Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Aspectos gerais do Direito Societário para Concurso - Página 9

Q758119

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |

Q758119 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação às sociedades e à responsabilidade dos sócios, assinale a alternativa correta.

A

Na sociedade limitada, os condôminos de quota indivisa não respondem solidariamente pelas prestações necessárias à sua integralização.

B

Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, assim com o a responsabilidade pela integralização do capital social.

C

Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.

D

O sócio admitido em sociedade já constituída não responde pelas dívidas sociais anteriores à sua admissão.

E

A distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária apenas dos administradores que a realizarem.

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Q737182

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Gerais |

Q737182 Direito Empresarial (Comercial)

A responsabilidade dos sócios varia conforme o tipo societário. Em um desses tipos, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Trata-se da sociedade

A

limitada.

B

anônima.

C

em comum.

D

em comandita por ações.

E

em nome coletivo.

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Q713812

Ano: 2016 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada |

Q713812 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto ao Direito de Empresa, assinale a alternativa INCORRETA.

A

No pedido de falência com base na impontualidade, para o reconhecimento da regularidade do protesto, é preciso somente que no instrumento que der ciência deste conste a assinatura da pessoa que recebeu a intimação, bem como que haja prova de que a pessoa cientificada tenha poderes de representação da empresa.

B

A sociedade somente adquire personalidade jurídica com a celebração do contrato de sociedade, que precisa ser reduzido a um instrumento escrito, particular ou público, com elementos básicos e próprios à sua constituição, e submetido a registro.

C

Na duplicata, quando o sacado promover o aceite do título, a dívida, que era obrigacional, passará também a ser cambiária, permitindo o acesso à via executiva, transformando-se em título executivo extrajudicial.

D

Na sociedade limitada a característica típica fundamental é a restrição de responsabilidade dos sócios, todos posicionados numa mesma categoria, nos valores empregados na formação do capital social, mas esta limitação, entretanto, é excepcionada quando não integralizado o capital social, hipótese em que a responsabilidade passa a ser solidária.

E

O empresário individual é identificado por meio da utilização de uma firma, como espécie de nome empresarial vinculado a uma pessoa e derivada de outro nome de natureza civil, vedada a composição da firma com uma designação fictícia.

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Q679882

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q679882 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe as legislações que regem as cooperativas:

A

As quotas do capital das cooperativas poderão ser transferidas para terceiros nos termos regulados pelo Estatuto.

B

A responsabilidade dos sócios poderá ser limitada ou ilimitada, dependendo do caso.

C

O quórum para as deliberações na Assembleia Geral é determinado com base no número de sócios e não na participação no capital social.

D

Uma das características das cooperativas é a variabilidade do seu capital social.

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Q679879

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q679879 Direito Empresarial (Comercial)

Analise a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre a sociedades:

A

A inscrição do contrato social da sociedade em conta de participação em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

B

Na sociedade em comum todos os bens sociais respondem pelos atos de gestão, sendo inoponivel perante terceiros, ainda que levado ao conhecimento prévio destes, qualquer pacto limitativo de poderes.

C

A especialização patrimonial da sociedade em conta de participação somente produz efeitos em relação aos sócios desta.

D

A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade.

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Q671127

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671127 Direito Empresarial (Comercial)

As sociedades empresariais podem ser

A

anônimas ou ilimitadas.

B

simples e cooperativas.

C

personificadas e não personificadas.

D

simples e limitadas.

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Q671125

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671125 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre o empresário individual, assinale a alternativa correta.

A

É a pessoa jurídica com um só sócio que exerce atividade econômica para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.

B

É a pessoa física que exerce o comércio ou a indústria em seu próprio nome, em caráter habitual e com intuito de lucro.

C

A figura de empresário individual foi extinta com a Lei no 12.441/11, que instituiu a EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada).

D

É a pessoa física que exerce atividade econômica, para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.

Q650591

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q650591 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal.

