Questões de Concurso
Comentadas sobre direito societário em direito empresarial (comercial)
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Q102208
Direito Empresarial (Comercial)
A desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity ou a lifting the corporate veil) pode ser decretada, incidentalmente, no ambiente falencial, em caso de falência da sociedade empresária limitada?
Q102073
Direito Empresarial (Comercial)
No tocante às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:
Q102072
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q102071
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e as regras da Lei nº 10.406, de 2002, é CORRETO afirmar que:
Q102070
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando o texto da Lei nº 10.406 de 2002, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2005
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa |
Q56299
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2005
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa |
Q56288
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Q55704
Direito Empresarial (Comercial)
Dois médicos constituíram uma sociedade, sob a forma limitada, para exercício conjunto da profissão em caráter não empresarial, e registraram-na na Junta Comercial. A sociedade
Q55703
Direito Empresarial (Comercial)
Alberto, Bernardo e Carlos são sócios da ABC Ltda., sociedade empresária regularmente constituída na vigência do novo Código Civil (Lei nº 10.406/02). Cada sócio detém 1/3 (um terço) do capital social e a administração social compete exclusivamente a Carlos. Alberto e Bernardo descobriram que Carlos desviou vultosa quantia do patrimônio social, em proveito próprio, e desejam responsabilizá-lo civilmente pelo ocorrido. O contrato social prevê a aplicação subsidiária das normas relativas às sociedades anônimas e é omisso quanto à forma de deliberação dos sócios e quanto à responsabilização dos administradores. Nesse caso,
Q55700
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as seguintes afirmações, a respeito das sociedades limitadas:
I. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas e todos respondem conjuntamente pela integralização do capital social.
II. O contrato social poderá prever a aplicação supletiva das normas pertinentes à sociedade anônima.
III. Não integralizada a quota de sócio remisso, constituído em mora, poderá a maioria dos demais sócios promover-lhe a exclusão.
IV. O sócio que, para integralizar o capital, fizer conferência de bens, responde pela evicção.
V. O sócio que, para integralizar o capital, transferir crédito, responde pela existência do crédito, mas não pela solvência do devedor.
Estão corretas as afirmações
I. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas e todos respondem conjuntamente pela integralização do capital social.
II. O contrato social poderá prever a aplicação supletiva das normas pertinentes à sociedade anônima.
III. Não integralizada a quota de sócio remisso, constituído em mora, poderá a maioria dos demais sócios promover-lhe a exclusão.
IV. O sócio que, para integralizar o capital, fizer conferência de bens, responde pela evicção.
V. O sócio que, para integralizar o capital, transferir crédito, responde pela existência do crédito, mas não pela solvência do devedor.
Estão corretas as afirmações
Q55699
Direito Empresarial (Comercial)
A desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresária poderá dar-se
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
SET-RN
Prova:
ESAF - 2005 - SET-RN - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 1 |
Q42535
Direito Empresarial (Comercial)
As operações de fusão e incorporação de sociedades
Q34379
Direito Empresarial (Comercial)
Tratando-se de Sociedade Anônima regulada pelas disposições da Lei no 6.404/76, é INCORRETO afirmar que a:
Q16567
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às sociedades, analise as arfirmativas a seguir:
I) As sociedades limitadas podem ser identificadas por firma ou denominação, devendo o arquivamento do ato constitutivo ocorrer na Junta Comercial, quando então adquirirão personalidade jurídica.
II) Na sociedade limitada, a administração pode ser desempenhada, excepcionalmente, por pessoa que não seja sócia.
III) Os administradores de uma sociedade limitada podem ser responsabilizados pelas dívidas tributárias, ainda que não tenha ocorrido sonegação. Nesse caso, também responderão pela prática de crime contra ordem tributária.
IV) A sociedade limitada deve ser composta no mínimo por dois sócios, pois somente a sociedade anônima pode ser unipessoal.
V) Sociedade, empresa, estabelecimento e firma são expressões que se equivalem.
É/são afirmativa(s) verdadeira(s) somente:
I) As sociedades limitadas podem ser identificadas por firma ou denominação, devendo o arquivamento do ato constitutivo ocorrer na Junta Comercial, quando então adquirirão personalidade jurídica.
II) Na sociedade limitada, a administração pode ser desempenhada, excepcionalmente, por pessoa que não seja sócia.
III) Os administradores de uma sociedade limitada podem ser responsabilizados pelas dívidas tributárias, ainda que não tenha ocorrido sonegação. Nesse caso, também responderão pela prática de crime contra ordem tributária.
IV) A sociedade limitada deve ser composta no mínimo por dois sócios, pois somente a sociedade anônima pode ser unipessoal.
V) Sociedade, empresa, estabelecimento e firma são expressões que se equivalem.
É/são afirmativa(s) verdadeira(s) somente:
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Auditor Fiscal do Município |
Q1376391
Direito Empresarial (Comercial)
Com referência à constituição de sociedades, considerando o Código Civil em vigor, julgue o item que seguem.
Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.
Q1239330
Direito Empresarial (Comercial)
Na organização de uma companhia é possível recorrer a espécies e formas diversas de ações a serem emitidas, observando-se que
Q1214487
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as idéias contidas no texto acima, julgue o item
subseqüentes.
Nas sociedades simples não há leis, só costumes
Nas sociedades simples não há leis, só costumes
Q342032
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do direito de empresa, assinale a alternativa correta.
Q277787
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Pedro propôs ação contra uma sociedade anônima,
pretendendo a anulação de uma deliberação tomada em
assembléia geral de acionistas. Posteriormente, João propôs ação
contra a mesma sociedade anônima, pelo mesmo fundamento,
pleiteando também a anulação daquela mesma assembléia.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se
seguem.
pretendendo a anulação de uma deliberação tomada em
assembléia geral de acionistas. Posteriormente, João propôs ação
contra a mesma sociedade anônima, pelo mesmo fundamento,
pleiteando também a anulação daquela mesma assembléia.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se
seguem.
Tanto Pedro quanto João possuem legitimidade ativa para litigar na hipótese e podem pleitear, sozinhos, o direito dos demais acionistas isoladamente.
Ano: 2004
Banca:
AOCP
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
AOCP - 2004 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q57016
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as proposições a seguir.
I . Segundo o artigo 982 do Código Civil, salvo as exceções expressas, considerase empresária a sociedade que tem por objeto o exercício da atividade própria de empresário, sujeito a registro. Independente de seu objeto, considera-se a sociedade empresária a sociedade por ações.
II . Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais.
III . O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
IV . Dependem da deliberação dos sócios a aprovação das contas da administração; a designação de administradores, quando feita em ato separado; a destituição de administradores; o modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato; a modificação do contrato social; a incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; a nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento de suas contas; o pedido de concordata.
Assinale a alternativa correta:
I . Segundo o artigo 982 do Código Civil, salvo as exceções expressas, considerase empresária a sociedade que tem por objeto o exercício da atividade própria de empresário, sujeito a registro. Independente de seu objeto, considera-se a sociedade empresária a sociedade por ações.
II . Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais.
III . O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
IV . Dependem da deliberação dos sócios a aprovação das contas da administração; a designação de administradores, quando feita em ato separado; a destituição de administradores; o modo de sua remuneração, quando não estabelecido no contrato; a modificação do contrato social; a incorporação, a fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; a nomeação e destituição dos liquidantes e o julgamento de suas contas; o pedido de concordata.
Assinale a alternativa correta:
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