por exemplo, com os selos de procedência que ligam o produto a determinado lugar ou região geográfica.
Alternativas
Q241499 Direito Empresarial (Comercial)
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

Os atos submetidos ao registro do comércio estão sujeitos a dois regimes de julgamento, o colegiado e o singular, pelo plenário e pelas turmas, respectivamente. As turmas manifestam-se a respeito do arquivamento dos atos de constituição de sociedades anônimas, bem como das atas de assembleias gerais e demais atos relativos a essas sociedades sujeitos ao registro do comércio.
Alternativas
Q241498 Direito Empresarial (Comercial)
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a legislação pertinente, as microempresas ou empresas de pequeno porte que não optarem pelo SIMPLES Nacional poderão integrar e realizar negócios de compra e venda de bens, para os mercados nacionais e internacionais, por meio de sociedade de propósito específico, nos termos e condições estabelecidos pelo Poder Executivo federal.
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Q241497 Direito Empresarial (Comercial)
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

Consoante a doutrina predominante, por constituírem fonte subsidiária, os usos e costumes somente se aplicam aos casos em que se verifique lacuna na lei mercantil. Os usos e costumes contra legem, portanto, não são considerados como fonte e carecem de qualquer eficácia.
Alternativas
Q241496 Direito Empresarial (Comercial)
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões desse comitê; no caso de recuperação judicial, a criação do livro será facultativa.
Alternativas
Q241495 Direito Empresarial (Comercial)
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

Os responsáveis por empresa criada por decisão de assembleia geral ou mediante escritura pública devem arquivar no registro do comércio um exemplar do estatuto social assinado por todos os subscritores e a relação completa dos subscritores autenticada pelos fundadores, entre outros documentos.
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Q241494 Direito Empresarial (Comercial)
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.

Uma sociedade limitada pode ser regida pela Lei das Sociedades por Ações, desde que seu contrato social assim preveja; nesse caso, a Lei será aplicada quando houver necessidade de suprir lacuna deixada pelo regime do Código Civil.
Alternativas
Q240668 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
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Q240667 Direito Empresarial (Comercial)
Embora os estudiosos divirjam a respeito da origem da sociedade anônima, todos fazem menção ao surgimento de dois empreendimentos precursores: o Banco de São Jorge, criado em Gênova no ano de 1407, e a Companhia Holandesa das Índias Orientais, criada em 1604. Considerando esse tipo de sociedade, assinale a opção correta.
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Q240666 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a classificação das sociedades empresárias, do regime jurídico dos sócios, da sociedade limitada, da sociedade em comandita por ações e da sociedade subsidiária integral, assinale a opção correta.
Alternativas
Q240665 Direito Empresarial (Comercial)
Desde o seu surgimento até os dias de hoje, o protesto tem como função a prova necessária da recusa do pagamento ou aceite de uma letra, o que possibilita que o credor venha a insurgir-se contra os obrigados de regresso. A respeito do protesto de títulos e outros documentos de dívidas, assinale a opção correta.
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Q240664 Direito Empresarial (Comercial)
Com o desenvolvimento dos títulos de crédito, o mundo moderno mobiliza suas próprias riquezas, vencendo o tempo e o espaço. Acerca desses títulos, assinale a opção correta.
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Q240663 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito à propriedade industrial, assinale a opção correta.
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Q240662 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando o sistema de registro público do empresário, assinale a opção correta à luz da legislação pertinente.
Alternativas
Q239596 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que pode requerer recuperação judicial o devedor que
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Q239595 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q239594 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que o cancelamento do protesto, após quitação do débito,
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Q239593 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar, à luz da jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, que constitui título executivo extrajudicial
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Q239592 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta com relação ao contrato de arrendamento mercantil (leasing).
Alternativas
Respostas
5301: C
5302: E
5303: C
5304: E
5305: C
5306: E
5307: E
5308: C
5309: D
5310: B
5311: A
5312: D
5313: C
5314: B
5315: D
5316: A
5317: D
5318: B
5319: D
5320: A