A

sociedade comandita por ações / sociedade comandita simples

B

sociedade anônima / sociedade cooperativa

C

sociedades estatais / associações

D

sociedade anônima / sociedade limitada

E

sociedade em nome coletivo / sociedade limitada

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Q644478

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q644478 Direito Empresarial (Comercial)

Podem ser consideradas sociedades empresárias, EXCETO:

A

Sociedade Comandita Simples.

B

Sociedade Comandita por Ações.

C

Sociedade Anônima.

D

Sociedade Cooperativa.

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Q636176

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |

Q636176 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação tanto ao conceito de empresário, quanto à constituição da sociedade, a alternativa correta é:

A

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou circulação de bens e serviços.

B

O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, não poderá requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

C

É vedado ao empresário individual solicitar ao Registro Público de Empresas Mercantis a transformação de seu registro de empresário para registro de sociedade empresária, ainda que venha a admitir sócios.

D

O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito a jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, deverá também inscrevê-la neste outro registro, com a prova da inscrição originária.

E

É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade; às sociedades simples, no entanto, é facultativa a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

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Q625166

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova I |

Q625166 Direito Empresarial (Comercial)

Rodrigo e Manuela decidem desenvolver conjuntamente a atividade empresarial de fornecimento de materiais médico-hospitalares. Para tanto, realizam contrato válido com a finalidade de constituir a sociedade empresarial. Ocorre que o contrato social não foi levado à inscrição no respectivo registro.

Considerando a situação descrita, assinale a afirmativa correta.

A

A pessoa jurídica já possui existência legal, sendo certo que com a assinatura do contrato social haverá a separação patrimonial.

B

A pessoa jurídica já possui existência legal, sendo certo que a assinatura do contrato social é a única etapa necessária para a existência legal da pessoa jurídica.

C

A pessoa jurídica não possui existência legal, pois para tanto há a necessidade de levar o contrato social ao respectivo registro.

D

A pessoa jurídica não possui existência legal, porém já há uma sociedade de fato com patrimônio separado da dos seus membros.

E

A pessoa jurídica não possui existência legal, sendo que a falta de registro torna o contrato social firmado absolutamente nulo.

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Q622821

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |

Q622821 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção em que todas as sociedades mencionadas são empresárias, independentemente de seus objetos.

A

Sociedade em nome coletivo, companhia e sociedade em comum.

B

Sociedade em comandita simples e sociedade em nome coletivo.

C

Sociedade de economia mista, sociedade limitada e sociedade simples.

D

Sociedade limitada, sociedade simples e sociedade cooperativa.

E

Sociedade anônima e sociedade de economia mista.

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Q622819

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |

Q622819 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito de sociedades coligadas, controladoras e controladas na Lei n. 6.404/1976, assinale a opção correta.

A

São coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% ou mais, do capital da outra.

B

Das demonstrações financeiras consolidadas, constarão as participações de uma sociedade em outra.

C

As ações do capital da controladora, de propriedade da controlada, terão suspenso o direito de voto.

D

Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou por intermédio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger, ao menos, um dos administradores.

E

O relatório anual da administração não precisa relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas.

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Q605806

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605806 Direito Empresarial (Comercial)

A intangibilidade é princípio que rege o capital social para garantir que

A

a sociedade assegure um fundo que cubra a cifra representativa daquele.

B

o patrimônio líquido da sociedade apresente um saldo positivo.

C

a sua cobertura não seja atingida pela atribuição de bens ou valores ao sócio.

D

o seu aumento não afete o valor de mercado das ações preexistentes.

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Q605804

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605804 Direito Empresarial (Comercial)

O artigo 50 do Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica em caso de abuso desta caracterizado expressamente pelo

A

encerramento irregular das atividades empresariais.

B

desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial.

C

excesso de poder ou pela violação do contrato social.

D

obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

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Q605803

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |

Q605803 Direito Empresarial (Comercial)

A autorização judicial para a continuidade da empresa pelo incapaz, antes exercida por ele enquanto capaz, ou por seus pais, implica em

A

nomeação pelo representante ou assistente do incapaz, aprovada pelo juiz, de um ou mais gerentes para exercer a atividade empresarial no lugar do empresário.

B

hipótese extraordinária de limitação de responsabilidade entre o patrimônio pessoal do incapaz, desde que estranho ao acervo da empresa, e o resultado desta.

C

alteração da inscrição empresarial na Junta Comercial para averbar a interdição do empresário, a quem caberá o uso da nova firma por si.

D

precariedade da atividade empresarial, pois, revogada a autorização, o incapaz terá o prazo de seis meses para estabelecer sociedade com um capaz.

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Q595828

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Auditor |

Q595828 Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere a empresas e sociedades comerciais, assinale a opção correta.

A

Atos ultra vires do administrador de sociedade simples não poderão ser opostos a terceiros.

B

O sócio incapaz legalmente admitido não poderá exercer a administração da sociedade.

C

Não é admitida a designação de administrador não sócio nas sociedades limitadas.

D

A alienação de imóveis pertencentes a sociedade comercial depende da outorga do cônjuge do empresário casado sob o regime da comunhão universal de bens.

E

A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada não poderá ser admitida como sócia de nenhuma outra sociedade comercial.

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Q755247

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Auditor Tributário Municipal – Tecnologia da Informação |

Q755247 Direito Empresarial (Comercial)

É correto afirmar, nos termos do Código Civil, sobre os direitos e as obrigações dos sócios, que

A

a cessão total ou parcial de quota, mesmo sem a correspondente modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios, terá eficácia quanto a estes e à sociedade.

B

são válidas as estipulações contratuais que excluam qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas ou que prevejam a distribuição de lucros fictícios.

C

o sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, não responde pela evicção; do mesmo modo que aquele que transfere crédito não responde pela solvência do devedor.

D

verificada a mora em relação à contribuição prevista no contrato social, a maioria dos demais sócios poderá reduzir a quota do sócio remisso ao montante já realizado, mas não poderá optar por excluí-lo do quadro social.

E

sócio, cuja contribuição consista em serviços, não pode, salvo convenção em contrário, empregar-se em atividade estranha à sociedade, sob pena de ser privado de seus lucros e dela excluído.

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Q683480

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Bom Jesus - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Bom Jesus - PI - Procurador do Município |

Q683480 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre direito empresarial, marque o item CORRETO.

A

O art. 50 do Código Civil de 2002 prevê a desconsideração da personalidade jurídica sempre que a esta for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados.

B

Considera-se estabelecimento empresarial todo complexo de bens organizado, para o exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária, sendo o local em que o empresário exerce suas atividades apenas um dos elementos que compõem o estabelecimento empresarial.

C

De acordo com o Código Civil de 2002, os sócios de uma sociedade empresária são empresários, uma vez que exercem profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

D

Enquanto a fusão determina a extinção das sociedades que se unem para formar sociedade nova, e que a elas sucederá nos direitos e obrigações; na cisão, uma ou várias sociedade são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos.

E

Os consórcios são formados por sociedades que, em suas relações de capital, são controladas, filiadas, ou de simples participação. Constitui-se consórcio para executar determinado empreendimento, no entanto, o consórcio não tem personalidade jurídica.

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Q644374

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: SESCOOP Prova: OBJETIVA - 2015 - SESCOOP - Assistente Administrativo - Secretária |

Q644374 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação a alguns princípios do cooperativismo, assinalar a alternativa INCORRETA:

A

Participação econômica dos associados.

B

Autonomia e independência.

C

Adesão involuntária.

D

Compromisso com a comunidade.

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Questões de Concurso Comentadas sobre aspectos gerais do direito societário em direito empresarial (comercial)

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